| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo prevista na Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, alterada pelas Leis Complementares nº 17, de 15 de março de 2023 e 24, de 18 de fevereiro de 2025; cria e altera vencimentos de cargos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Instalar tela de proteção nos corrimões existentes próximo ao parque infantil da Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara |
Realizar o serviço de pintura da faixa de pedestres existente em frente a Escola Municipal Cantídia Auda Pires. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa instalar uma academia da saúde na Praça de eventos Iva Jatobá Bezerra. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa instalar um parque infantil no Largo Reginaldo Medeiros, em frente ao Estádio Municipal Pedro Celestino. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 4ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 24/02/2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um convênio com a Sociedade Vicentina de Assistência Social (abrigo dos idosos). |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo |
Solicitar uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000.00. trezentos mil reais, para o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional no município de Acari-RN |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-19 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara |
Fazer à colocação do nome que denomina à Praça Iva Jatobá Bezerra |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente Interna de Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal de Acari/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara |
Colocar bancos posicionados para à frente do parquinho, recém instalado na praça de eventos Iva Jatobá Bezerra, para que os pais das crianças possam observa-las, enquanto às mesmas se divertem. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara |
Reforçar às barras de proteção existentes no entorno da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Povoado Gargalheiras. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-18 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 3ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 17/02/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Conceder e pagar a “Função Gratificada 01” (Lei Complementar nº 004/2018, Anexo I, Tabela II) à servidora Patrícia Kélis da Costa Pereira, pela designação realizada para que a servidora respondesse cumulativamente pelo cargo de Diretora Contábil durante o período de férias da titular, realizado pelas Portarias nº 007/2022 e 014/2023 e pela designação para exercer cumulativamente a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Acari/RN durante o período de férias da titular, realizado pela Portaria nº 013/2022. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
24/2025 |
2025-02-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. |
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| norma |
25/2025 |
2025-02-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo prevista na Lei Complementar nº 10, de 26 de março
de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 17, de 10 de março de 2023; modifica estrutura de Secretarias, cria e autoriza o remanejamento de cargos e dá outras providências. |
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| norma |
26/2025 |
2025-02-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização dos valores dos salários dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Acari-RN, constantes nos Anexos I e II da Lei Complementar nº 004/2018 e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador José Rivaldo |
Solicitação de melhorias no prédio ocupado pelo Conselho Tutelar de Acari/RN. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Ata Comissões |
Ata da segunda reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adquirir fardamentos, incluindo a camisa com proteção UV, e disponibilizar protetor solar para os garis do município de Acari/RN. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa solicitar junto a CAERN, a colocação da tubulação na rua Manoel Rosendo de Medeiros (Manoel Pacífico) no povoado Gargalheiras, antes que seja feita a sua pavimentação. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de fevereiro de 2025. |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-14 |
Ofícios Expedidos |
Envio de matérias aprovada. |
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| norma |
1363/2025 |
2025-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de
Acari, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-02-13 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen |
Solicitar a quantidade de veículos existentes na frota do município de Acari, detalhando o quantitativo de cada secretaria. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Ata Comissões |
Ata da primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-13 |
Ofícios Expedidos |
Em resposta ao Ofício SEMUDE nº 011/2025, informamos as indicações da Câmara Municipal de Acari para compor o Conselho Municipal de Turismo. |
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| sessao |
1 |
2025-02-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Realizar o serviço de pintura da faixa de pedestres existente em frente à escola municipal Cantidia Auda Pires. |
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3/2025 |
2025-02-12 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitar a construção de uma parada de ônibus às margens da BR 427, saída para Currais Novos. |
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2/2025 |
2025-02-11 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Venho através deste solicitar informação quanto a produtividade dos servidores municipais da saúde. Existe alguma lei que regulamenta essa produtividade? Se sim, solicito uma cópia. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar manutenção dos equipamentos de fisioterapia e possa realizar a aquisição de novos equipamentos para o centro multifuncional. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Acari/RN para o biênio 2025/2026, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara |
Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, informar que a tampa de esgoto da Travessa Manoel Pereira da Silva, no Bairro Petrópolis, em Acari/RN, está quebrada e vazando (imagens em anexo). Sendo assim, venho também solicitar, dentro das possibilidades, providências acerca do vazamento da água do esgoto e da tampa que está quebrada para que essa água não volte a vazar, visto que está causando muitos transtornos para os moradores daquela rua devido o odor da água. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-07 |
EXTRAS |
O Líder atual do PSB de Acari, vereador ZUIL RIBEIRO DA SILVA, nesta data, conforme mandamento do art. 57, §4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN, que considera o vereador com o maior número de mandatos dentre os presentes como o líder da bancada, indica para compor como VICE-PRESIDENTE as comissões permanentes de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação e Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Habitação e Assistência Social o vereador NENILVAN RODRIGUES BEZERRA. Para compor a Vice-Presidência da Comissão de Transportes, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Obras Públicas e Urbanismo, indica o vereador ZUIL RIBEIRO DA SILVA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-06 |
Ofícios Expedidos |
Indicação do líder da bancada do PSB e indicação do vereador para ocupar o cargo de Vice-Presidente das Comissões Permantes da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador José Rivaldo |
Solicitação de melhorias no prédio ocupado pelo Conselho Tutelar. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimentação do complemento da Rua Joaquim José, no bairro Centro. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo |
Dispõe sobre a atualização dos valores dos salários dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Acari-RN, constantes nos Anexos I e II da Lei Complementar nº 004/2018 e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Solicitar a cópia do contrato da construtora Assú com o município de Acari-RN. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
EXTRAS |
O PODEMOS de Acari, neste ato representado pela maioria dos seus membros, informa que o LÍDER DA BANCADA para o biênio 2025/2026 será o Vereador DIOGO BEZERRA DUARTE.
Ao mesmo tempo, informa a indicação do Vereador DIOGO BEZERRA DUARTE para compor como RELATOR as comissões permanentes de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação, e de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Habitação e Assistência Social; e como PRESIDENTE a Comissão de Transportes, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Obras Públicas e Urbanismo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma praça com academia de saúde, em frente ao ginásio de esportes Bilezão, bairro Petrópolis. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
EXTRAS |
O MDB de Acari informa que o LÍDER DA BANCADA para o biênio 2025/2026 será a Vereadora IARA CABRAL DE MEDEIROS SILVA.
Ao mesmo tempo, informa a indicação do Vereador GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO para compor como PRESIDENTE a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação, e como RELATOR a Comissão de Transportes, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Obras Públicas e Urbanismo; ao mesmo tempo, informa a indicação da Vereadora IARA CABRAL DE MEDEIROS SILVA para compor como PRESIDENTE a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Habitação e Assistência Social. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada em frente à residência nº 221, localizada na rua Tomaz Sebastião, bairro Centro. |
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