| norma |
1361/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir lombadas na Avenida das Craibeiras. |
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| sessao |
34 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
1358/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Acari/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o horário das 19h (dezenove horas) para início da sessão solene do dia 01 de janeiro de 2025, previsto no art. 4º da Resolução nº 002, de 17 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari). |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à Sociedade Vicentina de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2024-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-03 |
Portaria |
Institui equipe de transição de mandato de Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN e dá outras providências. |
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| materia |
52/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, Possa realizar as seguintes melhorias na Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra: colocação do nome no palco, melhorias nos banheiros e recuperação dos corrimões. |
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| materia |
53/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, Possa realizar melhorias no piso existente na passagem dos quiosques da travessa José Evaristo. |
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| sessao |
32 |
2024-12-02 |
Ordinária |
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| norma |
6/2024 |
2024-11-27 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024. |
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| norma |
1355/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| norma |
1356/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| norma |
1357/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024. |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas e realizar melhorias na iluminação na rua Desembargador Silvino Bezerra (em frente ao Estádio Pedro Celestino). |
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| sessao |
31 |
2024-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-21 |
Ofícios Expedidos |
Matéria aprovada na 11ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2024. |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-19 |
Ofícios Expedidos |
Solicitação de transporte. |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-19 |
Ofícios Expedidos |
Recibo da Câmara Municipal de Acari/RN contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de novembro de 2024. |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| norma |
1354/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências. |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-12 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 10ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2024. |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada na Rua Manoel Norte, no Bairro Petrópolis, em frente à residência nº 111. |
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| sessao |
29 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
64/2024 |
2024-11-06 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 9ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2024. |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-06 |
Ofícios Expedidos |
Resposta a requerimento |
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| norma |
5/2024 |
2024-11-05 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Acari/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa arborizar e iluminar os canteiros existentes na Rua Vitória Ribeiro (Bairro Petrópolis), em frente a Creche. |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a Travessa Beatriz Dantas da Silva. |
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| sessao |
28 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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| norma |
9/2024 |
2024-10-23 |
Decreto |
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN no dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, em alusão ao Dia do Servidor Público. |
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25/2024 |
2024-10-21 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, solicitar dentro das possibilidades, informações acerca do serviço de extensão da rede de água e esgotos do bairro Cardeal Dom Eugênio Sales, no município de Acari-RN. |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reajustar as diárias dos funcionários da Prefeitura Municipal; dos funcionários comissionados e os valores das gratificações dos funcionários da saúde do Município. |
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46/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reformar a cobertura do refeitório da escola Municipal Profª Terezinha de Lourdes Galvão. |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar cursos profissionalizantes para: tranças afro, manicure e pintura. |
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| sessao |
27 |
2024-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-18 |
Ofícios Expedidos |
Valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de outubro de 2024. |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-17 |
Ofícios Expedidos |
Autorização para a retirada de identidades. |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre a doação de bens móveis para entidades de interesse social do Município de Acari e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-16 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar o serviço de construção de calçada e colocação da bica existente por trás da Escola Municipal Cantídia Auda Pires. |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024. |
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| norma |
4/2024 |
2024-10-14 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024. |
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