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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1361/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2024 2024-12-16 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir lombadas na Avenida das Craibeiras. 1 extracted
sessao 34 2024-12-16 Ordinária — 0 no document
norma 1358/2024 2024-12-12 Lei Ordinária Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Acari/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-09 Projeto de Resolução Estabelece o horário das 19h (dezenove horas) para início da sessão solene do dia 01 de janeiro de 2025, previsto no art. 4º da Resolução nº 002, de 17 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari). 1 extracted
materia 16/2024 2024-12-09 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à Sociedade Vicentina de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-09 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-09 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2024-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-03 Portaria Institui equipe de transição de mandato de Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2024 2024-12-02 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, Possa realizar as seguintes melhorias na Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra: colocação do nome no palco, melhorias nos banheiros e recuperação dos corrimões. 1 extracted
materia 53/2024 2024-12-02 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, Possa realizar melhorias no piso existente na passagem dos quiosques da travessa José Evaristo. 1 extracted
sessao 32 2024-12-02 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2024 2024-11-27 Resolução Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 1355/2024 2024-11-27 Lei Ordinária Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1356/2024 2024-11-27 Lei Ordinária Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1357/2024 2024-11-27 Lei Ordinária Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-25 Projeto de Resolução Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 51/2024 2024-11-25 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas e realizar melhorias na iluminação na rua Desembargador Silvino Bezerra (em frente ao Estádio Pedro Celestino). 1 extracted
sessao 31 2024-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 69/2024 2024-11-21 Ofícios Expedidos Matéria aprovada na 11ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2024. 1 extracted
materia 67/2024 2024-11-19 Ofícios Expedidos Solicitação de transporte. 1 extracted
materia 68/2024 2024-11-19 Ofícios Expedidos Recibo da Câmara Municipal de Acari/RN contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de novembro de 2024. 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-18 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1354/2024 2024-11-18 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2024-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-13 Portaria Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2024 2024-11-12 Ofícios Expedidos Matérias aprovadas na 10ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2024. 1 extracted
materia 50/2024 2024-11-11 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada na Rua Manoel Norte, no Bairro Petrópolis, em frente à residência nº 111. 1 extracted
sessao 29 2024-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2024 2024-11-06 Ofícios Expedidos Matérias aprovadas na 9ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2024. 1 extracted
materia 65/2024 2024-11-06 Ofícios Expedidos Resposta a requerimento 1 extracted
norma 5/2024 2024-11-05 Resolução Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-04 Projeto de Resolução Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 19/2024 2024-11-04 Projeto de Lei - Poder Legislativo Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Acari/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2024 2024-11-04 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa arborizar e iluminar os canteiros existentes na Rua Vitória Ribeiro (Bairro Petrópolis), em frente a Creche. 1 extracted
materia 49/2024 2024-11-04 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a Travessa Beatriz Dantas da Silva. 1 extracted
sessao 28 2024-11-04 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2024 2024-10-23 Decreto Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN no dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, em alusão ao Dia do Servidor Público. 1 extracted
materia 25/2024 2024-10-21 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, solicitar dentro das possibilidades, informações acerca do serviço de extensão da rede de água e esgotos do bairro Cardeal Dom Eugênio Sales, no município de Acari-RN. 1 extracted
materia 45/2024 2024-10-21 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reajustar as diárias dos funcionários da Prefeitura Municipal; dos funcionários comissionados e os valores das gratificações dos funcionários da saúde do Município. 1 extracted
materia 46/2024 2024-10-21 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reformar a cobertura do refeitório da escola Municipal Profª Terezinha de Lourdes Galvão. 1 extracted
materia 47/2024 2024-10-21 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar cursos profissionalizantes para: tranças afro, manicure e pintura. 1 extracted
sessao 27 2024-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2024 2024-10-18 Ofícios Expedidos Valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de outubro de 2024. 1 extracted
materia 62/2024 2024-10-17 Ofícios Expedidos Autorização para a retirada de identidades. 1 extracted
materia 15/2024 2024-10-16 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre a doação de bens móveis para entidades de interesse social do Município de Acari e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-10-16 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Solicitar o serviço de construção de calçada e colocação da bica existente por trás da Escola Municipal Cantídia Auda Pires. 1 extracted
materia 4/2024 2024-10-14 Projeto de Resolução Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 4/2024 2024-10-14 Resolução Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024. 1 extracted