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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2024 2024-07-11 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Viabilizar uma capacitação com um profissional Neuro Pedagogo, para os professores e cuidadores de crianças portadoras de autismo e demais deficiências, do município de Acari-RN. 1 extracted
materia 48/2024 2024-07-11 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo o detalhamento feito da previsão das despesas para a criação do orçamento de 2025, conforme especificações contidas na Lei das Diretrizes Orçamentárias já aprovada. 1 extracted
materia 49/2024 2024-07-11 Ofícios Expedidos Através deste, comunicamos que o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS está autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 23/2024 2024-07-09 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Casa de Apoio para pacientes em Natal/RN. 1 extracted
materia 47/2024 2024-07-09 Ofícios Expedidos Matérias aprovadas na 18ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 08 de julho. 1 extracted
norma 1353/2024 2024-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-07-08 Projeto de Resolução Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 44/2024 2024-07-08 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar uma cobertura na praça da criança Natan Pablo Félix da Costa. 1 extracted
sessao 18 2024-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2024 2024-07-04 Ofícios Expedidos Cumprimentando-o cordialmente, venho informar que neste município permanece o quantitativo de 09 (nove) vagas para o cargo de Vereador no pleito eleitoral de 2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-03 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Construção de um centro de referência para pessoas com autismo e outras deficiências, no município de Acari-RN. 1 extracted
materia 45/2024 2024-07-03 Ofícios Expedidos Cumprimentando-o cordialmente, vimos solicitar a abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município do presente exercício, com vistas ao remanejamento de anulação do Projeto 2001, de Manutenção das atividades da Câmara Municipal, nos valores de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) da dotação de Obras e instalações, e R$ 11.000,00 (onze mil reais) da dotação de Material de Consumo, para aumentar R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) no Projeto 1135, de Reforma e Manutenção das instalações da Câmara Municipal, na dotação de Obras e instalações. 1 extracted
norma 1352/2024 2024-07-03 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-07-02 Portaria Tornar sem efeito a Portaria nº 010/2024, de 28 de junho de 2024. 1 extracted
materia 44/2024 2024-07-02 Ofícios Expedidos Matérias aprovadas na 17ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 01 de julho. 1 extracted
materia 41/2024 2024-07-01 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um Centro de Referência para pessoas com autismo e outras necessidades especiais. 1 extracted
materia 42/2024 2024-07-01 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa utilizar a piscina do Centro de Fisioterapia, para atender crianças com diagnósticos especiais que necessitam de um educador físico para realizarem essa atividade. 1 extracted
materia 43/2024 2024-07-01 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, realizar uma melhoria com a motoniveladora na rua Silvino Adonias Bezerra, no perímetro entre a rua da Sra. Marluce Medeiros e a Capela de São Francisco. 1 extracted
sessao 17 2024-07-01 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-28 Portaria Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, ao servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, inscrito no CPF sob o nº ***.131.094-**, matrícula nº 300471, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-28 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1351/2024 2024-06-28 Lei Ordinária Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-27 ATO DA PRESIDÊNCIA Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN o Programa Municipal de Governo Digital. 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-27 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-25 Ofícios Expedidos Matérias aprovadas na 16ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 24 de junho. 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-25 Ofícios Expedidos Ata da audiência pública referente à prestação de contas do II e III quadrimestres de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde de Acari, realizada no dia 15 de maio de 2024. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-24 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a ampliação dos serviços ofertados pelo CER no município de Acari-RN. 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-24 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implementar uma rede de apoio para as mães atípicas do município, com suporte emocional e prático para essas mães que cuidam dos filhos com necessidades especiais. 1 extracted
sessao 16 2024-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-20 Ofícios Expedidos Através deste, comunicamos que a Vereadora Marineide Alves Dantas está autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-20 Ofícios Expedidos Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de junho de 2024, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.322, de 07 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-19 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Envio da lista de usuários contemplados com cirurgias de catarata por meio de emenda do Senador Styvenson Valentim. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-19 Ofícios Expedidos Matérias aprovadas na 15ª sessão ordinária do ano de 2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-17 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Realizar os seguintes serviços no Ginásio de Esportes Jorácio Mamede Galvão: instalação de porta e portão para a bilheteria; melhorias nos vasos sanitários; conserto da encanação para evitar o gasto excessivo de água; reparo das torneiras; reparo do portão de acesso à mesa de arbitragem e retirada do salitre próximo ao banheiro masculino na parte interna do ginásio. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-17 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar atendimento Psicopedagógico no município. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-17 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa promover campanhas educativas sobre prevenção de doenças, saúde mental e hábitos saudáveis de vida. 1 extracted
norma 1350/2024 2024-06-17 Lei Ordinária Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2024-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-13 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Colocar placa de identificação de logradouro na rua João Freire Filho, e demais ruas e travessas sem identificação no município. 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-11 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Convidar uma representação do 1º BEC para participar do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil, que acontecerá no dia 06 de outubro de 2024 no município de Acari/RN, a partir das 15h30, percorrendo a BR-427, no centro, com término no Coreto da Praça Cipriano Pereira. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-11 Ofícios Expedidos Matérias aprovadas na 14ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 11 de junho. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-11 Ofícios Expedidos Comunicamos que o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-10 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa conseguir através de emendas parlamentares, um ventilador mecânico para o pronto atendimento municipal. 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-10 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o complemento da rua Silvio Nóbrega. 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-10 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar extintores em todas as escolas e prédios públicos do município. 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-10 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implementar um programa de educação ambiental nas escolas locais, focando na preservação do bioma caatinga. 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-10 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa desenvolver um portal online com informações turísticas detalhadas sobre Acari, incluindo mapas, roteiros e opções de hospedagem. 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-10 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um projeto onde adolescentes possam aprender sobre mídia e comunicação, incluindo jornalismo, produção de vídeos, rádio comunitária e redes sociais. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-10 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação do Terminal Rodoviário Municipal. 1 extracted
sessao 14 2024-06-10 Ordinária — 1 extracted