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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1344/2024 2024-05-02 Lei Ordinária Denomina logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1345/2024 2024-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento e organização curricular da Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais do Município de Acari, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1346/2024 2024-05-02 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-30 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 9ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 29 de abril. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-29 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Serviço de extensão da rede de água e esgotos do bairro Cardeal Dom Eugênio Sales. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-29 Ofícios Expedidos Encaminho a documentação abaixo enumerada, por meio eletrônico via Portal do Gestor, para fins de apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente às Contas de Gestão - Exercício 2023 da Câmara Municipal de Acari, conforme foi determinado pela Resolução 018/2016-TCE/RN. 1 extracted
sessao 9 2024-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-24 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan Solicitar recursos para a construção de uma praça no entorno da capela de São Cristóvão. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-22 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Solicitar emenda destinada para a aquisição de um caminhão compactador e de uma retroescavadeira para o município de Acari-RN. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-22 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-22 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-22 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-22 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-22 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-22 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-22 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-22 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-19 Ofícios Expedidos Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de abril de 2024, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.322, de 07 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-19 Ofícios Expedidos Apoio no sentido de viabilizar recursos para a implantação do Mercado da Agricultura Familiar. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-19 Ofícios Expedidos Apoio no sentido de viabilizar recursos para a reforma da frente do Estádio de Futebol Municipal Pedro Celestino em nosso município. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-19 Ofícios Expedidos Apoio no sentido de viabilizar recursos para a reforma da Praça Antão Lopes, situada no Bairro Luiz Gonzaga, neste município. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-19 Ofícios Expedidos Apoio no sentido de viabilizar recursos para uma nova frota de ônibus escolares. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-17 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Solicitar que, após a conclusão do processo para a contratação de novas empresas para a realização de exames de DNA, esta Casa Legislativa seja informada sobre a viabilidade de realizar o mutirão do projeto 'Meu pai tem nome' no Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-16 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa disponibilizar ônibus para os concurseiros que irão fazer as provas do concurso do Banco do Nordeste, no dia 28/04/2024, em Natal/RN. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-16 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre o funcionamento e organização curricular da Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais do Município de Acari, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-16 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-16 Ofícios Expedidos Através deste comunicamos que a vereadora Marineide Alves Dantas está autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-16 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 8ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 15 de abril. 1 extracted
norma 1342/2024 2024-04-16 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-15 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-15 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-15 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-15 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar a praça Antão Lopes, Bairro Luis Gonzaga. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-15 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-15 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a Feirinha de Nossa Senhora da Guia, em um local com mais espaço. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-15 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-15 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades do Município, viabilize junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, uma sala de aula para instrumentos de cordas no nosso Município. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-15 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar cursos noturnos em diversas áreas no município. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-15 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa arborizar todas as praças do município que ainda não foram arborizadas. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-15 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar internet gratuita para os moradores das comunidades Gargalheiras e Bulhões. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-15 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um estudo, para melhoramento do trânsito com destino ao povoado Gargalheiras. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-15 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar o profissional Maqueiro no Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
sessao 8 2024-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-10 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades, o Município possa buscar junto ao Governo Federal a adesão ao programa Minha Casa Minha Vida para a faixa de renda 1, visando atender famílias de baixa renda com moradias populares. 1 extracted
norma 1338/2024 2024-04-10 Lei Ordinária Denomina logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1339/2024 2024-04-10 Lei Ordinária Denomina logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1340/2024 2024-04-10 Lei Ordinária Denomina logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1341/2024 2024-04-10 Lei Ordinária Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-09 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 7ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 08 de abril. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-08 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir ondulações transversais (quebra-molas) na rua João Solon de Medeiros Filho, em conformidade à Lei Municipal nº 1.239/2022. 1 extracted