| norma |
1344/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouros públicos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1345/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento e organização curricular da Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais do Município de Acari, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1346/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-30 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 9ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 29 de abril. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-29 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Serviço de extensão da rede de água e esgotos do bairro Cardeal Dom Eugênio Sales. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-29 |
Ofícios Expedidos |
Encaminho a documentação abaixo enumerada, por meio eletrônico via Portal do Gestor, para fins de apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente às Contas de Gestão - Exercício 2023 da Câmara Municipal de Acari, conforme foi determinado pela Resolução 018/2016-TCE/RN. |
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| sessao |
9 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-24 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan |
Solicitar recursos para a construção de uma praça no entorno da capela de São Cristóvão. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-22 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric |
Solicitar emenda destinada para a aquisição de um caminhão compactador e de uma retroescavadeira para o município de Acari-RN. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-22 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-22 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-22 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-22 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-22 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-22 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-22 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-22 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-19 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de abril de 2024, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.322, de 07 de dezembro de 2023. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-19 |
Ofícios Expedidos |
Apoio no sentido de viabilizar recursos para a implantação do Mercado da Agricultura Familiar. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-19 |
Ofícios Expedidos |
Apoio no sentido de viabilizar recursos para a reforma da frente do Estádio de Futebol Municipal Pedro Celestino em nosso município. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-19 |
Ofícios Expedidos |
Apoio no sentido de viabilizar recursos para a reforma da Praça Antão Lopes, situada no Bairro Luiz Gonzaga, neste município. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-19 |
Ofícios Expedidos |
Apoio no sentido de viabilizar recursos para uma nova frota de ônibus escolares. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-17 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Solicitar que, após a conclusão do processo para a contratação de novas empresas para a realização de exames de DNA, esta Casa Legislativa seja informada sobre a viabilidade de realizar o mutirão do projeto 'Meu pai tem nome' no Município de Acari/RN. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-16 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa disponibilizar ônibus para os concurseiros que irão fazer as provas do concurso do Banco do Nordeste, no dia 28/04/2024, em Natal/RN. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre o funcionamento e organização curricular da Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais do Município de Acari, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-16 |
Ofícios Expedidos |
Através deste comunicamos que a vereadora Marineide Alves Dantas está autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-16 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 8ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 15 de abril. |
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| norma |
1342/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar a praça Antão Lopes, Bairro Luis Gonzaga. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouros públicos e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a Feirinha de Nossa Senhora da Guia, em um local com mais espaço. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades do Município, viabilize junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, uma sala de aula para instrumentos de cordas no nosso Município. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar cursos noturnos em diversas áreas no município. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa arborizar todas as praças do município que ainda não foram arborizadas. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar internet gratuita para os moradores das comunidades Gargalheiras e Bulhões. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um estudo, para melhoramento do trânsito com destino ao povoado Gargalheiras. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar o profissional Maqueiro no Pronto Atendimento Municipal. |
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| sessao |
8 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-10 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades, o Município possa buscar junto ao Governo Federal a adesão ao programa Minha Casa Minha Vida para a faixa de renda 1, visando atender famílias de baixa renda com moradias populares. |
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| norma |
1338/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouros públicos e dá outras providências. |
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| norma |
1339/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouros públicos e dá outras providências. |
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| norma |
1340/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouros públicos e dá outras providências. |
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| norma |
1341/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-09 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 7ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 08 de abril. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir ondulações transversais (quebra-molas) na rua João Solon de Medeiros Filho, em conformidade à Lei Municipal nº 1.239/2022. |
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