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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2024 2024-06-07 Ofícios Expedidos Matérias aprovadas na 13ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 03 de junho. 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-05 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Solicitar, dentro das possibilidades, que seja viabilizado junto a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos a perfuração de um poço na comunidade Palma, na zona rural do município de Acari, mais precisamente na propriedade do Sr. Lécio Santos. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-03 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-03 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-03 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o complemento da rua Eduardo Galvão. 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-03 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o concerto na pavimentação da Travessa Neuta Medeiros, localizada entra as ruas Domício Ramalho e Jorácio Mamede Galvão. 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-03 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar bioquímicos nos finais de semana, para o Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-03 Ofícios Expedidos Comunicamos que o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
sessao 13 2024-06-03 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2024 2024-05-31 Decreto Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN no dia 31 de maio de 2024, sexta-feira. 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-29 Portaria Designar a servidora PATRÍCIA KÉLIS DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 100381-1, ocupante do cargo efetivo de Contadora da Câmara Municipal de Acari/RN, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretora Contábil durante o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias da servidora titular, LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA, conforme a Portaria nº 008/2024. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-29 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Solicitar que, dentro das possibilidades, o Município possa aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó , visando atender pessoas que necessitam de tratamento na capital do estado, e que não dispõem de um local para se estabelecerem durante o tratamento. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-28 Portaria Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 03/06/2024 a 02/07/2024, relativo ao período aquisitivo de 2023, à servidora LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***812.204**, matrícula nº 300172-2, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETORA CONTÁBIL da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
norma 1349/2024 2024-05-28 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Apostolado da Oração do Coração de Jesus no Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-27 Decreto Legislativo Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN no dia 31 de maio de 2024, sexta-feira. 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-23 Ofícios Expedidos Através deste, comunicamos que a Vereadora Marineide Alves Dantas está autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 33/2024 2024-05-21 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 12ª sessão ordinária do ano de 2024 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-20 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Venho solicitar a realização do serviço de melhorias no acesso ao sangradouro do açude das oiticicas (açude da santa). 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-20 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Solicito que seja feito o serviço de roço das estradas que dão acesso as pedreiras do município. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-20 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-20 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa homenagear Francisco de Assis Cunha (Chíco Acari), dentro da programação cultural do pavilhão de Nossa Senhora da Guia. 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-20 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas em frente ao Estádio Municipal Pedro Celestino. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-20 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar parques infantis em todos os bairros que ainda não possuem no município. 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-20 Ofícios Expedidos Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de maio de 2024, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.322, de 07 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 32/2024 2024-05-20 Ofícios Expedidos Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao Crédito Especial a ser repassado para o Poder Legislativo, conforme nos assegura a Lei Municipal nº 1.042, de 16 de abril de 2024, a fim de atender o pagamento da reforma desta Casa Legislativa. 1 extracted
sessao 12 2024-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-15 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Solicitar, dentro das possibilidades, a disponibilidade da Biblioteca Itinerante para o município de Acari-RN, com apresentação de fantoches e peças teatrais. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-15 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Solicitar, dentro das possibilidades, a disponibilidade de um horário para que a edil possa realizar uma visita a estação de tratamento d’água do município, localizada no Povoado Gargalheiras. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-14 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicito informações sobre o andamento das cirurgias eletivas no município, bem como detalhes atualizados sobre a fila de pacientes e os procedimentos cirúrgicos já realizados. 1 extracted
materia 30/2024 2024-05-14 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 11ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 13 de maio. 1 extracted
norma 1348/2024 2024-05-14 Lei Ordinária Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-13 Projeto de Lei - Poder Legislativo Institui o Dia Municipal do Apostolado da Oração do Coração de Jesus no Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-13 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar a praça Tházia Luana. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-13 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir banheiros públicos, por trás da Biblioteca Maria de Lourdes Bezerra. 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-13 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma quadra de esportes, dentro do prédio onde funciona o CRAS. 1 extracted
sessao 11 2024-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-10 ATO DA PRESIDÊNCIA AUTORIZAR o pagamento do débito, no valor de R$ 268,12 (duzentos e sessenta e oito reais e doze centavos) relativa ao veículo oficial da Câmara Municipal de Acari-RN, qual seja, VW/FOX CONNECT MB, Ano/Modelo 2019/2020, Placa QGP0F66/RN. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-10 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Venho comunicar que, atendendo ao pedido do meu mandato, o deputado federal Paulinho Freire destinou uma emenda parlamentar na modalidade de Transferência Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme o ofício anexado. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-10 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicitar que seja feita uma ação educativa no povoado Gargalheiras, visando orientar os moradores e frequentadores da 3ª maravilha do RN, com relação as medidas de preservação ao meio ambiente. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-10 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicito, em caráter de urgência, a recuperação das estradas vicinais do município, especialmente nos trechos por onde passou o Rally RN 1500, considerando que houve uma grande degradação devido às chuvas e que a quadra chuvosa já se encerrou. 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-09 ATO DA PRESIDÊNCIA AUTORIZAR o pagamento da Taxa de Licenciamento Anual 2024, no valor de R$ 99,09 (noventa e nove reais e nove centavos) relativa ao veículo oficial da Câmara Municipal de Acari-RN, qual seja, VW/FOX CONNECT MB, Ano/Modelo 2019/2020, Placa QGP0F66/RN. 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-07 Ofícios Expedidos Através deste, comunicamos que a Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho está autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-07 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 10ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 06 de maio. 1 extracted
norma 1347/2024 2024-05-07 Lei Ordinária Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-06 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Solicitar a mudança de horário da festa das mães, que está marcada para às 16:30, para um horário que seja compatível com às mães que trabalham em horário comercial. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-06 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-06 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir banheiros Públicos, ao lado da Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Petrópolis. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-06 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, exija o uso de coletes salva-vidas às pessoas que usam embarcação dentro do Açude Marechal Dutra (Gargalheiras). 1 extracted
sessao 10 2024-05-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1343/2024 2024-05-02 Lei Ordinária Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted