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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2024 2024-04-08 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na praça Zélia Pires de Araújo Praxedes, localizada no bairro Padre José Dantas Cortez. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-08 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um estudo, para a construção um canal pluvial na rua Antônio Ferreira. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-08 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa iluminar a Pedra da Santa, no povoado Gargalheiras. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-08 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Solicitar que seja feito o serviço de roço, da estrada que dá acesso a “prainha”. 1 extracted
sessao 7 2024-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-05 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Solicitar à Prefeitura que possa disponibilizar um transporte, exclusivo para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e comorbidade, para fazer o translado da Quadra Herculano Cirilo de Oliveira até o largo da parede do Açude Gargalheiras. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-04 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicito, em caráter de urgência, que o Município possa disponibilizar banheiros químicos na parede do Açude Gargalheiras. O pleito ora formulado se faz necessário diante do grande fluxo de pessoas naquela localidade, devido também ao isolamento do tráfego de veículos e a pouca oferta do serviço. 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-04 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades, seja disponibilizado um transporte, para que os acarienses possam visitar a sangria do açude Gargalheiras. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-04 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Solicitar a disponibilização de banheiros químicos e de mais coletoras de lixo no largo da parede do Açude Marechal Dutra (Gargalheiras), considerando o grande público que vem visitando diariamente o local em virtude da sangria do nosso reservatório. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-04 Ofícios Expedidos Através deste comunicamos que o vereador Rudyson Ric da Silva Santos está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari. 1 extracted
norma 1337/2024 2024-04-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.288, de 05 de abril de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-03 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Solicitar a ampliação da iluminação do trajeto da Quadra Herculano Cirilo de Oliveira até a parede do Açude Marechal Dutra (Gargalheiras). 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-02 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 6ª sessão ordinária do ano de 2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-01 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-01 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-01 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-01 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Solicitar a realização do serviço de limpeza do açude das Oiticicas (açude da santa), e do serviço de limpeza do sangradouro dele. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-01 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2024-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-27 Decreto Legislativo Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN no dia 28 de março de 2024, quinta-feira. 1 extracted
norma 4/2024 2024-03-27 Decreto Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN no dia 28 de março de 2024, quinta-feira. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-26 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 5ª sessão ordinária do ano de 2024. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-26 Ofícios Expedidos Comunicar a renúncia do Vereador José Erivan da Silva e da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho do Conselho Municipal de Turismo, em virtude do calendário eleitoral deste ano. 1 extracted
norma 1335/2024 2024-03-26 Lei Ordinária Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1336/2024 2024-03-26 Lei Ordinária Denomina logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-25 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Autorização e liberação da demanda de cirurgias eletivas para que sejam realizadas no hospital maternidade de Acari/RN. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-25 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Serviço de roço na Ciclovia José Vinícius, que liga Acari x Gargalheiras. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-25 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Serviço de recuperação de alguns esgotos danificados no município de Acari/RN. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-25 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de manutenção dos bancos existentes na Ciclovia José Vinícius, entre Acari e Gargalheiras. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-25 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Serviço de limpeza das praças públicas do município, e uma revisão nas pavimentações das ruas da cidade. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-25 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Solicitar a destinação de emenda parlamentar no Orçamento Geral do Estado para a associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim) de Acari/RN. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-25 Ofícios Expedidos Solicitação de espaço para realização de sessões da Câmara. 1 extracted
sessao 5 2024-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-20 Ofícios Expedidos Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de março de 2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-19 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Apoio para realização dos seguintes serviços no povoado Gargalheiras, município de Acari-RN: alambrados para a quadra, implantação de academia e construção de banheiros. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-19 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Apoio para melhoramento da segurança pública do município de Acari/RN. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-19 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Solicitar a colocação de novos refletores no entorno da parede do açude Marechal Dutra (gargalheiras). 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-19 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Solicitar a troca das garrafas das laterais da motoniveladora do município. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-18 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Fechamento do acesso à parede do Açude Gargalheiras para o tráfego de veículos durante os finais de semana. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-18 Ofícios Expedidos Solicitar a emissão de uma certidão de inteiro teor do imóvel localizado na Rua Tomaz de Araújo, nº 05, Centro, Acari/RN. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-13 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Possibilidade de implementação da “Gratificação Hórus” por Exercício no Programa QUALIFAR-SUS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-13 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Serviço de poda das árvores do Povoado Gargalheiras. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-13 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Reiterar a solicitação feita via Ofício nº 005/2023, para que sejam feitas melhorias no sangradouro (aumentar à largura) do açude Maria Ferreira. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-13 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Reiterar a solicitação feita via Ofício nº 005/2023, para que sejam feitas melhorias no sangradouro (aumentar à largura) do açude Maria Ferreira. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-12 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Apoio para pleitear junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER/RN) maior celeridade para execução das obras de recuperação da ponte localizada na RN-288, no perímetro urbano do município de Acari, mais precisamente no Bairro Senador Dinarte Mariz, no sentido Cruzeta. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-12 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 4ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida aos 11 dias de março. 1 extracted
norma 23/2024 2024-03-12 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1333/2024 2024-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências. 1 extracted
norma 1334/2024 2024-03-12 Lei Ordinária Denomina logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-11 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar uma residência em Natal/RN para receber os pacientes de Acari que necessitam pernoitar durante algum tratamento de saúde. 1 extracted