| materia |
8/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na praça Zélia Pires de Araújo Praxedes, localizada no bairro Padre José Dantas Cortez. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um estudo, para a construção um canal pluvial na rua Antônio Ferreira. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa iluminar a Pedra da Santa, no povoado Gargalheiras. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-08 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar que seja feito o serviço de roço, da estrada que dá acesso a “prainha”. |
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| sessao |
7 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-05 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric |
Solicitar à Prefeitura que possa disponibilizar um transporte, exclusivo para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e comorbidade, para fazer o translado da Quadra Herculano Cirilo de Oliveira até o largo da parede do Açude Gargalheiras. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-04 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Solicito, em caráter de urgência, que o Município possa disponibilizar banheiros químicos na parede do Açude Gargalheiras. O pleito ora formulado se faz necessário diante do grande fluxo de pessoas naquela localidade, devido também ao isolamento do tráfego de veículos e a pouca oferta do serviço. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-04 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades, seja disponibilizado um transporte, para que os acarienses possam visitar a sangria do açude Gargalheiras. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-04 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Solicitar a disponibilização de banheiros químicos e de mais coletoras de lixo no largo da parede do Açude Marechal Dutra (Gargalheiras), considerando o grande público que vem visitando diariamente o local em virtude da sangria do nosso reservatório. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-04 |
Ofícios Expedidos |
Através deste comunicamos que o vereador Rudyson Ric da Silva Santos está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari. |
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| norma |
1337/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.288, de 05 de abril de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-03 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Solicitar a ampliação da iluminação do trajeto da Quadra Herculano Cirilo de Oliveira até a parede do Açude Marechal Dutra (Gargalheiras). |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-02 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 6ª sessão ordinária do ano de 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouros públicos e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouros públicos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouros públicos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-01 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Solicitar a realização do serviço de limpeza do açude das Oiticicas (açude da santa), e do serviço de limpeza do sangradouro dele. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-27 |
Decreto Legislativo |
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN no dia 28 de março de 2024, quinta-feira. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-27 |
Decreto |
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN no dia 28 de março de 2024, quinta-feira. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-26 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 5ª sessão ordinária do ano de 2024. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-26 |
Ofícios Expedidos |
Comunicar a renúncia do Vereador José Erivan da Silva e da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho do Conselho Municipal de Turismo, em virtude do calendário eleitoral deste ano. |
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| norma |
1335/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| norma |
1336/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouros públicos e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Autorização e liberação da demanda de cirurgias eletivas para que sejam realizadas no hospital maternidade de Acari/RN. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Serviço de roço na Ciclovia José Vinícius, que liga Acari x Gargalheiras. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Serviço de recuperação de alguns esgotos danificados no município de Acari/RN. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de manutenção dos bancos existentes na Ciclovia José Vinícius, entre Acari e Gargalheiras. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-25 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Serviço de limpeza das praças públicas do município, e uma revisão nas pavimentações das ruas da cidade. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-25 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar a destinação de emenda parlamentar no Orçamento Geral do Estado para a associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim) de Acari/RN. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-25 |
Ofícios Expedidos |
Solicitação de espaço para realização de sessões da Câmara. |
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| sessao |
5 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-20 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de março de 2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-19 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric |
Apoio para realização dos seguintes serviços no povoado Gargalheiras, município de Acari-RN: alambrados para a quadra, implantação de academia e construção de banheiros. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-19 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric |
Apoio para melhoramento da segurança pública do município de Acari/RN. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-19 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar a colocação de novos refletores no entorno da parede do açude Marechal Dutra (gargalheiras). |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-19 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar a troca das garrafas das laterais da motoniveladora do município. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-18 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Fechamento do acesso à parede do Açude Gargalheiras para o tráfego de veículos durante os finais de semana. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Ofícios Expedidos |
Solicitar a emissão de uma certidão de inteiro teor do imóvel localizado na Rua Tomaz de Araújo, nº 05, Centro, Acari/RN. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-13 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Possibilidade de implementação da “Gratificação Hórus” por Exercício no Programa QUALIFAR-SUS. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-13 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric |
Serviço de poda das árvores do Povoado Gargalheiras. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-13 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Reiterar a solicitação feita via Ofício nº 005/2023, para que sejam feitas melhorias no sangradouro (aumentar à largura) do açude Maria Ferreira. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-13 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Reiterar a solicitação feita via Ofício nº 005/2023, para que sejam feitas melhorias no sangradouro (aumentar à largura) do açude Maria Ferreira. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-12 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Apoio para pleitear junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER/RN) maior celeridade para execução das obras de recuperação da ponte localizada na RN-288, no perímetro urbano do município de Acari, mais precisamente no Bairro Senador Dinarte Mariz, no sentido Cruzeta. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-12 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 4ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida aos 11 dias de março. |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. |
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| norma |
1333/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências. |
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| norma |
1334/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouros públicos e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar uma residência em Natal/RN para receber os pacientes de Acari que necessitam pernoitar durante algum tratamento de saúde. |
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