| materia |
5/2024 |
2024-01-18 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de janeiro de 2024. |
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| norma |
21/2024 |
2024-01-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização dos valores dos salários servidores públicos efetivos do Município de Acari-RN constantes no Anexo I da Lei Complementar nº 18, de 05 de abril de 2023, e dá outras providências |
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| norma |
22/2024 |
2024-01-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do vencimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Acompanhamento de Obras e Projetos do Município de Acari-RN, constante no Anexo II da Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
1323/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Acari para o período de 2025 a 2028, em conformidade com o disposto no art. 29, V, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
1324/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Acari – RN. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos, revoga a Resolução nº 002/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-17 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece a aplicação do Decreto Municipal nº 118, de 28 de dezembro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-17 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar que seja reajustado o salário dos Coordenadores. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-17 |
Resolução |
Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos, revoga a Resolução nº 002/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-17 |
Resolução |
Estabelece a aplicação do Decreto Municipal nº 118, de 28 de dezembro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| sessao |
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2024-01-17 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Solicito, dentro das possibilidades, que o serviço de aguamento do local de desvio do pontilhão existente na RN-288 seja realizado com mais intensidade, (03) três vezes ao dia. Tendo em vista a reclamação de poeira existente relatada pelos moradores que moram próximo à referida localidade, solicito a realização do referido serviço. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos, revoga a Resolução nº 002/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Acari – RN. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a aplicação do Decreto Municipal nº 118, de 28 de dezembro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Acari para o período de 2025 a 2028, em conformidade com o disposto no art. 29, V, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-12 |
Ofícios Expedidos |
Realização de Novo Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro. |
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1/2024 |
2024-01-10 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, informações acerca do não pagamento do piso salarial da enfermagem, para os funcionários do Pronto Atendimento Municipal, que se encontram aptos a recebe-lo, tendo em vista que o recurso se encontra disponível em conta bancária. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric |
Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa colocar gelos-baianos nas laterais dos quebra-molas existentes no povoado Gargalheiras. Tendo em vista que os condutores de motos que trafegam na referida localidade, utilizam daquele espaço para passarem em alta velocidade, sendo assim, solicito a realização do referido pleito, para que possíveis acidentes sejam evitados. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-10 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, informações acerca do não pagamento do 13º salário para os funcionários que prestam serviço para a empresa IDH, que presta serviço para a secretaria municipal de saúde do município de Acari-RN. |
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2/2024 |
2024-01-10 |
Ofícios Expedidos |
Realização de Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Venho através do presente, solicitar celeridade para realização do serviço da ponte existente no município de Acari-RN, mais precisamente na RN 288, bairro Dinarte Mariz. Tendo em vista que o local é de grande fluxo veicular, solicito a realização do referido serviço. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Ofícios Expedidos |
Renovação de Termo de Cooperação para emissão de carteiras de identidade. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-09 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar através deste, á aquisição de um veículo Strada cabine dupla, para ser utilizado na iluminação pública do município. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a pavimentação do restante da Vila José Paulino Gomes, no Bairro Luiz Gonzaga. Como sugestão, poderia ser reutilizado o material (paralelepípedos) retirado da Rua Teófilo Dantas. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no período de recesso parlamentar de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-03 |
Decreto |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no período de recesso parlamentar de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização dos valores dos salários servidores públicos efetivos do Município de Acari-RN constantes no Anexo I da Lei Complementar nº 18, de 05 de abril de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do vencimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Acompanhamento de Obras e Projetos do Município de Acari-RN, constante no Anexo II da Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-28 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Venho, através do presente, comunicar à Vossa Senhoria, que fiz visita às obras da escola Porfíria Pires, localizada no Bairro Petrópolis, e constatei que a construção da platibanda da escola está sendo realizada sem a ferragem. A ausência desse material pode trazer riscos de desabamento e ocasionar ferimentos aos funcionários e futuramente até aos alunos. Desta forma, solicito providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-28 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Venho através do presente, solicitar visita do engenheiro responsável pela vistoria das estradas do RN, ao trecho que corta o município de Acari-RN, mais precisamente na RN 288, bairro Dinarte Mariz. Tendo em vista a gravidade do problema, solicito a visita do responsável, para realizar vistoria em um pontilhão localizado na referida localidade. |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-19 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Venho através do presente, solicito que a devolução da caminhonete modelo Chevrolet Siverado, que está alugada ao Município, à empresa locadora, tendo em vista que a mesma em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-19 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa fazer a colocação de um tubo na sarjeta localizada na Desembargador Silvino Adonias Bezerra (em frente à residência da Sra. Vitória, irmã Catemba), no Bairro Petrópolis, para evacuar a água que fica represada naquela localidade. |
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| sessao |
37 |
2023-12-18 |
Ordinária |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-14 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria a abertura das ruas projetadas no bairro Dinarte Mariz, localizadas nas margens da RN-288, saída para Cruzeta. |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-12 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Realização de mutirão do projeto “Meu pai tem nome” no município de Acari/RN. |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Institui no Município de Acari o Certificado de Qualidade Ambiental "SELO VERDE", e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar regime de tributação e pactuar autorização administrativa de uso de bem público municipal com as atuais permissionários ocupantes dos quiosques da Praça da Alimentação Elizeu Vitoriano da Silva no Município de Acari, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2023 |
2023-12-12 |
Lei Complementar |
Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar n° 14, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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36 |
2023-12-11 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-08 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan |
Convidar representante da concessionária CAERN – Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte – para participar da reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Acari/RN, no dia 11 de dezembro de 2023, às 9h. |
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| norma |
1320/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e Conscientização da Juventude e revoga a Lei Municipal nº 925, de 12 de março de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
1321/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUTEBOL DE MESA ACARIENSE – AFMA. |
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| norma |
1322/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-06 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Venho solicitar a intervenção do Mandato de Vossa Excelência, com urgência, junto ao Governo do Estado para resolver a situação do pontilhão situado na RN-288, que liga os bairros Luiz Gonzaga e Dinarte Mariz (saída para Cruzeta/RN), em Acari/RN, tendo em vista que o mesmo está com uma das vias interditada em virtude do comprometimento da sua estrutura. |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-06 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Venho solicitar a perfuração de poços na comunidade rural Bico da Arara e nos povoados Gargalheiras e Bulhões, no município de Acari/RN, tendo em vista que as demais comunidades têm um número de famílias significativo que lá residem, como também a necessidade vêm de forma preventiva diante da negativa das futuras precipitações pluviométrica na nossa região para o ano vindouro, sendo constatada a grande atuação do fenômeno El Niño. |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-05 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades a CAERN possa realizar o serviço de troca da tubulação que abastece o Povoado Gargalheiras, município de Acari/RN. |
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