br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2024 2024-01-18 Ofícios Expedidos Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de janeiro de 2024. 1 extracted
norma 21/2024 2024-01-18 Lei Complementar Dispõe sobre a atualização dos valores dos salários servidores públicos efetivos do Município de Acari-RN constantes no Anexo I da Lei Complementar nº 18, de 05 de abril de 2023, e dá outras providências 1 extracted
norma 22/2024 2024-01-18 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do vencimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Acompanhamento de Obras e Projetos do Município de Acari-RN, constante no Anexo II da Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1323/2024 2024-01-18 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Acari para o período de 2025 a 2028, em conformidade com o disposto no art. 29, V, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1324/2024 2024-01-18 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Acari – RN. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-17 RESOLUÇÃO Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos, revoga a Resolução nº 002/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-17 RESOLUÇÃO Estabelece a aplicação do Decreto Municipal nº 118, de 28 de dezembro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-17 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Solicitar que seja reajustado o salário dos Coordenadores. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-17 Resolução Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos, revoga a Resolução nº 002/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-17 Resolução Estabelece a aplicação do Decreto Municipal nº 118, de 28 de dezembro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
sessao 1 2024-01-17 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-01-16 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicito, dentro das possibilidades, que o serviço de aguamento do local de desvio do pontilhão existente na RN-288 seja realizado com mais intensidade, (03) três vezes ao dia. Tendo em vista a reclamação de poeira existente relatada pelos moradores que moram próximo à referida localidade, solicito a realização do referido serviço. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-12 Projeto de Resolução Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos, revoga a Resolução nº 002/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-12 Projeto de Lei - Poder Legislativo Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Acari – RN. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-12 Projeto de Resolução Estabelece a aplicação do Decreto Municipal nº 118, de 28 de dezembro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-12 Projeto de Lei - Poder Legislativo Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Acari para o período de 2025 a 2028, em conformidade com o disposto no art. 29, V, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-12 Ofícios Expedidos Realização de Novo Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-10 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, informações acerca do não pagamento do piso salarial da enfermagem, para os funcionários do Pronto Atendimento Municipal, que se encontram aptos a recebe-lo, tendo em vista que o recurso se encontra disponível em conta bancária. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-10 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa colocar gelos-baianos nas laterais dos quebra-molas existentes no povoado Gargalheiras. Tendo em vista que os condutores de motos que trafegam na referida localidade, utilizam daquele espaço para passarem em alta velocidade, sendo assim, solicito a realização do referido pleito, para que possíveis acidentes sejam evitados. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-10 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, informações acerca do não pagamento do 13º salário para os funcionários que prestam serviço para a empresa IDH, que presta serviço para a secretaria municipal de saúde do município de Acari-RN. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-10 Ofícios Expedidos Realização de Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-09 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Venho através do presente, solicitar celeridade para realização do serviço da ponte existente no município de Acari-RN, mais precisamente na RN 288, bairro Dinarte Mariz. Tendo em vista que o local é de grande fluxo veicular, solicito a realização do referido serviço. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-09 Ofícios Expedidos Renovação de Termo de Cooperação para emissão de carteiras de identidade. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-09 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Solicitar através deste, á aquisição de um veículo Strada cabine dupla, para ser utilizado na iluminação pública do município. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-05 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a pavimentação do restante da Vila José Paulino Gomes, no Bairro Luiz Gonzaga. Como sugestão, poderia ser reutilizado o material (paralelepípedos) retirado da Rua Teófilo Dantas. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no período de recesso parlamentar de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-03 Portaria Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-03 Decreto Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no período de recesso parlamentar de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a atualização dos valores dos salários servidores públicos efetivos do Município de Acari-RN constantes no Anexo I da Lei Complementar nº 18, de 05 de abril de 2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do vencimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Acompanhamento de Obras e Projetos do Município de Acari-RN, constante no Anexo II da Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-12-28 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Venho, através do presente, comunicar à Vossa Senhoria, que fiz visita às obras da escola Porfíria Pires, localizada no Bairro Petrópolis, e constatei que a construção da platibanda da escola está sendo realizada sem a ferragem. A ausência desse material pode trazer riscos de desabamento e ocasionar ferimentos aos funcionários e futuramente até aos alunos. Desta forma, solicito providências. 1 extracted
materia 40/2023 2023-12-28 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Venho através do presente, solicitar visita do engenheiro responsável pela vistoria das estradas do RN, ao trecho que corta o município de Acari-RN, mais precisamente na RN 288, bairro Dinarte Mariz. Tendo em vista a gravidade do problema, solicito a visita do responsável, para realizar vistoria em um pontilhão localizado na referida localidade. 1 extracted
materia 37/2023 2023-12-19 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Venho através do presente, solicito que a devolução da caminhonete modelo Chevrolet Siverado, que está alugada ao Município, à empresa locadora, tendo em vista que a mesma em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 38/2023 2023-12-19 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa fazer a colocação de um tubo na sarjeta localizada na Desembargador Silvino Adonias Bezerra (em frente à residência da Sra. Vitória, irmã Catemba), no Bairro Petrópolis, para evacuar a água que fica represada naquela localidade. 1 extracted
sessao 37 2023-12-18 Ordinária — 0 no document
materia 36/2023 2023-12-14 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria a abertura das ruas projetadas no bairro Dinarte Mariz, localizadas nas margens da RN-288, saída para Cruzeta. 1 extracted
materia 23/2023 2023-12-12 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Realização de mutirão do projeto “Meu pai tem nome” no município de Acari/RN. 1 extracted
materia 27/2023 2023-12-12 Projeto de Lei - Poder Executivo Institui no Município de Acari o Certificado de Qualidade Ambiental "SELO VERDE", e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-12 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar regime de tributação e pactuar autorização administrativa de uso de bem público municipal com as atuais permissionários ocupantes dos quiosques da Praça da Alimentação Elizeu Vitoriano da Silva no Município de Acari, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2023 2023-12-12 Lei Complementar Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar n° 14, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-12-11 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-12-11 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2023-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-08 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan Convidar representante da concessionária CAERN – Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte – para participar da reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Acari/RN, no dia 11 de dezembro de 2023, às 9h. 1 extracted
norma 1320/2023 2023-12-07 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e Conscientização da Juventude e revoga a Lei Municipal nº 925, de 12 de março de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1321/2023 2023-12-07 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUTEBOL DE MESA ACARIENSE – AFMA. 1 extracted
norma 1322/2023 2023-12-07 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-12-06 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Venho solicitar a intervenção do Mandato de Vossa Excelência, com urgência, junto ao Governo do Estado para resolver a situação do pontilhão situado na RN-288, que liga os bairros Luiz Gonzaga e Dinarte Mariz (saída para Cruzeta/RN), em Acari/RN, tendo em vista que o mesmo está com uma das vias interditada em virtude do comprometimento da sua estrutura. 1 extracted
materia 27/2023 2023-12-06 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Venho solicitar a perfuração de poços na comunidade rural Bico da Arara e nos povoados Gargalheiras e Bulhões, no município de Acari/RN, tendo em vista que as demais comunidades têm um número de famílias significativo que lá residem, como também a necessidade vêm de forma preventiva diante da negativa das futuras precipitações pluviométrica na nossa região para o ano vindouro, sendo constatada a grande atuação do fenômeno El Niño. 1 extracted
materia 15/2023 2023-12-05 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades a CAERN possa realizar o serviço de troca da tubulação que abastece o Povoado Gargalheiras, município de Acari/RN. 1 extracted