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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2023 2023-12-04 Requerimento Com base no Artigo 183, alínea “j”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, com fulcro no art. 8º, da Lei nº 12.527/2011, que seja publicado todos os editais de concorrência pública no sítio oficial da Casa Legislativa e que seja oficiado ao Executivo Municipal para que também possa disponibilizá-los no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 91/2023 2023-12-04 Indicação A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação das placas de identificação das unidades básicas de saúde do município. 1 extracted
materia 92/2023 2023-12-04 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa concluir à pavimentação da rua João Soares de Medeiro, bairro Petrópolis. 1 extracted
materia 93/2023 2023-12-04 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar lixeiras, na Praça de Alimentação Eliseu Vitoriano da Silva, rua Tomaz de Araújo, bairro Centro. 1 extracted
materia 94/2023 2023-12-04 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma Praça no Povoado Bulhões. 1 extracted
sessao 35 2023-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2023 2023-11-30 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Cumprimentando-o cordialmente, vimos solicitar, dentro das possibilidades, que seja destacada uma emenda parlamentar no Orçamento Geral do Estado para o município de Acari com a finalidade de custeio da saúde. 1 extracted
materia 12/2023 2023-11-27 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar a implementação da progressão funcional dos servidores públicos municipais, conforme previsto na legislação municipal. Essa medida tem como objetivo a valorização do servidor municipal. 1 extracted
materia 13/2023 2023-11-27 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades a CAERN possa suspender a cobrança da taxa de abastecimento d’água nas residências onde a água não tem chegado nas torneiras no Povoado Gargalheiras, município de Acari/RN. 1 extracted
materia 87/2023 2023-11-27 Indicação A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar (08) oito bancos de alvenaria no entorno da Capela de Santa Rita de Cássia. 1 extracted
materia 88/2023 2023-11-27 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar barras de proteção na parte alta da rua Francisco Bezerra. 1 extracted
materia 89/2023 2023-11-27 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa arborizar e colocar bancos de assento nos canteiros dos calçamentos do bairro Petrópolis. 1 extracted
materia 90/2023 2023-11-27 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa providenciar um recadastramento de endereços e numeração de residências do nosso município. 1 extracted
sessao 34 2023-11-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1318/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1319/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no âmbito do Município de Acari e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-11-21 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Senhor Coordenador do Meio Ambiente. Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar esclarecimentos após denúncias relatando algumas situações envolvendo-o que ocorreram nos últimos dias. 1 extracted
materia 1/2023 2023-11-20 Moção MOÇÃO Nº 001/2023, DE CELEBRAÇÕES PELO BICENTENÁRIO DE NOMEÇÃO DO ACARIENSE THOMAZ DE ARAÚJO PEREIRA (3º), NO CARGO DE 1º PRESIDENTE DA PROVINCIA DO RIO GRANDE DO NORTE, COMEMORADO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2023 0 no document
materia 4/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Complementar Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar n° 14, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-20 Projeto de Lei - Poder Legislativo Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUTEBOL DE MESA ACARIENSE – AFMA. 1 extracted
materia 21/2023 2023-11-20 Projeto de Lei - Poder Legislativo Dispõe sobre as hipóteses de proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e água no Município de Acari/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-11-20 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, para que dentro das possibilidades, possa realizar a Corrida Prata da Casa Sargento Fernando Jorge da Silva, no período noturno, tendo em vista à alta temperatura que estamos enfrentando no momento. 1 extracted
materia 25/2023 2023-11-20 Projeto de Lei - Poder Executivo Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e Conscientização da Juventude e revoga a Lei Municipal nº 925, de 12 de março de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2023-11-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1317/2023 2023-11-17 Lei Ordinária Denomina a praça localizada na Rua Aurino Pires e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2023 2023-11-13 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-11-13 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Guttemberg Pereira de Brito, localizada na lateral da creche municipal, em conformidade à Lei Municipal nº 1.239/2022. 1 extracted
materia 83/2023 2023-11-13 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa fazer a cobertura do perímetro que corresponde desde a entrada até a capela do cemitério Morada da Paz São João Batista. 1 extracted
materia 84/2023 2023-11-13 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma Academia de Esportes na rua Desembargador Silvino Bezerra, bairro Petrópolis. 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-13 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências no sentido de pavimentar as vias de acesso aos túmulos do Cemitério Morada da Paz São João Batista. 1 extracted
materia 86/2023 2023-11-13 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o trecho entre às ruas Thomas Sebastião e Ana Fernandes, na lateral da casa da Sra. Edvina. 1 extracted
sessao 32 2023-11-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1315/2023 2023-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Acari-RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1316/2023 2023-11-07 Lei Ordinária Denomina o prédio anexo da Prefeitura Municipal de Acari e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2023 2023-11-06 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar o pórtico da entrada do Povoado Gargalheiras. 1 extracted
sessao 31 2023-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-01 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Cumprimentando-o cordialmente, solicito que seja solucionado, com urgência, a problemática do abastecimento d’água do Povoado Gargalheiras, município de Acari/RN, pois, segundo relatos de moradores, há vários dias que não tem água nas torneiras. 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-01 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar o apoio deste Mandato, junto a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, para viabilizar a locação e perfuração de poço no sítio Soberano, Zona Rural do município de Acari/RN. O pleito ora formulado visa atender várias famílias que necessitam de abastecimento d’água naquela localidade. 1 extracted
norma 13/2023 2023-10-31 Decreto Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 03/11/2023, em virtude do feriado de Finados. 1 extracted
norma 1314/2023 2023-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens integrantes do patrimônio público do Município de Acari/RN, mediante leilão público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-10-30 Requerimento Com base no Artigo 183, alínea “j”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Mesa Diretora que restabeleça às transmissões das sessões através do canal 15.3 da Sidy´s Tv. 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-30 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina o prédio anexo da Prefeitura Municipal de Acari e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-30 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina a praça localizada na Rua Aurino Pires e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2023 2023-10-30 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Venho solicitar a retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2023, para Técnico de Enfermagem, especificamente no item 2.3.3, pois de acordo com a atual redação, a experiência exigida é na área de “educação ou afins”, e não saúde. Solicito também que seja revisado o valor do vencimento, no Anexo I, considerando que o profissional tem direito ao Piso Salarial da categoria. 1 extracted
materia 74/2023 2023-10-30 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa retirar às caçambas de lixo da lateral do Cruzeiro vizinho ao Museu Histórico de Acari, e possa coloca-las em outro local próximo e também possa realizar a retirada do lixo das mesmas semanalmente. 1 extracted
materia 75/2023 2023-10-30 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar rampas de acesso nas calçadas do entorno da Escola Tomáz de Araújo. 1 extracted
materia 76/2023 2023-10-30 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um estudo técnico sobre a mudança de cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem. 1 extracted
materia 77/2023 2023-10-30 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na Quadra Monsenhor Ernesto da Silva Espínola (pintura da quadra, troca das redes das traves e reparo dos alambrados). 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-30 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir (02) dois quebra – molas nas ruas paralelas a Praça Antão Lopes, bairro Luiz Gonzaga. 1 extracted
materia 79/2023 2023-10-30 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar Garis para as ruas João Solon de Medeiros e Conjunto Elizabete Pereira Galvão. 1 extracted