| materia |
7/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Com base no Artigo 183, alínea “j”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, com fulcro no art. 8º, da Lei nº 12.527/2011, que seja publicado todos os editais de concorrência pública no sítio oficial da Casa Legislativa e que seja oficiado ao Executivo Municipal para que também possa disponibilizá-los no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Acari/RN. |
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91/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação das placas de identificação das unidades básicas de saúde do município. |
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92/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa concluir à pavimentação da rua João Soares de Medeiro, bairro Petrópolis. |
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93/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar lixeiras, na Praça de Alimentação Eliseu Vitoriano da Silva, rua Tomaz de Araújo, bairro Centro. |
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94/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma Praça no Povoado Bulhões. |
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| sessao |
35 |
2023-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-30 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Cumprimentando-o cordialmente, vimos solicitar, dentro das possibilidades, que seja destacada uma emenda parlamentar no Orçamento Geral do Estado para o município de Acari com a finalidade de custeio da saúde. |
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12/2023 |
2023-11-27 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar a implementação da progressão funcional dos servidores públicos municipais, conforme previsto na legislação municipal. Essa medida tem como objetivo a valorização do servidor municipal. |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-27 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades a CAERN possa suspender a cobrança da taxa de abastecimento d’água nas residências onde a água não tem chegado nas torneiras no Povoado Gargalheiras, município de Acari/RN. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar (08) oito bancos de alvenaria no entorno da Capela de Santa Rita de Cássia. |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar barras de proteção na parte alta da rua Francisco Bezerra. |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa arborizar e colocar bancos de assento nos canteiros dos calçamentos do bairro Petrópolis. |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa providenciar um recadastramento de endereços e numeração de residências do nosso município. |
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| sessao |
34 |
2023-11-27 |
Ordinária |
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| norma |
1318/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1319/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no âmbito do Município de Acari e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-21 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Senhor Coordenador do Meio Ambiente. Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar esclarecimentos após denúncias relatando algumas situações envolvendo-o que ocorreram nos últimos dias. |
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1/2023 |
2023-11-20 |
Moção |
MOÇÃO Nº 001/2023, DE CELEBRAÇÕES PELO BICENTENÁRIO DE NOMEÇÃO DO ACARIENSE THOMAZ DE ARAÚJO PEREIRA (3º), NO CARGO DE 1º PRESIDENTE DA PROVINCIA DO RIO GRANDE DO NORTE, COMEMORADO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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no document
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| materia |
4/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar n° 14, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUTEBOL DE MESA ACARIENSE – AFMA. |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre as hipóteses de proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e água no Município de Acari/RN e dá outras providências. |
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22/2023 |
2023-11-20 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, para que dentro das possibilidades, possa realizar a Corrida Prata da Casa Sargento Fernando Jorge da Silva, no período noturno, tendo em vista à alta temperatura que estamos enfrentando no momento. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e Conscientização da Juventude e revoga a Lei Municipal nº 925, de 12 de março de 2010 e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2023-11-20 |
Ordinária |
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| norma |
1317/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
Denomina a praça localizada na Rua Aurino Pires e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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82/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Guttemberg Pereira de Brito, localizada na lateral da creche municipal, em conformidade à Lei Municipal nº 1.239/2022. |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa fazer a cobertura do perímetro que corresponde desde a entrada até a capela do cemitério Morada da Paz São João Batista. |
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84/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma Academia de Esportes na rua Desembargador Silvino Bezerra, bairro Petrópolis. |
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85/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências no sentido de pavimentar as vias de acesso aos túmulos do Cemitério Morada da Paz São João Batista. |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o trecho entre às ruas Thomas Sebastião e Ana Fernandes, na lateral da casa da Sra. Edvina. |
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| sessao |
32 |
2023-11-13 |
Ordinária |
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| norma |
1315/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Acari-RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1316/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Denomina o prédio anexo da Prefeitura Municipal de Acari e dá outras providências. |
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| materia |
81/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar o pórtico da entrada do Povoado Gargalheiras. |
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| sessao |
31 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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34/2023 |
2023-11-01 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Cumprimentando-o cordialmente, solicito que seja solucionado, com urgência, a problemática do abastecimento d’água do Povoado Gargalheiras, município de Acari/RN, pois, segundo relatos de moradores, há vários dias que não tem água nas torneiras. |
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35/2023 |
2023-11-01 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar o apoio deste Mandato, junto a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, para viabilizar a locação e perfuração de poço no sítio Soberano, Zona Rural do município de Acari/RN. O pleito ora formulado visa atender várias famílias que necessitam de abastecimento d’água naquela localidade. |
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| norma |
13/2023 |
2023-10-31 |
Decreto |
Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 03/11/2023, em virtude do feriado de Finados. |
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| norma |
1314/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens integrantes do patrimônio público do Município de Acari/RN, mediante leilão público, e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Com base no Artigo 183, alínea “j”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Mesa Diretora que restabeleça às transmissões das sessões através do canal 15.3 da Sidy´s Tv. |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina o prédio anexo da Prefeitura Municipal de Acari e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina a praça localizada na Rua Aurino Pires e dá outras providências. |
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24/2023 |
2023-10-30 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Venho solicitar a retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2023, para Técnico de Enfermagem, especificamente no item 2.3.3, pois de acordo com a atual redação, a experiência exigida é na área de “educação ou afins”, e não saúde. Solicito também que seja revisado o valor do vencimento, no Anexo I, considerando que o profissional tem direito ao Piso Salarial da categoria. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa retirar às caçambas de lixo da lateral do Cruzeiro vizinho ao Museu Histórico de Acari, e possa coloca-las em outro local próximo e também possa realizar a retirada do lixo das mesmas semanalmente. |
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75/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar rampas de acesso nas calçadas do entorno da Escola Tomáz de Araújo. |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um estudo técnico sobre a mudança de cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem. |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na Quadra Monsenhor Ernesto da Silva Espínola (pintura da quadra, troca das redes das traves e reparo dos alambrados). |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir (02) dois quebra – molas nas ruas paralelas a Praça Antão Lopes, bairro Luiz Gonzaga. |
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79/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar Garis para as ruas João Solon de Medeiros e Conjunto Elizabete Pereira Galvão. |
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