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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2023 2023-10-30 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa denominar a praça que está sendo construída no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão de “Praça Francisco de Assis Higino (Chico Higino)”. 1 extracted
sessao 30 2023-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-25 Portaria Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, à servidora EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA. 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-25 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar a renovação do contrato no plano da prestação de serviço de cirurgias eletivas de média complexidade pelo Governo do Estado no âmbito do “Programa Mais Cirurgias, Mais Saúde” com o Hospital Maternidade de Acari/RN. 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-25 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades, o Hospital Regional de Caicó/RN seja adotado como referência para casos de ortopedia do município de Acari/RN. 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-25 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a destinação de recursos para a drenagem e pavimentação da Rua Joaquim José, localizada por trás do prédio da Câmara Municipal de Acari, no Bairro Centro. 1 extracted
norma 1313/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Autoriza a redução da reserva não edificável, ao longo da BR-427 e da RN-288 na área urbana do Município de Acari, assegurando o direito de permanência de edificações na faixa de domínio público, abertura de rua lateral e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-24 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicitar informações acerca do quantitativo de famílias aguardando à atualização do Bolsa Família. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-24 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo a matéria aprovada na 29ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 23/10/2023. Segue em anexo também o resumo da sessão, contendo a folha de votação da matéria. 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-23 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Acari-RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-23 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no âmbito do Município de Acari e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-23 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens integrantes do patrimônio público do Município de Acari/RN, mediante leilão público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2023 2023-10-23 Indicação A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias (pintura da quadra, troca de redes, iluminação), no Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão, tendo em vista o início da Copa Lalaka de futsal. 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-23 Ofícios Expedidos Através deste comunicamos que o Sr. ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES, Diretor Geral desta Casa Legislativa nomeado pela Portaria nº 001/2021-CMA, está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari. 1 extracted
sessao 29 2023-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2023 2023-10-20 Ofícios Expedidos Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de outubro de 2023, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.275, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 86/2023 2023-10-17 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 28ª sessão ordinária do ano de 2023, conforme detalhamento abaixo, ocorrida no dia 16/10/2023. Segue em anexo também o resumo da sessão, contendo a folha de votação de cada matéria. 1 extracted
sessao 28 2023-10-16 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2023 2023-10-11 Decreto Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 13/10/2023, em virtude do feriado nacional do dia 12, para culto público e oficial à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-10 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 27ª sessão ordinária do ano de 2023, conforme detalhamento abaixo, ocorrida no dia 09/10/2023. Segue em anexo também o resumo da sessão, contendo a folha de votação de cada matéria. 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-10 Ofícios Expedidos Através deste comunicamos que os vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas e Rudyson Ric da Silva Santos estão autorizados a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari. 1 extracted
materia 71/2023 2023-10-09 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar uma academia de saúde e um parque infantil na Praça de eventos Iva Jatobá Bezerra. 1 extracted
materia 72/2023 2023-10-09 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um médico pediatra semanalmente no município. 1 extracted
sessao 27 2023-10-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1310/2023 2023-10-06 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.265 de 21 de julho de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1311/2023 2023-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Bairro Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales e dá outras providências 1 extracted
norma 1312/2023 2023-10-06 Lei Ordinária Estabelece a equiparação entre os portadores de doenças renais crônicas e as pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e oportunidades e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-10-04 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 26ª sessão ordinária do ano de 2023, conforme detalhamento abaixo, ocorrida no dia 02/10/2023. Segue em anexo também o resumo da sessão, contendo a folha de votação de cada matéria. 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-02 Projeto de Lei - Poder Legislativo Autoriza a redução da reserva não edificável, ao longo da BR-427 e da RN-288 na área urbana do Município de Acari, assegurando o direito de permanência de edificações na faixa de domínio público, abertura de rua lateral e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2023 2023-10-02 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma parada de ônibus no conjunto dos trabalhadores. 1 extracted
materia 64/2023 2023-10-02 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer a seguintes sinalizações com placas no percurso Acari-Gargalheiras: Riacho da Juliana, Boeira do Eduardo, Curva do Café Torrado e Pedra do Descanso. 1 extracted
materia 65/2023 2023-10-02 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar lixeiras na Ciclovia que liga Acari x Gargalheiras. 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-02 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar placas com proibição de animais nas quadras de areia do município. 1 extracted
materia 67/2023 2023-10-02 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar o nome Roberto Véras Galvão, no primeiro galpão a ser inaugurado do Acari Cidade da Moda. 1 extracted
materia 68/2023 2023-10-02 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação dos quebra-molas existentes na rua João Benedito da Silva, Conjunto dos Trabalhadores. 1 extracted
materia 69/2023 2023-10-02 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar barras de proteção no final da rua 15 de agosto. 1 extracted
materia 70/2023 2023-10-02 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar placas com a proibição de abandono de animais, no trecho entre Acari x Gargalheiras. 1 extracted
sessao 26 2023-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-26 RESOLUÇÃO Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-26 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, informações sobre os funcionários lotados na secretaria que fazem uso da frota veicular, assim como às categorias das CNH (carteira nacional de habilitação), dos referidos funcionários. 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-26 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Cumprimentando-a cordialmente, solicito a manutenção dos registros de água das ruas Cipriano Pereira (2 registros), rua da Matriz (1 registro) e rua Maria Nunes (1 registro), em nossa cidade, para sanar vazamentos existentes, confirme fotos em anexo. 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-26 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Venho através do presente, solicitar dentro das possibilidades, os seguintes serviços na Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galvão: construção de uma saída de emergência no pavilhão e à substituição dos fios da rede elétrica da referida escola. Tendo em vista o risco de curto circuito que pode ocorrer, solicito à troca dos fios pretos pelos azuis como mostra a foto em anexo. 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-26 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Venho solicitar através deste, o isolamento da área onde está sendo construída à quadra de esportes do Bairro Tarcísio Bezerra Galvão. 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-26 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 25ª sessão ordinária do ano de 2023, conforme detalhamento abaixo, ocorrida no dia 25/09/2023. Segue em anexo também o resumo da sessão, contendo a folha de votação de cada matéria. 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-25 Projeto de Resolução Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-25 Projeto de Lei - Poder Legislativo Estabelece a equiparação entre os portadores de doenças renais crônicas e as pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e oportunidades e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-25 Projeto de Lei - Poder Legislativo Dispõe sobre a criação do Bairro Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales e dá outras providências 1 extracted
materia 59/2023 2023-09-25 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir saídas de emergência nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 60/2023 2023-09-25 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir dentro dos padrões da lei municipal nº 1.047/2016, (02) dois quebra-molas na rua Manoel Aprígio, bairro Tarcísio Bezerra Galvão. 1 extracted
materia 61/2023 2023-09-25 Indicação Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar câmeras de monitoramento, na ciclovia José Vinícius que liga Acari - Gargalheiras. 1 extracted