| materia |
23/2023 |
2023-08-29 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Devolução da caixa d’água pertencente ao município, que atualmente encontra-se no Assentamento Poeta José Gonçalves, na residência do Sr. Geraldo. |
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| norma |
11/2023 |
2023-08-28 |
Decreto |
Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, altera o Decreto nº 011/2018 e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-25 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Recuperação e liberação para tráfego de carros da Ponte Juvenal Lamartine (Ponte Velha), tecnicamente classificada como “ponte sobre o Rio Acauã II, no km 28,03 do antigo traçado da BR-427/RN”, ligando o centro da cidade ao Bairro Petrópolis, em Acari/RN. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à empresa industrial e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-22 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Extensão do quebra-molas existente em frente a oficina do Sr. Ornilo. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, altera o Decreto nº 011/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Regulamenta a contratação de artistas, bandas e grupos musicais durante as festividades juninas no Município de Acari/RN visando à valorização do forró e dá outras providências |
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| sessao |
20 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-18 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de agosto de 2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-17 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Serviço de poda das árvores na Vila do Povoado Gargalheiras. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-17 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Colocação de (05) cinco luminárias de LED 100 W, nos postes existentes na rua Desembargador Silvino Bezerra. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-10 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Solicito que o município disponibilize uma ambulância com equipe de saúde, para ficar na Basílica menor de Nossa Senhora da Guia durante às novenas. |
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| materia |
73/2023 |
2023-07-31 |
Ofícios Expedidos |
Detalhamento feito da previsão das despesas para a criação do orçamento de 2024, conforme especificações contidas na Lei das Diretrizes Orçamentárias já aprovada. |
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| norma |
8/2023 |
2023-07-28 |
Decreto |
Fica concedido o Título de Cidadania Acariense no ano de 2023 aos seguintes agraciados. |
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| norma |
9/2023 |
2023-07-28 |
Decreto |
Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
71/2023 |
2023-07-21 |
Ofícios Expedidos |
Em resposta ao ofício supracitado, informamos que não há disponibilidade de aparelho nobreak em nossa Casa Legislativa para cessão no momento. Todos os aparelhos que temos estão em uso. |
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| materia |
72/2023 |
2023-07-21 |
Ofícios Expedidos |
Em resposta ao ofício supracitado, informamos que, infelizmente, no momento não temos disponibilidade de bandeiras oficiais para doação. As que temos estão em uso. |
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| materia |
70/2023 |
2023-07-20 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de julho de 2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-18 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Luiz Gonzaga, no município de Acari/RN. |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-18 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Construção de uma Passagem Molhada na comunidade rural Saco dos Pereiras, no município de Acari/RN. |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-18 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Construção de poços artesianos na zona rural do município de Acari/RN. |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-17 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Serviço de recuperação da malha viária da RN-288 no perímetro urbano do Município de Acari. |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-17 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Serviço de recuperação da malha viária da RN-288 no perímetro urbano do Município de Acari. |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Designar o servidor CRISTÓVÃO FÁBIO DA SILVA para exercer a função de Encarregado da Proteção de Dados Pessoais. |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Estabelecer que o horário de expediente durante o recesso parlamentar, de 18/07 a 18/08/2023, será das 08h às 12h em regime de rodízio de funcionários. |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-17 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.032ª (terceira milésima trigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima nona reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa à Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa. |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que sejam aprovados os nomes dos agraciados para o Título de Cidadania Acariense no ano de 2023, conforme indicação coletiva assinada pelos 09 (nove) Vereadores |
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| materia |
69/2023 |
2023-07-17 |
Ofícios Expedidos |
Autorização para a retirada de identidades |
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| sessao |
19 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-14 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Regulamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por meio deste ato, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas a serem observados para a realização de atividades de interesse, visando garantir o direito de acesso à informação. |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-14 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por meio deste ato, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelecendo competências, procedimentos e providências correlatas a serem observados, visando a proteção de dados pessoais. |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-13 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde |
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| materia |
68/2023 |
2023-07-13 |
Ofícios Expedidos |
Solicitar a alteração da indicação do responsável técnico pelos produtos/serviços disponibilizados pelo Senado Federal, por meio do Interlegis, para esta Casa Legislativa. |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-12 |
RESOLUÇÃO |
Esta Resolução regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-12 |
RESOLUÇÃO |
Esta Resolução dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal. |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-12 |
RESOLUÇÃO |
Esta Resolução dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Câmara Municipal. |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-12 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Serviço do roço da estrada que dá acesso a Serra da Lagoa Seca (Serra da TELERN). |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-12 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar que a Arena de Futebol destinada pelo Sr. Jean Paul, seja construída no terreno existente no Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão. |
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| norma |
5/2023 |
2023-07-12 |
Resolução |
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| norma |
6/2023 |
2023-07-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| norma |
7/2023 |
2023-07-12 |
Resolução |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-11 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Cópia de todo o processo referente ao Termo de Colaboração nº 005/2022-SMS-FMS e seus apostilamentos, que dispõe sobre a “execução de atividades em saúde do Sistema Único de Saúde – SUS”, e cópia de todos os processos anteriores em que figure o Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) como parte no município de Acari/RN. |
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8/2023 |
2023-07-11 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Cópia de todo o processo referente à Tomada de Preços nº 001/2023 e ao Contrato nº 048/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Acari/RN e a empresa Engerip Construções e Serviços de Engenharia LTDA, cujo objeto é a “execução do projeto de iluminação do calçadão do acesso de Acari à comunidade Gargalheiras”. |
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9/2023 |
2023-07-11 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades, o Hospital Regional de Caicó/RN seja adotado como referência para casos de ortopedia do município de Acari/RN. |
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10/2023 |
2023-07-11 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Solicito autorização e liberação da demanda de cirurgias eletivas para que sejam realizadas no Hospital Maternidade de Acari/RN. |
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11/2023 |
2023-07-11 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Serviço de pintura e sinalização da RN-288, no perímetro urbano do município de Acari (Ruas Cantídia Galvão, Maria Nunes, Tiradentes e Vicente de Moura). |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-11 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 18ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 10/07/2023. |
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1302/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1303/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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