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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2023 2023-08-29 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Devolução da caixa d’água pertencente ao município, que atualmente encontra-se no Assentamento Poeta José Gonçalves, na residência do Sr. Geraldo. 1 extracted
norma 11/2023 2023-08-28 Decreto Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, altera o Decreto nº 011/2018 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2023-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-25 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Recuperação e liberação para tráfego de carros da Ponte Juvenal Lamartine (Ponte Velha), tecnicamente classificada como “ponte sobre o Rio Acauã II, no km 28,03 do antigo traçado da BR-427/RN”, ligando o centro da cidade ao Bairro Petrópolis, em Acari/RN. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-25 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à empresa industrial e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-22 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Extensão do quebra-molas existente em frente a oficina do Sr. Ornilo. 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, altera o Decreto nº 011/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-21 Projeto de Lei - Poder Legislativo Regulamenta a contratação de artistas, bandas e grupos musicais durante as festividades juninas no Município de Acari/RN visando à valorização do forró e dá outras providências 1 extracted
sessao 20 2023-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-18 Ofícios Expedidos Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de agosto de 2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-17 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Serviço de poda das árvores na Vila do Povoado Gargalheiras. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-17 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Colocação de (05) cinco luminárias de LED 100 W, nos postes existentes na rua Desembargador Silvino Bezerra. 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-10 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicito que o município disponibilize uma ambulância com equipe de saúde, para ficar na Basílica menor de Nossa Senhora da Guia durante às novenas. 1 extracted
materia 73/2023 2023-07-31 Ofícios Expedidos Detalhamento feito da previsão das despesas para a criação do orçamento de 2024, conforme especificações contidas na Lei das Diretrizes Orçamentárias já aprovada. 1 extracted
norma 8/2023 2023-07-28 Decreto Fica concedido o Título de Cidadania Acariense no ano de 2023 aos seguintes agraciados. 1 extracted
norma 9/2023 2023-07-28 Decreto Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2023 2023-07-21 Ofícios Expedidos Em resposta ao ofício supracitado, informamos que não há disponibilidade de aparelho nobreak em nossa Casa Legislativa para cessão no momento. Todos os aparelhos que temos estão em uso. 1 extracted
materia 72/2023 2023-07-21 Ofícios Expedidos Em resposta ao ofício supracitado, informamos que, infelizmente, no momento não temos disponibilidade de bandeiras oficiais para doação. As que temos estão em uso. 1 extracted
materia 70/2023 2023-07-20 Ofícios Expedidos Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de julho de 2023. 1 extracted
materia 14/2023 2023-07-18 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Luiz Gonzaga, no município de Acari/RN. 1 extracted
materia 15/2023 2023-07-18 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Construção de uma Passagem Molhada na comunidade rural Saco dos Pereiras, no município de Acari/RN. 1 extracted
materia 16/2023 2023-07-18 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Construção de poços artesianos na zona rural do município de Acari/RN. 1 extracted
materia 9/2023 2023-07-17 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Serviço de recuperação da malha viária da RN-288 no perímetro urbano do Município de Acari. 1 extracted
materia 10/2023 2023-07-17 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Serviço de recuperação da malha viária da RN-288 no perímetro urbano do Município de Acari. 1 extracted
materia 15/2023 2023-07-17 Portaria Designar o servidor CRISTÓVÃO FÁBIO DA SILVA para exercer a função de Encarregado da Proteção de Dados Pessoais. 1 extracted
materia 16/2023 2023-07-17 Portaria Estabelecer que o horário de expediente durante o recesso parlamentar, de 18/07 a 18/08/2023, será das 08h às 12h em regime de rodízio de funcionários. 1 extracted
materia 19/2023 2023-07-17 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.032ª (terceira milésima trigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima nona reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa à Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa. 1 extracted
materia 48/2023 2023-07-17 Indicação Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que sejam aprovados os nomes dos agraciados para o Título de Cidadania Acariense no ano de 2023, conforme indicação coletiva assinada pelos 09 (nove) Vereadores 1 extracted
materia 69/2023 2023-07-17 Ofícios Expedidos Autorização para a retirada de identidades 1 extracted
sessao 19 2023-07-17 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-14 ATO DA PRESIDÊNCIA Regulamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por meio deste ato, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas a serem observados para a realização de atividades de interesse, visando garantir o direito de acesso à informação. 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-14 ATO DA PRESIDÊNCIA Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por meio deste ato, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelecendo competências, procedimentos e providências correlatas a serem observados, visando a proteção de dados pessoais. 1 extracted
materia 13/2023 2023-07-13 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde 1 extracted
materia 68/2023 2023-07-13 Ofícios Expedidos Solicitar a alteração da indicação do responsável técnico pelos produtos/serviços disponibilizados pelo Senado Federal, por meio do Interlegis, para esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-12 RESOLUÇÃO Esta Resolução regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 6/2023 2023-07-12 RESOLUÇÃO Esta Resolução dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 7/2023 2023-07-12 RESOLUÇÃO Esta Resolução dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-12 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Serviço do roço da estrada que dá acesso a Serra da Lagoa Seca (Serra da TELERN). 1 extracted
materia 20/2023 2023-07-12 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Solicitar que a Arena de Futebol destinada pelo Sr. Jean Paul, seja construída no terreno existente no Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão. 1 extracted
norma 5/2023 2023-07-12 Resolução Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
norma 6/2023 2023-07-12 Resolução Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
norma 7/2023 2023-07-12 Resolução Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 7/2023 2023-07-11 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Cópia de todo o processo referente ao Termo de Colaboração nº 005/2022-SMS-FMS e seus apostilamentos, que dispõe sobre a “execução de atividades em saúde do Sistema Único de Saúde – SUS”, e cópia de todos os processos anteriores em que figure o Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) como parte no município de Acari/RN. 1 extracted
materia 8/2023 2023-07-11 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Cópia de todo o processo referente à Tomada de Preços nº 001/2023 e ao Contrato nº 048/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Acari/RN e a empresa Engerip Construções e Serviços de Engenharia LTDA, cujo objeto é a “execução do projeto de iluminação do calçadão do acesso de Acari à comunidade Gargalheiras”. 1 extracted
materia 9/2023 2023-07-11 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades, o Hospital Regional de Caicó/RN seja adotado como referência para casos de ortopedia do município de Acari/RN. 1 extracted
materia 10/2023 2023-07-11 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicito autorização e liberação da demanda de cirurgias eletivas para que sejam realizadas no Hospital Maternidade de Acari/RN. 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-11 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Serviço de pintura e sinalização da RN-288, no perímetro urbano do município de Acari (Ruas Cantídia Galvão, Maria Nunes, Tiradentes e Vicente de Moura). 1 extracted
materia 67/2023 2023-07-11 Ofícios Expedidos Matérias aprovadas na 18ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 10/07/2023. 1 extracted
norma 1302/2023 2023-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1303/2023 2023-07-11 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted