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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1304/2023 2023-07-11 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-07-10 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.031ª (terceira milésima trigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas. 1 extracted
materia 46/2023 2023-07-10 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, requer de vossa excelência, depois de ouvido o plenário, seja enviado expediente ao chefe do poder executivo municipal, para que dentro das possibilidades, seja pavimentado o espaço existente entre o muro do Cemitério Público Municipal denominado Vicente de Paula e vários muros residenciais da Rua Francisco das Chagas Bezerra (Borrão), assim como a outra lateral que fica localizada na lateral do antigo prédio da TELERN. 1 extracted
materia 47/2023 2023-07-10 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de reforma da Praça Otávio Lamartine. 1 extracted
sessao 18 2023-07-10 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2023 2023-07-07 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Solicitação de esgotamento sanitário para o Povoado Gargalheiras. 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-07 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-07-05 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan Destinação de emenda parlamentar para pavimentação de ruas do Bairro Cardeal Sales, no município de Acari. 1 extracted
materia 6/2023 2023-07-05 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide Confecção de bonés personalizados para o Desfile do Agricultor. 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-05 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Confecção de bonés personalizados para o Desfile do Agricultor. 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-05 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Apoio para implantação de parque infantil no povoado Gargalheiras. 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-05 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Pavimentação da Rua Professora Raimunda Alzira da Silva 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-05 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Implantação de alambrados na quadra de esportes do povoado Gargalheiras. 1 extracted
norma 1299/2023 2023-07-05 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1300/2023 2023-07-05 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1301/2023 2023-07-05 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-04 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide Ronda ostensiva no entorno da capela de santa Rita de Cássia no bairro Petrópolis. 1 extracted
materia 66/2023 2023-07-04 Ofícios Expedidos Matérias aprovadas na 17ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 03/07/2023. 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-03 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.030ª (terceira milésima trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 45/2023 2023-07-03 Indicação A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade de realizar o serviço de recuperação dos pisos de concreto existentes no pavilhão da rua Otávio Lamartine e rua Dr. José Augusto (em frente à igreja do Rosário). 1 extracted
sessao 17 2023-07-03 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2023 2023-06-30 Decreto Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 30 de junho de 2023, em virtude das comemorações do Dia de São Pedro 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-28 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1298/2023 2023-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, produtores rurais e agricultores familiares e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-27 RESOLUÇÃO Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 65/2023 2023-06-27 Ofícios Expedidos Matérias aprovadas na 16ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 26/06/2023. 1 extracted
norma 4/2023 2023-06-27 Resolução Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-26 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-26 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-26 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-26 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.029ª (terceira milésima vigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-26 Indicação A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma academia da saúde na praça existente ao lado do Pórtico do bairro Dinarte Mariz. 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-26 Indicação A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade de colocar BARRAS DE PROTEÇÃO começando no Bistrô até a parede do Açude Marechal Dutra, (Açude de Gargalheiras). 1 extracted
sessao 16 2023-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2023 2023-06-22 Ofícios Expedidos Encaminhamos abaixo a representação da Câmara Municipal de Acari para compor a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério do Município, conforme solicitado. 1 extracted
materia 63/2023 2023-06-21 Ofícios Expedidos Matéria aprovada na 15ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 19/06/2023 1 extracted
materia 62/2023 2023-06-20 Ofícios Expedidos Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de junho de 2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-19 Projeto de Resolução Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-19 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.028ª (terceira milésima vigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausentes com justificativas os Vereadores Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-19 Indicação A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa resgatar o festival de quadrilhas juninas no município, e que seja realizado no entorno da Praça Cipriano Pereira, com competições de quadrilhas juninas. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-19 Indicação A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma Praça com Academia da Saúde no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão. 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-19 Indicação A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade em parceria com a Secretaria de Saúde Municipal, de disponibilizar um veículo mensalmente para as pessoas que quiserem fazer doação de sangue. 1 extracted
sessao 15 2023-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-16 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Manutenção dos registros de água das ruas Cipriano Pereira (2 registros) e Rua da Matriz (1 registro). 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-15 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que possa realizar o serviço de retirada de um poste da empresa Sidys TV, localizado na rua Aurino Pires, onde está sendo construído um Largo. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-15 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Solicito dentro das possibilidades, à planilha de custo da obra de iluminação do Passeio Público José Vinícius que liga Acari-Gargalheiras, assim como o nome da empresa que está realizando à obra, e nome de seu representante. 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-14 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Apoio para construção de casas populares 1 extracted
norma 19/2023 2023-06-14 Lei Complementar Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1297/2023 2023-06-14 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-13 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de limpeza por completo do Cemitério Morada da Paz São João Batista. 1 extracted