| materia |
62/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade de solicitar junto ao Governo do Estado, o carro da Mamografia Móvel, para realizar ações dentro do outubro rosa. |
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| sessao |
25 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-20 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa utilizar o trator com a pipa, para aguar as plantas que foram plantadas recentemente no município. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-20 |
Ofícios Expedidos |
Comunicamos que o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS e a vereadora MARINEIDE ALVES DANTAS estão autorizados a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari. |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-20 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de setembro de 2023, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.275, de 21 de dezembro de 2022. |
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| norma |
1306/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022. |
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| norma |
1307/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Reconhece o Cemitério do Ingá como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Acari/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1308/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Denomina a Feira Livre de Acari e dá outras providências. |
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| norma |
1309/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Renomeia logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-19 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 24ª sessão ordinária do ano de 2023, conforme detalhamento abaixo, ocorrida no dia 18/09/2023. Segue em anexo também o resumo da sessão, contendo a folha de votação de cada matéria. |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-19 |
Ofícios Expedidos |
Retenção na fonte do imposto de renda no fornecimento de bens e nas prestações de serviços nos termos do art. 2º- A da Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal 105/2023. ADEQUAÇÃO DAS FATURAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Com base nos artigos nº 190 e 191, inciso I, alínea ‘b’, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREMOS que seja submetido ao Plenário o pedido de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 020/2023, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de garantir a votação da matéria na ordem do dia da presente reunião, a fim de beneficiar enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do nosso município. |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-18 |
EMENDA ADITIVA |
Ao Projeto de Lei n° 20/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da
União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022”. |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação da rua Vitória Ribeiro. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas na rua José Rodrigues Cruz. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar placas de sinalização nas faixas de pedestres do município que ainda não dispõem desses dispositivos. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um novo Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Acari/RN. |
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| sessao |
24 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-13 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Informações sobre o pagamento do Piso da Enfermagem. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022. |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-12 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Destinação de emenda parlamentar no Orçamento Geral do Estado para a drenagem e pavimentação da complementação das ruas Sílvio Nóbrega e Horácio Pires, e da travessa que liga as duas ruas, no Bairro Luiz Gonzaga, município de Acari/RN. |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-12 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Viabilizar a locação e perfuração de poço na comunidade rural Fortaleza, no município de Acari/RN. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-12 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Destinação de emenda parlamentar no Orçamento Geral do Estado para a ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DA CIDADANIA (Polícia Mirim). |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-12 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos em anexo as Indicações nº 049, 050 e 051/2023, aprovadas na 23ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 11/09/2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Revoga a Lei nº 1.265 de 21 de julho de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina a Feira Livre de Acari e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-11 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, informações acerca do estado atual do estádio municipal Pedro Celestino. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar a extensão luminária no perímetro que corresponde entre a frente do Posto das Cordilheiras e a primeira ponte, na BR 427. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa pavimentar a rua José Everaldo Pereira Dantas |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa realizar curso de corte e costura no Povoado Gargalheiras. |
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| sessao |
23 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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14/2023 |
2023-09-05 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa disponibilizar um dia para apresentar os trabalhos prestados junto a secretária, aos jovens que fazem parte do projeto Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Acari-RN. Tendo em vista que esse serviço será de grande aprendizagem para esses jovens estudantes. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-05 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa disponibilizar um dia para apresentar os trabalhos prestados junto a secretária, aos jovens que fazem parte do projeto Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Acari-RN. Tendo em vista que esse serviço será de grande aprendizagem para esses jovens estudantes. |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-05 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa disponibilizar um dia para apresentar os trabalhos prestados junto a secretária, aos jovens que fazem parte do projeto Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Acari-RN. Tendo em vista que esse serviço será de grande aprendizagem para esses jovens estudantes. |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-05 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa disponibilizar um dia para apresentar os trabalhos prestados junto a secretária, aos jovens que fazem parte do projeto Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Acari-RN. Tendo em vista que esse serviço será de grande aprendizagem para esses jovens estudantes. |
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18/2023 |
2023-09-05 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa disponibilizar um dia para apresentar os trabalhos prestados junto a secretária, aos jovens que fazem parte do projeto Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Acari-RN. Tendo em vista que esse serviço será de grande aprendizagem para esses jovens estudantes. |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-05 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa disponibilizar um dia para apresentar os trabalhos prestados junto a secretária, aos jovens que fazem parte do projeto Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Acari-RN. Tendo em vista que esse serviço será de grande aprendizagem para esses jovens estudantes. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-05 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa disponibilizar um dia para apresentar os trabalhos prestados junto a secretária, aos jovens que fazem parte do projeto Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Acari-RN. Tendo em vista que esse serviço será de grande aprendizagem para esses jovens estudantes. |
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75/2023 |
2023-09-05 |
Ofícios Expedidos |
Matéria aprovada na 22ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 04/09/2023. |
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1305/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à empresa industrial e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Reconhece o Cemitério do Ingá como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Acari//RN e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Renomeia logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar à Rua Joaquim José, Bairro Centro. |
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50/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades financeiras, o mesmo interceda junto à coordenadoria de esportes para que sejam criadas escolinhas municipais de futebol, handebol, voleibol e outras modalidades esportivas no município. |
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51/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de pintura das faixas de pedestres existentes em frentes às escolas do município. |
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| sessao |
22 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-01 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Esclarecimentos quanto ao fechamento do Cemitério Morada da Paz São João Batista, localizado no Bairro Petrópolis, aos sábados e domingos. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-31 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Cumprir o que está previsto na planilha de custos da obra de iluminação da rodovia Acari/Gargalheiras no que se refere às luminárias. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-29 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Disponibilização de um dia para apresentar os trabalhos prestados junto a secretária de saúde, aos jovens que fazem parte do projeto Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Acari-RN. |
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