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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2023 2023-06-13 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Construção de uma lombada na travessa Arnor Benedito, em frente ao depósito de bebidas da Sra. Joseilda. 1 extracted
materia 60/2023 2023-06-13 Ofícios Expedidos Matérias aprovadas na 14ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 12/06/2023. 1 extracted
materia 61/2023 2023-06-13 Ofícios Expedidos Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, por deliberação do plenário, cópia integral do projeto de reforma da feira livre de Acari, considerando a aprovação de projeto de lei do Poder Executivo autorizando a abertura de crédito especial para esta finalidade. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-12 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide Bonés personalizados para o Desfile do Agricultor, que ocorrerá no dia 12 de agosto de 2023, dentro da programação da Festa de Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade de Acari. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-12 EMENDA ADITIVA Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-12 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide Bonés personalizados para o Desfile do Agricultor, que ocorrerá no dia 12 de agosto de 2023, dentro da programação da Festa de Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade de Acari. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-12 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Venho através do presente, convidar vossa senhoria, juntamente com os funcionários da Vigilância Sanitária Municipal, para se fazerem presentes aqui na Câmara Municipal de Acari, em dia a ser decidido por vossa senhoria, para tratarmos de assuntos referentes ao Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-12 EMENDA ADITIVA Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-12 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Venho através do presente, convidar vossa senhoria para participar no próximo dia 19/06/2023 às 9:00, da reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação, na Câmara Municipal de Acari-RN, onde será discutido o Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-12 EMENDA ADITIVA Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”. 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-12 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar providências no sentido de construir uma nova caixa d’água para a sede do escritório local da CAERN em Acari, tendo em vista que a caixa existente não está conseguindo suprir o abastecimento dos bairros mais altos da cidade, como o Petrópolis e o Padre Cortez. 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-12 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar apoio do seu Mandato para pleitear providências junto ao CAERN no sentido de construir uma nova caixa d’água para a sede do escritório local da companhia em Acari, tendo em vista que a caixa existente não está conseguindo suprir o abastecimento dos bairros mais altos da cidade, como o Petrópolis e o Padre Cortez. 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-12 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar apoio do seu Mandato no sentido de contribuir para a confecção de bonés personalizados para o Desfile do Agricultor, que ocorrerá no dia 12 de agosto de 2023, dentro da programação da Festa de Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade de Acari. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-12 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.027ª (terceira milésima vigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador José Rivaldo Lima. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-12 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Construção de uma lombada na BR – 427, no perímetro que fica localizado em frente ao posto Gargalheiras. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-12 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Colocar coletoras no canteiro existente na rua Joaquim José. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-12 Indicação A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade de criar um espaço para pessoas com deficiência no pavilhão da festa de Nossa Senhora da Guia. 1 extracted
materia 57/2023 2023-06-12 Ofícios Expedidos Cumprimentando-o cordialmente, venho confirmar a cessão do prédio da Câmara Municipal de Acari/RN, conforme solicitado no ofício supramencionado, para as capacitações dos dias 29/07/2023 e 27/01/2024. Nas demais datas, infelizmente não estaremos com o espaço disponível. 1 extracted
materia 58/2023 2023-06-12 Ofícios Expedidos Reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação, marcada para o dia 26/06/2023 (segunda-feira), às 09h, no Plenário da Câmara, para discutir e trazer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 59/2023 2023-06-12 Ofícios Expedidos Autorização para a retirada de identidades 1 extracted
sessao 14 2023-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-09 Decreto Legislativo Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 09 de junho de 2023, em virtude do feriado de Corpus Christi. 1 extracted
norma 6/2023 2023-06-09 Decreto Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 09 de junho de 2023, em virtude do feriado de Corpus Christi. 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-07 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide Venho através do presente, solicitar informações acerca do número de crianças na fila de espera para diagnósticos de TEA e TDHA, e também o número de crianças que aguardam atendimento psicológico, fonoaudiológico e de terapia ocupacional no município. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-06 EMENDA ADITIVA Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-06 EMENDA ADITIVA Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-06 Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador José Rivaldo Solicitação de mudas de árvores. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-06 EMENDA ADITIVA Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-06 Requerimento Requer à Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN esclarecimentos sobre as revisões e trocas de peças no veículo oficial desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-06 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, produtores rurais e agricultores familiares e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-06 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.026ª (terceira milésima vigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-06 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um ônibus circular nos horários que os funcionários das fábricas de costura do município se deslocam para as referidas empresas. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-06 Indicação A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade de criar um CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EXCLUSIVA DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
sessao 13 2023-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-05 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Venho através do presente, dentro das possibilidades, solicitar de Vossa Senhoria, informações relacionadas à ausência do profissional (Professor), na disciplina de História na grade educacional da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros. 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-05 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicito providências no sentido de melhorar a estrutura física da Biblioteca Pública Municipal Maria de Jesus Bezerra, localizada no prédio do antigo Jardim de Infância. O espaço se encontra muito deteriorado trazendo riscos aos próprios funcionários. 1 extracted
materia 56/2023 2023-06-05 Ofícios Expedidos Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a presença de um representante do Poder Executivo Municipal na reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Acari, no dia 12/06/2023, às 09h, no Plenário da Casa, a fim de dar explicações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de iniciativa do Executivo, que “altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 014, de 26 de dezembro de 2022”. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-02 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Contratação de uma atendente para o PSF Maria de Lourdes Bezerra, localizado na rua Aurélio Pires, bairro Luiz Gonzaga, tendo em vista que o referido serviço esta sendo desempenhado pela enfermeira lotada na referida instituição. 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-02 Ofícios Expedidos Autorização para a retirada de identidades 1 extracted
materia 55/2023 2023-06-02 Ofícios Expedidos Venho, através deste, solicitar, em nome de todos os membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação, respostas acerca do Projeto de Lei nº 036/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”, mais especificamente para os seguintes questionamentos levantados na Reunião da Comissão ocorrida no dia 29 de maio de 2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Complementar Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-01 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-31 Decreto Legislativo Fica concedida, através da Indicação Coletiva nº 036/2023, aprovada na 12ª sessão ordinária do I Período Legislativo de 2023, ocorrida no dia 29 de maio de 2023, Comenda do Mérito Desportivo. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-31 Portaria Conceder o gozo de férias regulares de 20 (vinte) dias, computados no período de 01/06/2023 a 20/06/2023, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, ao servidor JOÃO PAULO BARBOSA DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-31 Portaria Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, à servidora LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA 1 extracted
norma 5/2023 2023-05-31 Decreto Fica concedida, através da Indicação Coletiva nº 036/2023, aprovada na 12ª sessão ordinária do I Período Legislativo de 2023, ocorrida no dia 29 de maio de 2023, a Comenda do Mérito Desportivo aos seguintes agraciados 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-30 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 12ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 29/05/2023, acompanhadas do resumo da sessão, onde consta a folha de votação de cada proposição. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-29 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicito a lista quantitativa e nominal de profissionais de enfermagem (técnicos, auxiliares e enfermeiros) lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Acari, com seus respectivos tipos de vínculos (estatutário, contratado ou comissionado) e tempo de ingresso na função/cargo. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-29 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.025ª (terceira milésima vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima segunda reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-29 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um pequeno palco na praça Antão Lopes. 1 extracted