| materia |
17/2023 |
2023-06-13 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Construção de uma lombada na travessa Arnor Benedito, em frente ao depósito de bebidas da Sra. Joseilda. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-06-13 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 14ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 12/06/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-06-13 |
Ofícios Expedidos |
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, por deliberação do plenário, cópia integral do projeto de reforma da feira livre de Acari, considerando a aprovação de projeto de lei do Poder Executivo autorizando a abertura de crédito especial para esta finalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-12 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide |
Bonés personalizados para o Desfile do Agricultor, que ocorrerá no dia 12 de agosto de 2023, dentro da programação da Festa de Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade de Acari. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-12 |
EMENDA ADITIVA |
Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-12 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide |
Bonés personalizados para o Desfile do Agricultor, que ocorrerá no dia 12 de agosto de 2023, dentro da programação da Festa de Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade de Acari. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-12 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, convidar vossa senhoria, juntamente com os funcionários da Vigilância Sanitária Municipal, para se fazerem presentes aqui na Câmara Municipal de Acari, em dia a ser decidido por vossa senhoria, para tratarmos de assuntos referentes ao Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-12 |
EMENDA ADITIVA |
Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-12 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, convidar vossa senhoria para participar no próximo dia 19/06/2023 às 9:00, da reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação, na Câmara Municipal de Acari-RN, onde será discutido o Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-12 |
EMENDA ADITIVA |
Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-12 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar providências no sentido de construir uma nova caixa d’água para a sede do escritório local da CAERN em Acari, tendo em vista que a caixa existente não está conseguindo suprir o abastecimento dos bairros mais altos da cidade, como o Petrópolis e o Padre Cortez. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-06-12 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar apoio do seu Mandato para pleitear providências junto ao CAERN no sentido de construir uma nova caixa d’água para a sede do escritório local da companhia em Acari, tendo em vista que a caixa existente não está conseguindo suprir o abastecimento dos bairros mais altos da cidade, como o Petrópolis e o Padre Cortez. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-12 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar apoio do seu Mandato no sentido de contribuir para a confecção de bonés personalizados para o Desfile do Agricultor, que ocorrerá no dia 12 de agosto de 2023, dentro da programação da Festa de Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade de Acari. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-12 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.027ª (terceira milésima vigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador José Rivaldo Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-06-12 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Construção de uma lombada na BR – 427, no perímetro que fica localizado em frente ao posto Gargalheiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-12 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Colocar coletoras no canteiro existente na rua Joaquim José. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade de criar um espaço para pessoas com deficiência no pavilhão da festa de Nossa Senhora da Guia. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-06-12 |
Ofícios Expedidos |
Cumprimentando-o cordialmente, venho confirmar a cessão do prédio da Câmara Municipal de Acari/RN, conforme solicitado no ofício supramencionado, para as capacitações dos dias 29/07/2023 e 27/01/2024. Nas demais datas, infelizmente não estaremos com o espaço disponível. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-06-12 |
Ofícios Expedidos |
Reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação, marcada para o dia 26/06/2023 (segunda-feira), às 09h, no Plenário da Câmara, para discutir e trazer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-06-12 |
Ofícios Expedidos |
Autorização para a retirada de identidades |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-09 |
Decreto Legislativo |
Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 09 de junho de 2023, em virtude do feriado de Corpus Christi. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-06-09 |
Decreto |
Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 09 de junho de 2023, em virtude do feriado de Corpus Christi. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-07 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide |
Venho através do presente, solicitar informações acerca do número de crianças na fila de espera para diagnósticos de TEA e TDHA, e também o número de crianças que aguardam atendimento psicológico, fonoaudiológico e de terapia ocupacional no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-06 |
EMENDA ADITIVA |
Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-06 |
EMENDA ADITIVA |
Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-06 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador José Rivaldo |
Solicitação de mudas de árvores. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-06 |
EMENDA ADITIVA |
Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer à Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN esclarecimentos sobre as revisões e trocas de peças no veículo oficial desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, produtores rurais e agricultores familiares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-06-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.026ª (terceira milésima vigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima terceira reunião do primeiro período
legislativo de dois mil e vinte e três. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um ônibus circular nos horários que os funcionários das fábricas de costura do município se deslocam para as referidas empresas. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade de criar um CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EXCLUSIVA DA TERCEIRA IDADE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-05 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, dentro das possibilidades, solicitar de Vossa Senhoria, informações relacionadas à ausência do profissional (Professor), na disciplina de História na grade educacional da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-05 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Solicito providências no sentido de melhorar a estrutura física da Biblioteca Pública Municipal Maria de Jesus Bezerra, localizada no prédio do antigo Jardim de Infância. O espaço se encontra muito deteriorado trazendo riscos aos próprios funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-06-05 |
Ofícios Expedidos |
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a presença de um representante do Poder Executivo Municipal na reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Acari, no dia 12/06/2023, às 09h, no Plenário da Casa, a fim de dar explicações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de iniciativa do Executivo, que “altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 014, de 26 de dezembro de 2022”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-02 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Contratação de uma atendente para o PSF Maria de Lourdes Bezerra, localizado na rua Aurélio Pires, bairro Luiz Gonzaga, tendo em vista que o referido serviço esta sendo desempenhado pela enfermeira lotada na referida instituição. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-06-02 |
Ofícios Expedidos |
Autorização para a retirada de identidades |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-06-02 |
Ofícios Expedidos |
Venho, através deste, solicitar, em nome de todos os membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação, respostas acerca do Projeto de Lei nº 036/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”, mais especificamente para os seguintes questionamentos levantados na Reunião da Comissão ocorrida no dia 29 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-31 |
Decreto Legislativo |
Fica concedida, através da Indicação Coletiva nº 036/2023, aprovada na 12ª sessão ordinária do I Período Legislativo de 2023, ocorrida no dia 29 de maio de 2023, Comenda do Mérito Desportivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-31 |
Portaria |
Conceder o gozo de férias regulares de 20 (vinte) dias, computados no período de 01/06/2023 a 20/06/2023, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, ao servidor JOÃO PAULO BARBOSA DE AZEVEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-31 |
Portaria |
Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, à servidora LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-05-31 |
Decreto |
Fica concedida, através da Indicação Coletiva nº 036/2023, aprovada na 12ª sessão ordinária do I Período Legislativo de 2023, ocorrida no dia 29 de maio de 2023, a Comenda do Mérito Desportivo aos seguintes agraciados |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-05-30 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 12ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 29/05/2023, acompanhadas do resumo da sessão, onde consta a folha de votação de cada proposição. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-29 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Solicito a lista quantitativa e nominal de profissionais de enfermagem (técnicos, auxiliares e enfermeiros) lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Acari, com seus respectivos tipos de vínculos (estatutário, contratado ou comissionado) e tempo de ingresso na função/cargo. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-05-29 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.025ª (terceira milésima vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima segunda reunião do primeiro período
legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um pequeno palco na praça Antão Lopes. |
1 |
extracted
|