| materia |
34/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma praça no bairro Dinarte Mariz, na localidade conhecida como Malhada. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na pavimentação da rua Major Hortêncio. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que sejam aprovados os nomes dos agraciados para a Comenda do Mérito Desportivo no ano de 2023. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-29 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 11ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 22/05/2023, acompanhadas do resumo da sessão, onde consta a folha de votação de cada proposição. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-29 |
Ofícios Expedidos |
Venho através deste, solicitar dentro das possibilidades, informações acerca da implementação da Lei Paulo Gustavo no município de Acari-RN. |
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| sessao |
12 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
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50/2023 |
2023-05-25 |
Ofícios Expedidos |
Autorização para a retirada de identidades |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-24 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Cumprimentando-o cordialmente, à Comissão de Representação de Abastecimento, convida vossa excelência para participar de uma sessão plenária na Câmara Municipal de Acari, que são realizadas semanalmente nas segundas-feiras, para prestar esclarecimentos acerca do abastecimento d’água do município. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-24 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Cumprimentando-o cordialmente, à Comissão de Representação de Abastecimento, convida vossa excelência para participar de uma sessão plenária na Câmara Municipal de Acari, que são realizadas semanalmente nas segundas-feiras, para prestar esclarecimentos acerca do abastecimento d’água do município. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-22 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.024ª (terceira milésima vigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira reunião do primeiro período
legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa providenciar a limpeza e manutenção da quadra de esportes da comunidade rural Beira do Rio. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de roço e recuperação das estradas vicinais da zona rural do município. |
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| sessao |
11 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-19 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de maio de 2023, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.275, de 21 de dezembro de 2022. |
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| norma |
1294/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1295/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Denomina o Projeto Saúde em Movimento desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
1296/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Acari e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-16 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 10ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 16/05/2023, acompanhadas do resumo da sessão, onde consta a folha de votação de cada proposição. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-15 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen |
Venho, através do presente, solicitar de Vossa Senhoria os motivos para a retirada da pauta da referida comissão, o Projeto de Lei nº 005/2023, de minha autoria, que “Institui o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Acari/RN e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-15 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.023ª (terceira milésima vigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma rotatória entre as ruas Tomaz de Araújo e rua Tiradentes. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa aumentar o quadro de profissionais de Fisioterapia no município. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, institua o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Acari/RN, através do fornecimento gratuito da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar barras de proteção nas seguintes ruas: Desembargador Silvino Bezerra (Petrópolis), rua Francisco Bezerra (Ari de Pinho) e rua Manoel Norte (Petrópolis). |
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| sessao |
10 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando o envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Acari/RN para a implantação do piso salarial dos profissionais de enfermagem. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-11 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Lista de material de apoio necessário para terapias ocupacionais. |
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| norma |
1292/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências. |
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| norma |
1293/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Denomina a brinquedoteca do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Araújo e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-10 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 9ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 08/05/2023, acompanhadas do resumo da sessão, onde consta a folha de votação de cada proposição. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-08 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Lista de empresas de médio e grande porte do Município de Acari/RN. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina o Projeto Saúde em Movimento desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Acari e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-08 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.022ª (terceira milésima vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Nona reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar junto a secretaria de saúde municipal, uma residência em Natal/RN, para os pacientes que necessitem pernoitar durante algum tratamento de saúde. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar curso profissionalizante de corte e costura no Povoado Bulhões. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar uma feira de animais e construir uma pocilga comunitária, no terreno pertencente ao município, localizado ao lado do novo abatedouro público municipal. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar grades de proteção na quadra de esportes da Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galvão. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir bancos de alvenaria na quadra de esportes José Dantas (quadra externa do Jorácio Mamede Galvão). |
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| sessao |
9 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-02 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Venho através do presente, solicitar informações acerca dos atendimentos médicos do programa “Mais Médicos” nos PSF´S onde os serviços desses profissionais estavam em falta. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-28 |
Portaria |
Conceder o gozo de férias regulares de 20 (vinte) dias, computados no período de 02/05/2023 a 21/05/2023, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, à servidora ELVIRA CRISTINA BEZERRA GALVÃO. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-28 |
Portaria |
Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES. |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-28 |
Ofícios Expedidos |
Encaminho a documentação abaixo enumerada, por meio eletrônico via Portal do Gestor, para fins de apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente às Contas de Gestão - Exercício 2022 da Câmara Municipal de Acari, conforme foi determinado pela Resolução 018/2016-TCE/RN. |
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| norma |
1291/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Institui e oficializa o dia 11 de abril de 1833 como o dia de criação do Município de Acari/RN e o dia 11 de abril como a data de comemoração da Emancipação Política do Município. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-25 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, o serviço de recuperação dos refletores da quadra de esportes Monsenhor Ernesto da Silva Espínola (saída para Cruzeta). |
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