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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2023 2023-05-29 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma praça no bairro Dinarte Mariz, na localidade conhecida como Malhada. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-29 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na pavimentação da rua Major Hortêncio. 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-29 Indicação Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que sejam aprovados os nomes dos agraciados para a Comenda do Mérito Desportivo no ano de 2023. 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-29 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 11ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 22/05/2023, acompanhadas do resumo da sessão, onde consta a folha de votação de cada proposição. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-29 Ofícios Expedidos Venho através deste, solicitar dentro das possibilidades, informações acerca da implementação da Lei Paulo Gustavo no município de Acari-RN. 1 extracted
sessao 12 2023-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-25 Ofícios Expedidos Autorização para a retirada de identidades 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-24 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Cumprimentando-o cordialmente, à Comissão de Representação de Abastecimento, convida vossa excelência para participar de uma sessão plenária na Câmara Municipal de Acari, que são realizadas semanalmente nas segundas-feiras, para prestar esclarecimentos acerca do abastecimento d’água do município. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-24 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Cumprimentando-o cordialmente, à Comissão de Representação de Abastecimento, convida vossa excelência para participar de uma sessão plenária na Câmara Municipal de Acari, que são realizadas semanalmente nas segundas-feiras, para prestar esclarecimentos acerca do abastecimento d’água do município. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-22 Projeto de Resolução Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-22 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.024ª (terceira milésima vigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-22 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa providenciar a limpeza e manutenção da quadra de esportes da comunidade rural Beira do Rio. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-22 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de roço e recuperação das estradas vicinais da zona rural do município. 1 extracted
sessao 11 2023-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-19 Ofícios Expedidos Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de maio de 2023, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.275, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 1294/2023 2023-05-17 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1295/2023 2023-05-17 Lei Ordinária Denomina o Projeto Saúde em Movimento desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1296/2023 2023-05-17 Lei Ordinária Denomina o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Acari e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-16 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 10ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 16/05/2023, acompanhadas do resumo da sessão, onde consta a folha de votação de cada proposição. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-15 Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen Venho, através do presente, solicitar de Vossa Senhoria os motivos para a retirada da pauta da referida comissão, o Projeto de Lei nº 005/2023, de minha autoria, que “Institui o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Acari/RN e dá outras providências”. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-15 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.023ª (terceira milésima vigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas. 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-15 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma rotatória entre as ruas Tomaz de Araújo e rua Tiradentes. 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-15 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa aumentar o quadro de profissionais de Fisioterapia no município. 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-15 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, institua o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Acari/RN, através do fornecimento gratuito da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-15 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar barras de proteção nas seguintes ruas: Desembargador Silvino Bezerra (Petrópolis), rua Francisco Bezerra (Ari de Pinho) e rua Manoel Norte (Petrópolis). 1 extracted
sessao 10 2023-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-12 Requerimento Requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando o envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Acari/RN para a implantação do piso salarial dos profissionais de enfermagem. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-11 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Lista de material de apoio necessário para terapias ocupacionais. 1 extracted
norma 1292/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1293/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Denomina a brinquedoteca do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Araújo e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-10 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 9ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 08/05/2023, acompanhadas do resumo da sessão, onde consta a folha de votação de cada proposição. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-08 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Lista de empresas de médio e grande porte do Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-08 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina o Projeto Saúde em Movimento desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-08 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Acari e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-08 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.022ª (terceira milésima vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Nona reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-08 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar junto a secretaria de saúde municipal, uma residência em Natal/RN, para os pacientes que necessitem pernoitar durante algum tratamento de saúde. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-08 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar curso profissionalizante de corte e costura no Povoado Bulhões. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-08 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar uma feira de animais e construir uma pocilga comunitária, no terreno pertencente ao município, localizado ao lado do novo abatedouro público municipal. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-08 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar grades de proteção na quadra de esportes da Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galvão. 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-08 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir bancos de alvenaria na quadra de esportes José Dantas (quadra externa do Jorácio Mamede Galvão). 1 extracted
sessao 9 2023-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-02 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Venho através do presente, solicitar informações acerca dos atendimentos médicos do programa “Mais Médicos” nos PSF´S onde os serviços desses profissionais estavam em falta. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-28 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-28 Portaria Conceder o gozo de férias regulares de 20 (vinte) dias, computados no período de 02/05/2023 a 21/05/2023, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, à servidora ELVIRA CRISTINA BEZERRA GALVÃO. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-28 Portaria Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES. 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-28 Ofícios Expedidos Encaminho a documentação abaixo enumerada, por meio eletrônico via Portal do Gestor, para fins de apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente às Contas de Gestão - Exercício 2022 da Câmara Municipal de Acari, conforme foi determinado pela Resolução 018/2016-TCE/RN. 1 extracted
norma 1291/2023 2023-04-27 Lei Ordinária Institui e oficializa o dia 11 de abril de 1833 como o dia de criação do Município de Acari/RN e o dia 11 de abril como a data de comemoração da Emancipação Política do Município. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-25 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, o serviço de recuperação dos refletores da quadra de esportes Monsenhor Ernesto da Silva Espínola (saída para Cruzeta). 1 extracted