| materia |
13/2023 |
2023-04-25 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar que seja feita a recuperação da estrutura e pintura da Praça Cônego Deoclides de Brito Diniz, localizada em frente à Capela de Santa Rita, no Bairro Petrópolis, bem como que sejam feitas melhorias na iluminação do cruzeiro da referida capela. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-04-20 |
Ofícios Expedidos |
Recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-19 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen |
Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa colocar coletoras nas seguintes ruas: rua 31 de março e rua 11 de abril, ambas no Bairro Padro José Dantas Cortês. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-04-19 |
Ofícios Expedidos |
Apoio no sentido de viabilizar recursos para a implantação da Guarda Municipal em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-04-19 |
Ofícios Expedidos |
Solicitar apoio no sentido de viabilizar recursos para a implantação da Guarda Municipal em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-04-19 |
Ofícios Expedidos |
Solicitar apoio no sentido de viabilizar recursos para custeio da saúde pública municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-04-19 |
Ofícios Expedidos |
Solicitar apoio no sentido de viabilizar recursos para a destinação de 01 (uma) Carro Coletor de Lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-04-19 |
Ofícios Expedidos |
Solicitar apoio no sentido de viabilizar recursos para a destinação de 01 (uma) máquina retroescavadeira para o nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-04-19 |
Ofícios Expedidos |
Solicitar apoio no sentido de viabilizar recursos custeio da saúde municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-04-19 |
Ofícios Expedidos |
Solicitar apoio no sentido de viabilizar recursos custeio da saúde municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-04-19 |
Ofícios Expedidos |
Solicitar apoio no sentido de viabilizar recursos aquisição de 01 (um) trator para o nosso município, com o objetivo de repor o veículo que foi incendiado pelos ataques de uma facção criminosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-18 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, informações sobre a presença do zelador na quadra de esportes existente na saída para a cidade de Cruzeta, tendo em vista a reclamação de alguns frequentadores da referida localidade, acerca da ausência desse profissional no período chuvoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-04-18 |
Ofícios Expedidos |
Relação solicitada dos descontos feitos na folha do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, todos eles repassados à Sra. Francisca Chagas de Brito Araújo, conforme decisão encaminhada a esta Casa, referente ao processo de nº 0800483-03.2019.8.20.5109. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-04-18 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 8ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 17/04/2023, acompanhadas do resumo da sessão, onde consta a folha de votação de cada proposição. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina a brinquedoteca do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Araújo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre a instituição de gratificação de produtividade a ser concedida aos Agentes de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Pública do Município de Acari e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-17 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.021ª (terceira milésima vigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar vigilância privada nas escolas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa elevar a altura do muro da Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galvão |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-04-14 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência, que dentro das possibilidades, possa instalar câmeras de monitoramento, nas entradas das escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-13 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric |
Solicitação de ronda nas escolas |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-12 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar o rebaixamento da caixa existente na rua Aurino Pires, para o nível do calçamento. Tendo em vista que a mesma está atrapalhando o tráfego na referida localidade, podendo ocasionar um acidente. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-12 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar o rebaixamento da caixa existente na rua Aurino Pires, para o nível do calçamento. Tendo em vista que a mesma está atrapalhando o tráfego na referida localidade, podendo ocasionar um acidente. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-04-12 |
Ofícios Expedidos |
Notificação acerca de problemas técnicos e de informações. A intenção é prestar notificação sobre os erros, como alerta sobre as referências contratuais, e as obrigações perante os órgãos de controle externo. Bem como, formalizar dúvidas sobre algumas situações. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-12 |
Ofícios Expedidos |
Cumprimentando-a cordialmente, venho, por meio deste, saber o motivo de o município de Acari não estar mais sediando a realização do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-10 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Comunicar o pagamento da emenda para realização de melhorias na quadra do Bairro Tarcísio Bezerra Galvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-04-05 |
Decreto Legislativo |
Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 06 e 07 de abril de 2023, em virtude da Semana Santa. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-04-05 |
Decreto |
Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 06 e 07 de abril de 2023, em virtude da Semana Santa |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-04-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Criação, Regulamentação, Extinção e Aproveitamento de Cargos Públicos do Quadro Permanente do Município de Acari/RN, revoga a Lei Municipal nº 1.032, de 23 de dezembro de 2015, bem como as alterações trazidas pela Lei Municipal nº 1.036, de 28 de março de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1288/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 947/2011 dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1289/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação das pessoas com TEA, no âmbito do Município de Acari/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
1290/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-04-04 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 7ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 03/04/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer a criação de uma Comissão destinada a representar a Câmara Municipal de Acari nas discussões relativas ao abastecimento hídrico do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Institui o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Acari/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 947/2011 dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.020ª (terceira milésima vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa disponibilizar um profissional de Psicologia que já faça parte do quadro municipal, para prestar serviços nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-03-29 |
Ofícios Expedidos |
Matéria aprovada na 6ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 27/03/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-28 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen |
Solicitar informações sobre o limite de participantes na Corrida Rústica da Emancipação Política do Município de Acari-RN, tendo em vista que o evento é reconhecido pelo gigantesco número de participantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Institui e oficializa o dia 11 de abril de 1833 como o dia de criação do Município de Acari/RN e o dia 11 de abril como a data de comemoração da Emancipação Política do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.019ª (terceira milésima décima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativa a Sra. Paloma Vitória da Silva Baracho, que por convocação assumiu interinamente o cargo de prefeita, e os Vereadores José Rivaldo Lima e Rudyson Ric da Silva Santos, que se encontram em Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-27 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Serviço de iluminação no recém construído muro de arrimo, construído após o sangradouro do açude das Oiticicas (açude da santa), na rua Aurino Pires. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação do pontilhão da rua Dr. José Augusto. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma mini quadra no sangradouro do açude das Oiticicas (açude da santa). |
1 |
extracted
|