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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2023 2023-04-25 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar que seja feita a recuperação da estrutura e pintura da Praça Cônego Deoclides de Brito Diniz, localizada em frente à Capela de Santa Rita, no Bairro Petrópolis, bem como que sejam feitas melhorias na iluminação do cruzeiro da referida capela. 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-20 Ofícios Expedidos Recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de abril de 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-19 Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa colocar coletoras nas seguintes ruas: rua 31 de março e rua 11 de abril, ambas no Bairro Padro José Dantas Cortês. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-19 Ofícios Expedidos Apoio no sentido de viabilizar recursos para a implantação da Guarda Municipal em nossa cidade. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-19 Ofícios Expedidos Solicitar apoio no sentido de viabilizar recursos para a implantação da Guarda Municipal em nossa cidade. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-19 Ofícios Expedidos Solicitar apoio no sentido de viabilizar recursos para custeio da saúde pública municipal 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-19 Ofícios Expedidos Solicitar apoio no sentido de viabilizar recursos para a destinação de 01 (uma) Carro Coletor de Lixo. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-19 Ofícios Expedidos Solicitar apoio no sentido de viabilizar recursos para a destinação de 01 (uma) máquina retroescavadeira para o nosso município. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-19 Ofícios Expedidos Solicitar apoio no sentido de viabilizar recursos custeio da saúde municipal. 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-19 Ofícios Expedidos Solicitar apoio no sentido de viabilizar recursos custeio da saúde municipal 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-19 Ofícios Expedidos Solicitar apoio no sentido de viabilizar recursos aquisição de 01 (um) trator para o nosso município, com o objetivo de repor o veículo que foi incendiado pelos ataques de uma facção criminosa. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-18 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, informações sobre a presença do zelador na quadra de esportes existente na saída para a cidade de Cruzeta, tendo em vista a reclamação de alguns frequentadores da referida localidade, acerca da ausência desse profissional no período chuvoso. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-18 Ofícios Expedidos Relação solicitada dos descontos feitos na folha do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, todos eles repassados à Sra. Francisca Chagas de Brito Araújo, conforme decisão encaminhada a esta Casa, referente ao processo de nº 0800483-03.2019.8.20.5109. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-18 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 8ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 17/04/2023, acompanhadas do resumo da sessão, onde consta a folha de votação de cada proposição. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-17 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina a brinquedoteca do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Araújo e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-17 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre a instituição de gratificação de produtividade a ser concedida aos Agentes de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Pública do Município de Acari e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-17 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.021ª (terceira milésima vigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-17 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-17 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar vigilância privada nas escolas do município. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-17 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa elevar a altura do muro da Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galvão 1 extracted
sessao 8 2023-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-14 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência, que dentro das possibilidades, possa instalar câmeras de monitoramento, nas entradas das escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-13 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Solicitação de ronda nas escolas 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-12 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Solicitar o rebaixamento da caixa existente na rua Aurino Pires, para o nível do calçamento. Tendo em vista que a mesma está atrapalhando o tráfego na referida localidade, podendo ocasionar um acidente. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-12 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar o rebaixamento da caixa existente na rua Aurino Pires, para o nível do calçamento. Tendo em vista que a mesma está atrapalhando o tráfego na referida localidade, podendo ocasionar um acidente. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-12 Ofícios Expedidos Notificação acerca de problemas técnicos e de informações. A intenção é prestar notificação sobre os erros, como alerta sobre as referências contratuais, e as obrigações perante os órgãos de controle externo. Bem como, formalizar dúvidas sobre algumas situações. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-12 Ofícios Expedidos Cumprimentando-a cordialmente, venho, por meio deste, saber o motivo de o município de Acari não estar mais sediando a realização do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-10 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Comunicar o pagamento da emenda para realização de melhorias na quadra do Bairro Tarcísio Bezerra Galvão. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-10 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-05 Decreto Legislativo Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 06 e 07 de abril de 2023, em virtude da Semana Santa. 1 extracted
norma 4/2023 2023-04-05 Decreto Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 06 e 07 de abril de 2023, em virtude da Semana Santa 1 extracted
norma 18/2023 2023-04-05 Lei Complementar Dispõe sobre a Criação, Regulamentação, Extinção e Aproveitamento de Cargos Públicos do Quadro Permanente do Município de Acari/RN, revoga a Lei Municipal nº 1.032, de 23 de dezembro de 2015, bem como as alterações trazidas pela Lei Municipal nº 1.036, de 28 de março de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1288/2023 2023-04-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 947/2011 dá outras providências. 1 extracted
norma 1289/2023 2023-04-05 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação das pessoas com TEA, no âmbito do Município de Acari/RN. 1 extracted
norma 1290/2023 2023-04-05 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-04 Ofícios Expedidos Matérias aprovadas na 7ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 03/04/2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-03 Requerimento Requer a criação de uma Comissão destinada a representar a Câmara Municipal de Acari nas discussões relativas ao abastecimento hídrico do município. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-03 Projeto de Lei - Poder Legislativo Institui o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Acari/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-03 Projeto de Lei - Poder Legislativo Altera a Lei Municipal nº 947/2011 dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-03 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.020ª (terceira milésima vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-03 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa disponibilizar um profissional de Psicologia que já faça parte do quadro municipal, para prestar serviços nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
sessao 7 2023-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-29 Ofícios Expedidos Matéria aprovada na 6ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 27/03/2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-28 Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen Solicitar informações sobre o limite de participantes na Corrida Rústica da Emancipação Política do Município de Acari-RN, tendo em vista que o evento é reconhecido pelo gigantesco número de participantes. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-27 Projeto de Lei - Poder Legislativo Institui e oficializa o dia 11 de abril de 1833 como o dia de criação do Município de Acari/RN e o dia 11 de abril como a data de comemoração da Emancipação Política do Município. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-27 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-27 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.019ª (terceira milésima décima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativa a Sra. Paloma Vitória da Silva Baracho, que por convocação assumiu interinamente o cargo de prefeita, e os Vereadores José Rivaldo Lima e Rudyson Ric da Silva Santos, que se encontram em Brasília. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-27 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Serviço de iluminação no recém construído muro de arrimo, construído após o sangradouro do açude das Oiticicas (açude da santa), na rua Aurino Pires. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-27 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação do pontilhão da rua Dr. José Augusto. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-27 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma mini quadra no sangradouro do açude das Oiticicas (açude da santa). 1 extracted