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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2023 2023-03-27 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma parada de ônibus na entrada do Povoado Bulhões. 1 extracted
sessao 6 2023-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-23 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Solicitação de equipamentos similares aos que foram incendiados criminalmente na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-23 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Solicitação de equipamentos similares aos que foram incendiados criminalmente na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-23 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Solicitação de equipamentos similares aos que foram incendiados criminalmente na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-23 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Solicitação de equipamentos similares aos que foram incendiados criminalmente na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-23 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Solicitação de equipamentos similares aos que foram incendiados criminalmente na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-23 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Solicitação de equipamentos similares aos que foram incendiados criminalmente na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-23 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Solicitação de equipamentos similares aos que foram incendiados criminalmente na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-23 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Solicitação de equipamentos similares aos que foram incendiados criminalmente na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-21 Ofícios Expedidos Cumprimentando-a cordialmente, informamos que, após uma pesquisa no arquivo da Câmara Municipal de Acari foi verificado que não há lei municipal dispondo sobre denominação do logradouro entre o muro da SANBRA e o Conjunto Francisco Chagas dos Santos (Chico Dionísio), que pelas características, pode ser considerado uma travessa. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-20 ATO DA PRESIDÊNCIA SUSPENDER a Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023, que ocorreria às 19h (dezenove horas) 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-20 Ofícios Expedidos Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de março de 2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-17 Decreto Legislativo Fica suspenso o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Acari nesta sexta-feira, dia 17/03/2023. 1 extracted
norma 3/2023 2023-03-17 Decreto Fica suspenso o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Acari nesta sexta-feira, dia 17/03/2023 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-15 ATO DA PRESIDÊNCIA AUTORIZAR o pagamento da Taxa de Licenciamento Anual 2022 e da Taxa de Bombeiros, no valor de R$ 90,00 (noventa reais) e R$ 25,00 (vinte e cinco reais), respectivamente, relativas ao veículo oficial da Câmara Municipal de Acari-RN, qual seja, VW/FOX CONNECT MB, Ano/Modelo 2019/2020, Placa QGP0F66/RN. 1 extracted
norma 17/2023 2023-03-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Acari/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1286/2023 2023-03-15 Lei Ordinária Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lúcio Dantas” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1287/2023 2023-03-15 Lei Ordinária Institui a Semana Escolar de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, institui a campanha “Março Lilás e Amarelo” e estabelece diretrizes para a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher", no âmbito do Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-14 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Solicitação de perfuração e instalação de poços. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-14 Ofícios Expedidos Matérias aprovadas na 5ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 13/03/2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-13 Requerimento - Classe Plenário Requer a criação de uma Comissão destinada a representar a Câmara Municipal de Acari nas discussões relativas ao abastecimento hídrico do município. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-13 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicitar providências, com urgência, no tocante à contratação de médicos para os PSF’s 1 (Petrópolis) e 5 (Padre Cortez), que estão atualmente sem esses profissionais, como forma de reduzir a grande demanda que está se dirigindo ao Pronto Atendimento Municipal. Ao mesmo tempo, a médica do PSF 2 (Luiz Gonzaga) está prestes a entrar de férias; portanto, faz-se necessário preencher a lacuna de médico também naquela unidade. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-13 Projeto de Lei - Poder Legislativo Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no âmbito do Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-13 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.018ª (terceira milésima décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-13 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, tome as necessárias providências no sentido de reformar às paradas de ônibus, sendo: uma na rua Tiradentes, no Bairro Luiz Gonzaga e a outra na rua Vicente de Moura, próximo ao hospital regional no Bairro Senador Dinarte Mariz, ambas localizadas na RN 288 saindo para a cidade vizinha de Cruzeta e às duas localizadas na BR 427, sendo uma na saída para Currais Novos próximo ao posto das cordilheiras no Bairro Cardeal Dom Eugênio Sales e a outra na saída para Carnaúbas dos Dantas em frente ao cemitério público no Bairro Petrópolis. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-13 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências no sentido de firmar convênio com o Ministério da Saúde para a aquisição de um “ODONTOMÓVEL”. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-13 Ofícios Expedidos Envio de relatório contendo: 1) os quantitativos de cargos efetivos existentes atualmente no município, com as respectivas vagas em cada cargo; 2) os quantitativos que serão reduzidos em cada cargo a partir do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 do Poder Executivo Municipal; e 3) os quantitativos que serão preenchidos a partir da homologação e convocação dos aprovados no concurso público municipal. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-13 Ofícios Expedidos Resposta ao Requerimento nº 001/2023-CMA-GVJRL – Solicitação de diárias para participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 14 a 17 de março, em Natal/RN, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). 1 extracted
sessao 5 2023-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-10 Ofícios Expedidos Notificação acerca de problemas técnicos e de informações. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-08 Ofícios Expedidos As bancadas do Solidariedade e do MDB, compostas pelos Vereadores Paloma Vitória da Silva Baracho, Albervânia Silva de Medeiros Costa, Rudyson Ric da Silva Santos, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima e Marineide Alves Dantas, vem através deste expediente, solicitar a alteração do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, encaminhado em regime de urgência pelo Poder Executivo, especificamente no art. 207, buscando uma melhor redação a fim de assegurar, de forma mais clara e transparente, os direitos adquiridos dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 16/2023 2023-03-08 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 004/2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1284/2023 2023-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para efetivar pintura, em regime de colaboração com os moradores que desejarem, nas fachadas das residências existentes na rua principal do Povoado Gargalheiras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1285/2023 2023-03-08 Lei Ordinária Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-07 Ofícios Expedidos Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 4ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 06/03/2023 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-06 Projeto de Lei - Poder Legislativo Institui a Semana Escolar de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, institui a campanha “Março Lilás e Amarelo” e estabelece diretrizes para a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher", no âmbito do Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Acari/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-06 RESOLUÇÃO Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN, a ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ROBENILDA MARIA DA SILVA, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-06 RESOLUÇÃO Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-06 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.017ª (terceira milésima décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-06 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer possam realizar festivais de bandas locais amadoras. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-06 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que dentro das possibilidades do Município, sejam construídos assentos na parte externa do posto de saúde Raimunda Medeiros (D. Raimundinha) PSF III, no Bairro Vereador Tarcísio Bezerra Galvão. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-06 Ofícios Expedidos O Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari/RN, visa realizar o aumento salarial dos servidores públicos da presente Casa Legislativa. Para tanto, solicitamos a realização de Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro para analisar a viabilidade orçamentária e financeira e o cumprimento dos limites previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-06 Resolução CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ACARI/RN, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2023 2023-03-06 Resolução Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2022, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-03 Ofícios Expedidos Prestação se serviços do contrato da Agilli 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-01 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Solicitar dentro das possibilidades, parcerias junto ao Município de Acari-RN, para a realização de alguns cursos. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-01 Ofícios Expedidos Em cumprimento à Resolução nº 012/2016 do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, encaminhamos em anexo o Resultado Anual da Câmara Municipal de Acari referente ao ano de 2022, contendo o Balanço, dados financeiros, bem como os documentos necessários para formação e consolidação do Relatório Anual do Município. 1 extracted