| materia |
2/2023 |
2023-02-28 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Apoio para construção de casas populares no município de Acari/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-28 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Disponibilidade de um horário noturno entre 20:00 e 21:00, para os jovens do bairro Petrópolis, que reclamam das tarifas cobradas no ginásio de esportes Bilezão. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Conceder o gozo de férias regulares de 20 (vinte) dias, computados no período de 01/03/2023 a 20/03/2023, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, à servidora LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-02-28 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos em anexo a matéria aprovada na 3ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 27/02/2023: |
1 |
extracted
|
| norma |
1283/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) em estabelecimentos no Município de AcariRN, revoga a Lei Municipal nº 1.015, de 11 de maio de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 004/2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Mensagem anual do Poder Executivo |
Mensagem anual do Poder Executivo do ano de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.016ª (terceira milésima décima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa criar um Centro de Proteção aos Animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa asfaltar o trecho da rua Tomaz de Araújo que se inicia no Museu Histórico de Acari e vai até a BR-427. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de colocação de postes e luminárias na rua Silvino Bezerra Filho, após a Néo Mármore e Granitos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, à máquina retroescavadeira para realizar o serviço de melhorias no açude do Sr. Jário Felipe Dantas, sítio Palma |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-02-23 |
Ofícios Expedidos |
Renovação de convênio para emissão de carteiras de identidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-17 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide |
Reforço policial com ronda no Povoado Gargalheiras durante o período de carnaval de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-02-17 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos em anexo a matéria aprovada na 2ª sessão extraordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 16/02/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1282/2023 |
2023-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 240ª (ducentésima quadragésima) sessão extraordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva; ausente com justificativa o vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Ata Comissões |
Ata da reunião da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação ocorrida aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-02-16 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de fevereiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1280/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Acari/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1281/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.015ª (terceira milésima décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Segunda reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-02-14 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 2ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 13/02/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-02-14 |
Decreto |
Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em virtude do carnaval. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) em estabelecimentos no Município de AcariRN, revoga a Lei Municipal nº 1.015, de 11 de maio de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Resolução |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ACARI/RN, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Decreto Legislativo |
Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em virtude do carnaval. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar uma proteção para chuvas, no local utilizado pelos praticantes de Jiu-Jitsu no Municipal Clube de Acari. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre a autorização para efetivar pintura, em regime de colaboração com os moradores que desejarem, nas fachadas das residências existentes na rua principal do Povoado Gargalheiras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa implantar placas para captação de energia solar, nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar traves na subida da lateral do Chique Center, evitando o tráfego de veículos pesados naquela localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar placas nos dois sentidos da entrada do Povoado Bulhões, sinalizado a via de acesso |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lúcio Dantas” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Serviço de elevação e vedação das caixas de gordura, existentes no entorno do Açude das Oiticicas (açude da santa), evitando que a água do referido açude adentre a tubulação no período chuvoso e também a contaminação do referido açude. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar barras de proteção na quadra da Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Reparar, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, as danificações que causar às vias e logradouros públicos, por força da execução de obras e serviços inerentes a esta concessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa criar um programa “saúde em movimento” para crianças com e sem indicações clínicas no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-13 |
Ofícios Expedidos |
Representantes da Câmara Municipal de Acari para o Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2023/2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
RESOLUÇÃO |
A realização de consignações na folha de pagamento dos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Acari/RN, reger-se-á pelas normas desta Resolução. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Situação das ruas Severino Sérgio de Araújo, Joaquina Maria de Araújo, Joana Dantas, Manoel Lúcio Neto, Beatriz Mirtez e Edite de Oliveira, todas no bairro Padre José Dantas Cortez |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-10 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Serviço de melhorias no sangradouro (aumentar à largura) do açude Maria Ferreira, evitando possíveis danos ocasionados com a chegada do período de inverno. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-02-10 |
Resolução |
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-02-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|