| materia |
40/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Acari/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2022-12-19 |
Ordinária |
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| norma |
1274/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Bodó, Caicó, Cerro-Corá, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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3/2022 |
2022-12-13 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen |
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Cumprimentando cordialmente, venho através deste solicitar que dentro das possibilidades do município, possa ser feito o serviço de conserto ou retirada dos bancos existentes na praça Thazia Luana, tendo em vista que os mesmos encontram-se danificados, podendo ocasionar algum acidente na referida localidade. |
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4/2022 |
2022-12-13 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen |
Ao Senhor ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS- Gerente Regional da CAERN
Senhor Gerente,
Cumprimentando-a cordialmente, venho através deste, solicitar dentro das possibilidades, a extensão da rede de água e esgotos da Rua Edite de Oliveira Medeiros. |
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21/2022 |
2022-12-13 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Ao Exmo. Sr.Styvenson Valentim - Senador
Assunto: Solicitação de Emenda. |
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36/2022 |
2022-12-13 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, que possa realizar melhoras na iluminação pública da Rua Silvino Bezerra Filho (BR-427, saída para Currais Novos), com instalação de postes ornamentais. |
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78/2022 |
2022-12-13 |
Ofícios Expedidos |
Assunto: Envio de Projeto de Lei aprovado.
Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo o PROJETO DE LEI Nº 038/2022, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado na sessão ordinária ocorrida no dia 12/12/2022, para apreciação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal. |
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36/2022 |
2022-12-12 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.012ª (terceira milésima décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quinta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente José Rivaldo Lima, que solicitou da segunda secretária Paloma Vitória da Silva Baracho que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. |
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9/2022 |
2022-12-08 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 09 de dezembro de 2022. |
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35/2022 |
2022-12-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.011ª (terceira milésima décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: José Erivan da Silva, José rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausentes com justificativas os Vereadores Albervânia Silva de Medeiros Costa e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente José Rivaldo Lima, que solicitou da segunda secretária Paloma Vitória da Silva Baracho que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. |
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19/2022 |
2022-12-05 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
À Sra.Shirlene Santos Mafra Medeiros Diretora do Campus Avançado de Caicó - UERN.
Assunto: Solicitação de serviço. |
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20/2022 |
2022-12-05 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Ao Senhor ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS Gerente Regional da CAERN.
Assunto: Solicitação de serviço informativo. |
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38/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Bodó, Caicó, Cerro-Corá, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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39/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil e dá outras providências. |
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77/2022 |
2022-12-02 |
Ofícios Expedidos |
Assunto: Envio de Projeto de Lei aprovado. |
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| norma |
1273/2022 |
2022-12-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Incentivo à Produção (PID), ficando revogada a Lei Municipal nº 1.177, de 19 de janeiro de 2021, bem como as alterações trazidas pela Lei Municipal nº 1.196, de 08 de julho de 2021. |
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20/2022 |
2022-12-01 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Ao Exmo. Sr.FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA Prefeito Municipal de Acari/RN
Assunto: Solicitação de providências. |
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34/2022 |
2022-12-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.010ª (terceira milésima décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima terceira do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 16:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores José Rivaldo Lima e Nenilvan Rodrigues Bezerra. |
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35/2022 |
2022-11-23 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, que possa disponibilizar por mais dias semanalmente, a utilização das máquinas pesadas do município (tratores, pá carregadeira) na Zona Rural municipal, tendo em vista que nesse período de seca, é de grande importância a limpeza de açudes e barreiros para os moradores da referida Zona Rural. |
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7/2022 |
2022-11-21 |
RESOLUÇÃO |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2022. |
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19/2022 |
2022-11-21 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Assunto: Solicitação de informações. - À Comissão Permanente de Licitação (CPL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN. |
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33/2022 |
2022-11-21 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.009ª (terceira milésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima segunda reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores José Rivaldo Lima e Marineide Alves Dantas. |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-21 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Assunto: Solicitação de Serviços, Ao Sr. FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA -Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento. |
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37/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Cria o Programa de Incentivo à Produção (PID), ficando revogada a Lei Municipal nº 1.177, de 19 de janeiro de 2021, bem como as alterações trazidas pela Lei Municipal nº 1.196, de 08 de julho de 2021. |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-18 |
Ofícios Expedidos |
Assunto: Envio de recibo, Ao Exmo. Senhor FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-11 |
Decreto Legislativo |
DECRETA: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 14 de novembro de 2022. |
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18/2022 |
2022-11-09 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Ao Sr. Rafael Huete da Motta - Deputado Federal do estado do Rio Grande do Norte.
Assunto: Solicitação de serviço. |
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75/2022 |
2022-11-08 |
Ofícios Expedidos |
Assunto: Matérias aprovadas em Plenário. |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-07 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Senhora Presidente,
Com base na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari, venho reiterar o teor do Ofício nº 015/2022-CMA-GVRBBA, recebido por Vossa Senhoria no dia 18/10/2022, no qual solicito cópia do relatório técnico apresentado pela Comissão de Atenção Básica neste Conselho Municipal de Saúde no dia 11/10/2022. |
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17/2022 |
2022-11-07 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Senhor Secretário,
Reitero, com base no art. 330 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari, o pedido de acesso ao sistema atual de regulação e de marcação de exames e consultas do nosso município, bem como ao seu arquivo de dados. |
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31/2022 |
2022-11-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.007ª (terceira milésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. |
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32/2022 |
2022-11-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.008ª (terceira milésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. |
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| materia |
107/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 107/2022
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências no sentido de pavimentar as vias de acesso aos túmulos do Cemitério Morada da Paz São João Batista. |
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36/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências. |
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74/2022 |
2022-10-26 |
Ofícios Expedidos |
Assunto: Envio de resolução. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-24 |
RESOLUÇÃO |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2022. |
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29/2022 |
2022-10-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.005ª (terceira milésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Oitava reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausente com justificativa o Vereador Zuil Ribeiro da Silva. |
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30/2022 |
2022-10-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.006ª (terceira milésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Nona reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausente com justificativa o Vereador Zuil Ribeiro da Silva. |
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| materia |
106/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas na rua Ana Fernandes, na lateral da Basílica de Nossa Senhora da Guia. |
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1271/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e dá outras providências. |
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1272/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre subsídio de despesas decorrentes de transporte intermunicipal de estudantes residentes no Município Acari/RN, e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-10-20 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen |
Assunto: Sugestão de alteração de lei de iniciativa exclusiva do Prefeito. |
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73/2022 |
2022-10-19 |
Ofícios Expedidos |
Assunto: Envio de recibo.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de outubro de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021. |
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18/2022 |
2022-10-18 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
À Sra. ALINE LOPES - Chefe do Escritório da CAERN em Acari
Assunto: Solicitação de serviço. |
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72/2022 |
2022-10-18 |
Ofícios Expedidos |
Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 17/10/2022. |
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15/2022 |
2022-10-17 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
À Sra. VIRGÍNIA LÉLIA CUNHA GALVÃO-Presidente Conselho Municipal de Saúde de Acari/RN
Assunto: Solicitação de acesso à informação. |
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27/2022 |
2022-10-17 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.003ª (terceira milésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sexta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores Nenilvan Rodrigues Bezerra e Rudyson Ric da Silva Santos. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-17 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3.004ª (terceira milésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sétima reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas. |
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33/2022 |
2022-10-17 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Assunto: Solicitação de pagamento.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o pagamento antecipado da segunda parcela do décimo terceiro salário, no próximo dia (20) vinte de outubro. |
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