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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2022 2022-10-11 Ofícios Expedidos Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 10/10/2022. • INDICAÇÃO Nº 105/2022. 1 extracted
materia 32/2022 2022-10-10 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, que juntamente a empresa responsável pelos Cemitérios do município, possam realizar o pagamento das horas extras para o funcionário que desempenha suas atividades durante os finais de semana. 1 extracted
materia 34/2022 2022-10-10 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre subsídio de despesas decorrentes de transporte intermunicipal de estudantes residentes no Município Acari/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-10-04 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, que possa construir um mata-burro no assentamento Poeta José Gonçalves, como compromisso firmado em camapanha. 1 extracted
materia 17/2022 2022-09-29 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Assunto: Solicitação de sinalização. 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-26 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2022 2022-09-20 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de setembro de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 19/2022 2022-09-19 Projeto de Lei - Poder Legislativo Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-19 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.002ª (terceira milésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quinta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausentes com justificativas os Vereadores José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 105/2022 2022-09-19 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa ampliar o PSF II, localizado na rua Aurélio Pires 1 extracted
materia 30/2022 2022-09-16 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Excelentíssimo Pároco, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, após reclamações de moradores do entorno do açude das Oiticicas, informações referentes a retirada d’água do referido açude, por caminhões pipas que estão a serviço do Acari Cidade da Moda, tendo em vista que o referente açude pertence a paróquia municipal. 1 extracted
materia 69/2022 2022-09-14 Ofícios Expedidos Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho convidá-lo para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa, de forma presencial, na próxima sessão ordinária, no dia 19/09/2022, às 19h, sobre o projeto de regularização fundiária que vem sendo executado pela Prefeitura Municipal de Acari. 1 extracted
materia 68/2022 2022-09-13 Ofícios Expedidos Assunto: Matérias aprovadas em Plenário. 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-12 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.001ª (terceira milésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quarta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 67/2022 2022-09-06 Ofícios Expedidos Assunto: Matérias aprovadas em Plenário. 1 extracted
norma 1267/2022 2022-09-06 Lei Ordinária Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 1.263, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agente de Combate às Endemias do Município de Acari e dá outras providências. 1 extracted
norma 1268/2022 2022-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de admissão e contratação, para cargos e funções públicas, de pessoas condenadas por crimes contra os direitos das crianças e adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência. 1 extracted
norma 1269/2022 2022-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a gestão dos Cemitérios Municipais de Acari/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 1270/2022 2022-09-06 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-05 RESOLUÇÃO Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari-RN para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-05 Ata Sessão Ordinária Ata da 3.000ª (terceira milésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Terceira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 103/2022 2022-09-05 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de manutenção dos bancos existentes na ciclovia entre Acari e Gargalheiras. 1 extracted
materia 104/2022 2022-09-05 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo institua em nosso município O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-01 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Assunto: Solicitação análise de indicação. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-31 Projeto de Lei - Poder Executivo Altera a Lei nº 1.219/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-31 Projeto de Lei - Poder Executivo Altera a Lei nº 1.260, de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-30 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Assunto: Solicitação de serviço. 1 extracted
materia 31/2022 2022-08-30 Projeto de Lei - Poder Executivo Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-30 Ofícios Expedidos Em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 29/08/2022. 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-29 Ata Sessão Ordinária Ata da 2.999ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Segunda reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador José Rivaldo Lima. 1 extracted
materia 99/2022 2022-08-29 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar cursos noturnos em diversas áreas no município. 1 extracted
materia 100/2022 2022-08-29 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa substituir o atual parque infantil da Praça de eventos Iva Jatobá Bezerra que é de madeira, por um parque infantil de ferro. 1 extracted
materia 101/2022 2022-08-29 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma proteção solar para as ambulâncias do Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 102/2022 2022-08-29 Indicação Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que ele, dentro das possibilidades, possa conceder um auxílio financeiro para os estudantes do IFRN que estudam nas cidades de Parelhas/RN e Picuí/PB. 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-23 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Senhor Secretário, Venho, por meio deste, solicitar o envio dos dados concernentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Acari, incluindo nome, lotação e inscrição de todos os funcionários, abrangendo ocupantes de cargos efetivos, comissionados, contratados e terceirizados. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-23 Projeto de Lei - Poder Executivo Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 1.263, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agente de Combate às Endemias do Município de Acari e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-08-23 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-22 RESOLUÇÃO Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari-RN para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-22 Projeto de Lei - Poder Legislativo Dispõe sobre a proibição de admissão e contratação, para cargos e funções públicas, de pessoas condenadas por crimes contra os direitos das crianças e adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-22 Ata Sessão Ordinária Ata da 2.998ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Primeira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-22 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar (02) dois novos gela água de inox para o Abatedouro Público, tendo em vista a situação que se encontra o existente na referida localidade como mostra as fotos em anexo. 1 extracted
materia 65/2022 2022-08-22 Ofícios Expedidos Assunto: Solicitação de e-mail legislativo. 1 extracted
materia 92/2022 2022-08-22 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa iniciar os trâmites para adequação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do município de Acari/RN. 1 extracted
materia 93/2022 2022-08-22 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa criar o acesso da rua Juvenal Belém através da rua Severino Augusto. 1 extracted
materia 94/2022 2022-08-22 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar uma placa de sinalização com o nome “PARE”, na lateral do Centro Pastoral. 1 extracted
materia 95/2022 2022-08-22 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma lombada na Rua Silvino Bezerra Filho, próximo à Academia Império Fitness, no Bairro Cardeal Sales. 1 extracted
materia 96/2022 2022-08-22 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma cabine de transmissão no Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão. 1 extracted
materia 97/2022 2022-08-22 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar a castração de cães e gatos no município. 1 extracted
materia 98/2022 2022-08-22 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar cursos noturnos de corte e costura e mecânico industrial no município. 1 extracted
norma 1266/2022 2022-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de acessibilidade para os deficientes visuais através da implementação de pisos táteis no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências. 1 extracted