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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2022 2022-06-28 Ofícios Expedidos Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 27/06/2022. 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-28 Ofícios Expedidos Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na sessão ordinária da Câmara Mirim do mês de junho. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-27 Projeto de Lei - Poder Legislativo Altera a Lei Municipal nº 1.121, de 14 de março de 2019, que denomina Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-27 Ata Sessão Ordinária Ata da 2.995ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima nona reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 76/2022 2022-06-27 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar dois postes com iluminação para canteiros, no Largo Reginaldo Medeiros. 1 extracted
materia 77/2022 2022-06-27 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa criar horta comunitária no SFCU para atender os jovens que são assistidos pelos programas sociais. 1 extracted
materia 78/2022 2022-06-27 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa iluminar a parada de ônibus na saída para Currais Novos, localizada em frente ao posto das cordilheiras. 1 extracted
materia 79/2022 2022-06-27 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa providenciar uma placa, sinalizando no entroncamento das ruas Major Hortêncio de brito com a Maria Nunes, mais precisamente ao lado da Praça do Lions, denominada Pedro Ferreira de Azevêdo, informando os destinos das cidades de: Cruzeta, São José e Caicó, com a quilometragem correspondente. 1 extracted
materia 80/2022 2022-06-27 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja concedido Título de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Andre Pereira de Azevedo e à Sra. Melissa Leandra Dantas. 1 extracted
sessao 52 2022-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-21 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Senhor Secretário, Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de rebaixamento do meio fio da rua Silvino Adonias Bezerra, facilitando o acesso à rua Pedro Etelvino de Góes. 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-21 Ofícios Expedidos Senhor Gerente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar de vossa senhoria, para que, dentro das possibilidades, a CAERN possa realizar o estudo para que seja implementado o saneamento básico do Povoado Gargalheiras, Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-21 Ofícios Expedidos Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 20/06/2022. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-20 Portaria RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 002.087.816 (ITEP/RN) e inscrito no CPF sob o nº 082.937.564-38, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMÁTICA da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-20 Ata Sessão Ordinária Ata da 2.994ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-20 Portaria RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, matrícula nº 300471-1, portador do CPF nº 107.131.094-16, para desempenhar a função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Acari/RN no exercício de 2022. Art. 2º. Ao Fiscal de Contratos cabe anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução de contratos administrativos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e abrange todos os contratos administrativos firmados no exercício de 2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-20 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-20 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-20 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de junho de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 71/2022 2022-06-20 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa pavimentar o complemento da rua Francisco Tomé de Oliveira. 1 extracted
materia 72/2022 2022-06-20 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de reparo do Açude da Água Doce. 1 extracted
materia 73/2022 2022-06-20 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa criar o programa de atendimento Pediatria Itinerante. 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-20 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que o mesmo veja a possibilidade de construir uma lombada na BR-427, no perímetro urbano do município de Acari/RN, em frente ao Posto das Cordilheiras e à parada de ônibus. 1 extracted
materia 75/2022 2022-06-20 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa construir uma sala de espera no Abatedouro Público Municipal. 1 extracted
sessao 51 2022-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-15 Portaria RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr. PEDRO JONATH SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 086.870.954-90, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMÁTICA da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-14 Decreto Legislativo DECRETA: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 16 e 17 de junho de 2022, em razão da celebração de Corpus Christi. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-14 Ofícios Expedidos Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 13/06/2022. 1 extracted
norma 13/2022 2022-06-14 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar (SJM), com função gratificada, do Município de Acari/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 1256/2022 2022-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar um programa de construção, conservação, reforma ou ampliação de cisternas nas zonas rurais deste município, além de efetivar obras que resultem na construção, conservação ou reforma em “mata-burros” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1257/2022 2022-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à Câmara de Dirigentes Lojistas de Acari e dá outras providências. 1 extracted
norma 1258/2022 2022-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à Casa Espírita Sementes do Cristo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1259/2022 2022-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à Associação Seridoense de Confecções e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-13 Ata Sessão Ordinária Ata da 2.993ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. 1 extracted
materia 69/2022 2022-06-13 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de revitalização da praça do Museu. 1 extracted
materia 70/2022 2022-06-13 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales de Araújo, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa destinar um acervo de livros para a Biblioteca Maria José Galvão, no Povoado Bulhões. 1 extracted
sessao 50 2022-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-09 Decreto Legislativo CONSIDERANDO o aviso de desligamento programado emitido pela COSERN para melhoria na rede elétrica (SI nº 247171), para o dia 09/06/2022, das 08h às 13h, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 09 de junho de 2022. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-08 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Prezada, Cumprimentando-a cordialmente, venho através deste, solicitar dentro das possibilidades, a extensão da rede de abastecimento de água da Rua Odilon Paulino Baracho. 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-08 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Senhor Gerente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa enviar em anexo aos boletos de cobranças de serviços dos usuários da CAERN do Município de Acari-RN, um informativo referente às condições de adesão à Tarifa Social. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-07 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Senhor Secretário, Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de limpeza do mato existente no muro da Biblioteca Municipal Maria de Jesus Bezerra. 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-07 Ofícios Expedidos Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 06/06/2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-06 RESOLUÇÃO Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari para modificar o dia de realização das Sessões Ordinárias. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-06 Ata Sessão Ordinária Ata da 2.992ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-06 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades financeiras, interceda junto à coordenadoria de esportes para que sejam criadas escolinhas municipais de futebol, handebol e demais modalidades esportivas no município. 1 extracted
norma 3/2022 2022-06-06 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari para modificar o dia de realização das Sessões Ordinárias. 1 extracted
sessao 49 2022-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-03 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Senhor Secretário, Solicito de Vossa Senhoria, que possa fazer a retirada da cobertura do “palco novo”, do Municipal Clube de Acari, tendo em vista que o mesmo se encontra muito danificado, podendo ocasionar algum acidente durante os eventos realizados naquele local. 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 20 (vinte) dias, computados no período de 01/06/2022 a 20/06/2022, relativo ao período aquisitivo de 2020/2021, ao servidor JOÃO PAULO BARBOSA DE AZEVEDO, inscrito no CPF sob o nº 103.940.504-52, matrícula nº 10035-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. Conceder a conversão de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, nos termos do art. 94 da Lei Complementar nº 001/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e Fundações Municipais), em atendimento ao requerimento do servidor. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-01 Ofícios Expedidos Assunto: Matérias de autoria dos Vereadores Mirins. 1 extracted