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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1254/2022 2022-05-06 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta do Município de Acari-RN. 1 extracted
norma 1251/2022 2022-05-05 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1252/2022 2022-05-05 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do(a) Costureiro(a) no Município de Acari/RN. 1 extracted
norma 1253/2022 2022-05-05 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Geoparque Seridó no Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-04 Ofícios Expedidos Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 03/05/2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-03 Comissão de Justiça Senhora Secretária, A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação vem, por meio deste, solicitar que seja enviado o novo Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, aprovado em ata da Assembleia Geral, que ampliou os objetivos do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-03 Ata Sessão Ordinária Ata da 2.988ª(segunda milésima, nongentésima octogésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima segunda reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-03 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa reformar por completo o espaço da feira livre do município de Acari. 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-03 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa contruir quebra molas nas ruas Maria da Guia Pereira e José Rodrigues Cruz. 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-03 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, em parceria com a COSERN, possa colocar postes e realizar o melhoramento da iluminação da rua Maria da Guia Pereira. 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-03 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa realizar um Projeto de urbanização na comunidade Gargalheiras. 1 extracted
sessao 45 2022-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-02 Portaria RESOLVE: Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 02/05/2022 a 31/05/2022, relativo ao período aquisitivo de 2020/2021, à servidora ELVIRA CRISTINA BEZERRA GALVÃO, inscrita no CPF sob o nº 008.875.514-24, matrícula nº 100341-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-02 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Senhor Secretário, Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o conserto de dois quebra-molas: um na Rua Tomaz de Araújo, em frente ao Boticário; e outro na Rua Sebastião da Viúva, em frente à Oficina de Lázaro. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-02 Portaria RESOLVE: Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 02/05/2022 a 31/05/2022, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, ao servidor PEDRO JONATH SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 086.870.954-90, matrícula nº 300273-3, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Informática da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. Designar o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, inscrito no CPF sob o nº 107.131.094-16, matrícula nº 300471-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Acari/RN durante o período de férias do titular. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-02 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Senhora Diretora, Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar que seja encaminhado expediente ao setor de projetos e obras da CAERN no sentido de recuperar, com urgência, a estrutura da caixa d’água central da companhia em Acari. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-02 Portaria RESOLVE: Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 05/05/2022 a 03/06/2022, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, à servidora LUANA JUSSIELLY RIBEIRO DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 070.548.784-93, matrícula nº 300051-1, ocupante do cargo em comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. Designar a servidora PATRÍCIA KELIS DA COSTA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 090.240.684-10, matrícula nº 100381-1, ocupante do cargo efetivo de Contadora, para exercer cumulativamente a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Acari/RN durante o período de férias da titular. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-29 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Prefeito, Solicitamos, dentro das possibilidades, que seja feita a limpeza e extensão da Rua Maria Tereza da Conceição, assim como as demais ruas do Conjunto dos Trabalhadores, no Bairro Senador Dinarte Mariz. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-28 Ofícios Expedidos Assunto: Solicitação de apoio de castramóvel. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-27 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de Vossa Senhoria para que, dentro das possibilidades, realize a limpeza e recuperação do parquinho localizado na Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra, substituindo as cordas dos balanços por correntes. Além disso, solicito a colocação de lixeiras para conservar a limpeza do local. 1 extracted
norma 1250/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-25 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Assunto: Solicitação de emenda parlamentar. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-25 Ofícios Expedidos Excelentíssima Senhora Senadora, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar para o nosso município com o objetivo de custear a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO BOA SORTE. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-25 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Senador, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI UTI para o nosso município. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-25 Ofícios Expedidos Assunto: Solicitação de serviços. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-25 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Senador, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA, neste município. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-25 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Deputado, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo Vereador NENILVAN RODRIGUES BEZERRA, vem, mui respeitosamente, reiterar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme tratativas ocorridas, para o nosso município. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-25 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Deputado, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo Vereador RUDYSON RIC DA SILVA SANTOS, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ELISEU VITORIANO DA SILVA, popularmente conhecida como “PRAÇA DOS QUIOSQUES” em nosso município. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-25 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Deputado, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo Vereador RAFAEL BEZERRA DE BRITO ARAÚJO, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de emenda parlamentar para custear, dentro das possibilidades, uma das ações abaixo: 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-25 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Deputado, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a AQUISIÇÃO DE (01) UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA para o nosso município. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-25 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Deputado, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a AQUISIÇÃO DE (01) VEÍCULO TIPO VAN para a saúde do nosso município. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-25 Ofícios Expedidos Excelentíssima Senhora Deputada, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, neste município. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-25 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Deputado, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM CALÇADÃO na RN-288, especificamente na saída para Cruzeta/RN, neste município. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-25 Ofícios Expedidos Senhor Ministro, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto a este ministério a destinação de equipamentos de informática para modernização dos laboratórios das escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-25 Ofícios Expedidos Assunto: Resposta ao Ofício Circular nº 001/2022-22ªZE/GJE. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-22 Ofícios Expedidos Assunto: Envio de Contas de Gestão – Exercício de 2021. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-20 Ofícios Expedidos Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 19/04/2022. • INDICAÇÕES Nº 045, 046, 047, 048 e 049/2022. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-20 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de abril de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-19 RESOLUÇÃO Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial e disciplina o valor e a forma de concessão e pagamento das diárias dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Acari – RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-19 Projeto de Resolução Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial e disciplina o valor e a forma de concessão e pagamento das diárias dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Acari – RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-19 Projeto de Lei - Poder Legislativo Institui o Dia Municipal do(a) Costureiro(a) no Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-19 Projeto de Lei - Poder Legislativo Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta do Município de Acari-RN. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-19 Projeto de Lei - Poder Legislativo Institui o Dia Municipal do Geoparque Seridó no Município de Acari/RN. 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-19 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa voltar o atendimento odontológico para os trabalhadores das fábricas de costura e comércios, uma vez por semana. 1 extracted
materia 52/2022 2022-04-19 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades possa construir um banheiro e colocar ventiladores na Biblioteca Pedro Ivo. 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-19 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa priorizar a colocação de um busto de Tarcisio Bezerra Galvão, na praça que será construida no bairro Tarcisio Bezerra Galvão. 1 extracted
materia 54/2022 2022-04-19 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa construir banheiros públicos, por trás da Biblioteca Maria de Lourdes Bezerra. 1 extracted
materia 55/2022 2022-04-19 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa adquirir uma máquina para a trituração de restos de podas de árvores. 1 extracted
norma 1/2022 2022-04-19 Resolução Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial e disciplina o valor e a forma de concessão e pagamento das diárias dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Acari – RN e dá outras providências. 1 extracted
sessao 44 2022-04-19 Ordinária — 1 extracted