| materia |
1/2022 |
2022-04-18 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan |
Senhor Secretário,
Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na estrada que dá acesso a comunidade Bulhões, sentido gargalheiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de reparo do piso da piscina do municipal clube de Acari. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 14 de abril de 2022, quinta feira santa.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
1 |
extracted
|
| norma |
1248/2022 |
2022-04-14 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1249/2022 |
2022-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-04-13 |
Ofícios Expedidos |
Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 12/04/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-04-13 |
Ofícios Expedidos |
Assunto: Solicitação de emenda parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-04-13 |
Ofícios Expedidos |
Excelentíssimo Senhor Deputado,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador JOSÉ RIVALDO LIMA, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-04-13 |
Ofícios Expedidos |
Excelentíssimo Senhor Deputado,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador JOSÉ RIVALDO LIMA, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-04-12 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Senhor Diretor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a realização de curso no município de Acari/RN com 20 (vinte) vagas para os mototaxistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-04-12 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Assunto: Solicitação de perfuração de poços. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-12 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 2.986ª (segunda milésima, nongentésima octogésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-12 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Senhor Diretor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a extensão da rede de abastecimento d’água das seguintes ruas, localizadas no Bairro Padre José Dantas Cortez, no município de Acari/RN: Ruas: João Solon de Medeiros, João Solon de Medeiros Filho, José Everaldo Pereira, Celeide Albertina, Raimundo Pires, Manoel Messias, Silvino Bezerra Filho e João Lopes Neto. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-12 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 2.987ª(segunda milésima, nongentésima octogésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador José Rivaldo Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pintar uma faixa de pedestres e colocar placas de sinalização no povoado Gargalheiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um mata-burro no sítio Cacimba do Meio, na propriedade do Sr. Chíco Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação e construir uma praça no canteiro existente na rua Francisco Tomé de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as providências junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer, para que a mesma busque soluções incentivadora para o atletismo, Judô e outras modalidades esportivas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2022-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Com base no Artigo 187, alínea “d”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN que determine o arquivamento do Projeto de Resolução nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora, nos termos do §2º do artigo 187 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-08 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Solicito que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a retirada das três grandes coletoras da frente do Museu Histórico de Acari como forma de valorizar aquele potencial turístico. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar os efeitos da Portaria nº 008/2022 até o dia 30/04/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01/04/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-04-06 |
Ofícios Expedidos |
Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 05/04/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-04-06 |
Ofícios Expedidos |
Solicitamos que seja informado, especificamente, o valor mensal correspondente ao Sistema de Protocolo (SSE) contratado pela Câmara Municipal de Acari/RN no ano de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1245/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da balaustrada/passarela, logradouro público municipal localizada na Rua da Matriz, no Município de Acari e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1246/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Gargalheiras no Município de Acari e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1247/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Renomeia Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-04-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 2.985ª (segunda milésima, nongentésima octogésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Nona reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, na Quadra de Esportes José Braz Filho no Povoado Bulhões, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-04-04 |
Ofícios Expedidos |
Assunto: Solicitação de equipamento de som. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa colocar novas coletoras de lixo nas praças, quiosques e pontos turísticos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma praça com academia da saúde no povoado Bulhões. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar um parque infantil e realizar o serviço de pintura da sala de aula da Escola existente no povoado Bulhões. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a rua Pedro Etelvino de Araújo (Pedro de Edésio), no povoado gargalheiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar um mata-burro na divisa do Assentamento Poeta José Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa colocar um parque infantil no povoado Gargalheiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-04-01 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Senhor Secretário,
Solicito que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Agricultura o serviço de roço na estrada de acesso à Serra de Lagoa Seca (Serra da TELERN), considerando o potencial turístico do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 04/04/2022 a 03/05/2022, relativo ao período aquisitivo de 2020/2021, à servidora LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 012.830.514-27, matrícula nº 100402-2, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista da Câmara Municipal de Acari/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| norma |
1244/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal e a semana do artesão no município de Acari/RN e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre a denominação da balaustrada/passarela, logradouro público municipal localizada na Rua da Matriz, no Município de Acari e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Gargalheiras no Município de Acari e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-30 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Senhor Secretário,
Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa fazer a mudança de local do aparelho acadêmico, existente na academia da saúde Jacira Bezerra, que se encontra embaixo da árvore existente na referida praça, tendo em vista que os pássaros estão sujando o referido aparelho, impossibilitando o seu uso pelos frequentadores. Segue em anexo a foto do aparelho acadêmico. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-03-30 |
Ofícios Expedidos |
Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 29/03/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1242/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar parcelamento de débitos das contribuições previdenciárias devidas do Município de Acari ao INSS junto à fazenda nacional, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1243/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para a execução do Projeto “Construção e Implantação da ‘Cidade da Moda’ no Município de Acari/RN” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|