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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-04-18 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan Senhor Secretário, Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na estrada que dá acesso a comunidade Bulhões, sentido gargalheiras. 1 extracted
materia 50/2022 2022-04-18 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de reparo do piso da piscina do municipal clube de Acari. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-14 Decreto Legislativo DECRETA: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 14 de abril de 2022, quinta feira santa. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 1248/2022 2022-04-14 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1249/2022 2022-04-14 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-13 Ofícios Expedidos Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 12/04/2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-13 Ofícios Expedidos Assunto: Solicitação de emenda parlamentar. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-13 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-13 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Deputado, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador JOSÉ RIVALDO LIMA, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-13 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Deputado, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador JOSÉ RIVALDO LIMA, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-12 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Senhor Diretor, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a realização de curso no município de Acari/RN com 20 (vinte) vagas para os mototaxistas. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-12 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Assunto: Solicitação de perfuração de poços. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-12 Ata Sessão Ordinária Ata da 2.986ª (segunda milésima, nongentésima octogésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-12 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Senhor Diretor, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a extensão da rede de abastecimento d’água das seguintes ruas, localizadas no Bairro Padre José Dantas Cortez, no município de Acari/RN: Ruas: João Solon de Medeiros, João Solon de Medeiros Filho, José Everaldo Pereira, Celeide Albertina, Raimundo Pires, Manoel Messias, Silvino Bezerra Filho e João Lopes Neto. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-12 Ata Sessão Ordinária Ata da 2.987ª(segunda milésima, nongentésima octogésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador José Rivaldo Lima. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-12 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-12 Indicação Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pintar uma faixa de pedestres e colocar placas de sinalização no povoado Gargalheiras. 1 extracted
materia 46/2022 2022-04-12 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um mata-burro no sítio Cacimba do Meio, na propriedade do Sr. Chíco Dias. 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-12 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação e construir uma praça no canteiro existente na rua Francisco Tomé de Oliveira. 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-12 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as providências junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer, para que a mesma busque soluções incentivadora para o atletismo, Judô e outras modalidades esportivas de nossa cidade. 1 extracted
sessao 43 2022-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-08 Requerimento Com base no Artigo 187, alínea “d”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN que determine o arquivamento do Projeto de Resolução nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora, nos termos do §2º do artigo 187 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-08 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Excelentíssimo Senhor Prefeito, Solicito que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a retirada das três grandes coletoras da frente do Museu Histórico de Acari como forma de valorizar aquele potencial turístico. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-08 Portaria RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar os efeitos da Portaria nº 008/2022 até o dia 30/04/2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01/04/2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-08 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-06 Ofícios Expedidos Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 05/04/2022. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-06 Ofícios Expedidos Solicitamos que seja informado, especificamente, o valor mensal correspondente ao Sistema de Protocolo (SSE) contratado pela Câmara Municipal de Acari/RN no ano de 2022. 1 extracted
norma 1245/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da balaustrada/passarela, logradouro público municipal localizada na Rua da Matriz, no Município de Acari e dá outras providências. 1 extracted
norma 1246/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Gargalheiras no Município de Acari e dá outras providências. 1 extracted
norma 1247/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Renomeia Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-05 Ata Sessão Ordinária Ata da 2.985ª (segunda milésima, nongentésima octogésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Nona reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, na Quadra de Esportes José Braz Filho no Povoado Bulhões, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-05 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-05 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2022-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-04 Ofícios Expedidos Assunto: Solicitação de equipamento de som. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-04 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa colocar novas coletoras de lixo nas praças, quiosques e pontos turísticos do município. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-04 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma praça com academia da saúde no povoado Bulhões. 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-04 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar um parque infantil e realizar o serviço de pintura da sala de aula da Escola existente no povoado Bulhões. 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-04 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a rua Pedro Etelvino de Araújo (Pedro de Edésio), no povoado gargalheiras. 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-04 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar um mata-burro na divisa do Assentamento Poeta José Gonçalves. 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-04 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa colocar um parque infantil no povoado Gargalheiras. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-01 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Senhor Secretário, Solicito que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Agricultura o serviço de roço na estrada de acesso à Serra de Lagoa Seca (Serra da TELERN), considerando o potencial turístico do local. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 04/04/2022 a 03/05/2022, relativo ao período aquisitivo de 2020/2021, à servidora LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 012.830.514-27, matrícula nº 100402-2, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 1244/2022 2022-04-01 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal e a semana do artesão no município de Acari/RN e dá outras providencias. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-31 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre a denominação da balaustrada/passarela, logradouro público municipal localizada na Rua da Matriz, no Município de Acari e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-31 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Gargalheiras no Município de Acari e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-30 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Senhor Secretário, Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa fazer a mudança de local do aparelho acadêmico, existente na academia da saúde Jacira Bezerra, que se encontra embaixo da árvore existente na referida praça, tendo em vista que os pássaros estão sujando o referido aparelho, impossibilitando o seu uso pelos frequentadores. Segue em anexo a foto do aparelho acadêmico. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-30 Ofícios Expedidos Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 29/03/2022. 1 extracted
norma 1242/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar parcelamento de débitos das contribuições previdenciárias devidas do Município de Acari ao INSS junto à fazenda nacional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1243/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para a execução do Projeto “Construção e Implantação da ‘Cidade da Moda’ no Município de Acari/RN” e dá outras providências. 1 extracted