| materia |
2/2022 |
2022-05-31 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan |
Prezada,
Cumprimentando-a cordialmente, venho através deste, solicitar dentro das possibilidades, o serviço de reparo na rede de abastecimento de água das seguintes ruas: Tiradentes com Paulino Alberto e Major Hortêncio. |
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10/2022 |
2022-05-31 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Assunto: Solicitação de cadastramento e habilitação de entidade no programa Mais Cirurgias, Mais Saúde. |
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48/2022 |
2022-05-31 |
Ofícios Expedidos |
Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 30/05/2022. |
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5/2022 |
2022-05-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari para modificar o dia de realização das Sessões Ordinárias. |
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15/2022 |
2022-05-30 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 2.991ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade para os deficientes visuais através da implementação de pisos táteis no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências. |
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25/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar um programa de construção, conservação, reforma ou ampliação de cisternas nas zonas rurais deste município, além de efetivar obras que resultem na construção, conservação ou reforma em “mata-burros” e dá outras providências. |
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47/2022 |
2022-05-30 |
Ofícios Expedidos |
Assunto: Solicitação de reajuste orçamentário do Município e consequente atualização do Duodécimo Legislativo. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação da lavanderia pública municipal Inês Dantas da Silva. |
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| sessao |
48 |
2022-05-30 |
Ordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-27 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Assunto: Solicitação de revisão do Piso Salarial dos Professores. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-27 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Assunto: Solicitação de revisão do Piso Salarial dos Professores. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Com base no Artigo 183, alínea “j”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Mesa Diretora que, dentro das possibilidades, efetue o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário aos vereadores e funcionários no início do mês de junho (dia 1º). |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-26 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Senhor Secretário,
Solicito que seja providenciada a melhoria da iluminação do salão interno do Municipal Clube de Acari onde ocorrem as reuniões, bem como a recuperação do teto. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-25 |
Ofícios Expedidos |
Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 24/05/2022. |
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| norma |
1255/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
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| sessao |
47 |
2022-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-24 |
RESOLUÇÃO |
Altera o Regimento Interno da Câmara Mirim para tornar as sessões ordinárias mensais. |
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3/2022 |
2022-05-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Regimento Interno da Câmara Mirim para tornar as sessões ordinárias mensais. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Mirim para tornar as sessões ordinárias mensais. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2022. |
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14/2022 |
2022-05-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 2.990ª(segunda milésima, nongentésima nonagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. |
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45/2022 |
2022-05-24 |
Ofícios Expedidos |
Assunto: Solicitação de esclarecimentos. |
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64/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa reformar o terminal rodoviário do município. |
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65/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, em parceria com a secretaria municipal de Agricultura, possa disponibilizar mudas de árvores frutíferas para o plantio no município. |
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66/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa adquirir uma roçadeira hidráulica para o município. |
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2/2022 |
2022-05-24 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Mirim para tornar as sessões ordinárias mensais. |
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21/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre a gestão dos Cemitérios Municipais de Acari/RN e dá outras providências. |
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22/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à Câmara de Dirigentes Lojistas de Acari e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à Casa Espírita Sementes do Cristo e dá outras providências. |
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24/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à Associação Seridoense de Confecções e dá outras providências. |
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5/2022 |
2022-05-20 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric |
Excelentíssima Senhora Deputada,
Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar, dentro das possibilidades, apoio do seu mandato na destinação de recursos para o esporte do município de Acari. |
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6/2022 |
2022-05-20 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric |
Excelentíssima Senhora Deputada,
Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar, dentro das possibilidades, apoio do seu mandato na destinação de recursos para a saúde do município de Acari. |
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44/2022 |
2022-05-19 |
Ofícios Expedidos |
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de maio de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021. |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa pavimentar a rua Manoel Rosendo de Medeiros (Manoel Pacífico). |
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14/2022 |
2022-05-11 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Senhor(a) Gerente,
Solicito que nos informe se o convênio existente entre a Câmara Municipal de Acari e esta agência no tocante a empréstimos consignados está vigente e adimplente (em caso negativo, fornecer o detalhamento da atual situação). |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-11 |
Ofícios Expedidos |
Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 10/05/2022. |
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43/2022 |
2022-05-11 |
Ofícios Expedidos |
Assunto: Solicitação de apoio técnico. |
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1/2022 |
2022-05-10 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen |
Aos gestores da
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IRACEMA BRANDÃO DE ARAÚJO - EEPIBA
Assunto: Convite. |
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13/2022 |
2022-05-10 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 2.989ª(segunda milésima, nongentésima octogésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. |
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14/2022 |
2022-05-10 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º. Designar as servidoras EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA, matrícula nº 100361-1, e LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS, matrícula nº 100402-2, para exercerem a função de IDENTIFICADOR no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Técnico e Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) e a Câmara Municipal de Acari/RN, sob superveniência da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande Norte (FECAM/RN), para emissão de RG’s (carteiras de identidade) nesta Casa Legislativa.
Art. 2º. Conceder às servidoras a gratificação prevista no Anexo I, tabela II, da Lei Complementar nº 004/2018, “Função Gratificada 01”, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo desempenho da função supracitada.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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60/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa realizar a transferência da titularidade da van que pertence a Secretaria de Assistencia Social, para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa destinar bolas e coletes para as quadras esportivas do município. |
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62/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa construir um pórtico, na estrutura já existente na entrada do povoado Gargalheiras. |
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| sessao |
46 |
2022-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-09 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convidá-lo a participar de Audiência Pública que será realizada no próximo dia 25 de maio, às 10 horas da manhã, nesta Casa Legislativa, que terá como foco principal o debate sobre a real oferta de água potável às famílias de baixa renda em todo o Estado do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Com base no Artigo 183, alínea “j”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Mesa Diretora que providencie o melhoramento/reforma da fachada do prédio-sede da Câmara Municipal de Acari-RN, antes das festividades da padroeira, que ocorrerão no mês de agosto. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-06 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Senhor Gerente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convidá-lo a participar de Audiência Pública que será realizada no próximo dia 25 de maio, às 10 horas da manhã, nesta Casa Legislativa, que terá como foco principal o debate sobre a real oferta de água potável às famílias de baixa renda em todo o Estado do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-06 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convidá-lo a participar de Audiência Pública que será realizada no próximo dia 25 de maio, às 10 horas da manhã, na Câmara Municipal de Acari-RN, que terá como foco principal o debate sobre a real oferta de água potável às famílias de baixa renda em todo o Estado do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-06 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania |
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convidá-lo a participar de Audiência Pública que será realizada no próximo dia 25 de maio, às 10 horas da manhã, na Câmara Municipal de Acari-RN, que terá como foco principal o debate sobre a real oferta de água potável às famílias de baixa renda em todo o Estado do Rio Grande do Norte. |
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