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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2022 2022-05-31 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan Prezada, Cumprimentando-a cordialmente, venho através deste, solicitar dentro das possibilidades, o serviço de reparo na rede de abastecimento de água das seguintes ruas: Tiradentes com Paulino Alberto e Major Hortêncio. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-31 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Assunto: Solicitação de cadastramento e habilitação de entidade no programa Mais Cirurgias, Mais Saúde. 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-31 Ofícios Expedidos Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 30/05/2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari para modificar o dia de realização das Sessões Ordinárias. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-30 Ata Sessão Ordinária Ata da 2.991ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-30 Projeto de Lei - Poder Legislativo Dispõe sobre a garantia de acessibilidade para os deficientes visuais através da implementação de pisos táteis no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-30 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar um programa de construção, conservação, reforma ou ampliação de cisternas nas zonas rurais deste município, além de efetivar obras que resultem na construção, conservação ou reforma em “mata-burros” e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-30 Ofícios Expedidos Assunto: Solicitação de reajuste orçamentário do Município e consequente atualização do Duodécimo Legislativo. 1 extracted
materia 67/2022 2022-05-30 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação da lavanderia pública municipal Inês Dantas da Silva. 1 extracted
sessao 48 2022-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-27 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Assunto: Solicitação de revisão do Piso Salarial dos Professores. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-27 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Assunto: Solicitação de revisão do Piso Salarial dos Professores. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-26 Requerimento Com base no Artigo 183, alínea “j”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Mesa Diretora que, dentro das possibilidades, efetue o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário aos vereadores e funcionários no início do mês de junho (dia 1º). 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-26 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Senhor Secretário, Solicito que seja providenciada a melhoria da iluminação do salão interno do Municipal Clube de Acari onde ocorrem as reuniões, bem como a recuperação do teto. 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-25 Ofícios Expedidos Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 24/05/2022. 1 extracted
norma 1255/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 47 2022-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-24 RESOLUÇÃO Altera o Regimento Interno da Câmara Mirim para tornar as sessões ordinárias mensais. 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Regimento Interno da Câmara Mirim para tornar as sessões ordinárias mensais. 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-24 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Mirim para tornar as sessões ordinárias mensais. 1 unsupported_format
materia 4/2022 2022-05-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-24 Ata Sessão Ordinária Ata da 2.990ª(segunda milésima, nongentésima nonagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-24 Ofícios Expedidos Assunto: Solicitação de esclarecimentos. 1 extracted
materia 64/2022 2022-05-24 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa reformar o terminal rodoviário do município. 1 extracted
materia 65/2022 2022-05-24 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, em parceria com a secretaria municipal de Agricultura, possa disponibilizar mudas de árvores frutíferas para o plantio no município. 1 extracted
materia 66/2022 2022-05-24 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa adquirir uma roçadeira hidráulica para o município. 1 extracted
norma 2/2022 2022-05-24 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Mirim para tornar as sessões ordinárias mensais. 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-23 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre a gestão dos Cemitérios Municipais de Acari/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-23 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à Câmara de Dirigentes Lojistas de Acari e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-23 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à Casa Espírita Sementes do Cristo e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-23 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à Associação Seridoense de Confecções e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-20 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Excelentíssima Senhora Deputada, Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar, dentro das possibilidades, apoio do seu mandato na destinação de recursos para o esporte do município de Acari. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-20 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Excelentíssima Senhora Deputada, Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar, dentro das possibilidades, apoio do seu mandato na destinação de recursos para a saúde do município de Acari. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-19 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de maio de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-17 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa pavimentar a rua Manoel Rosendo de Medeiros (Manoel Pacífico). 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-11 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Senhor(a) Gerente, Solicito que nos informe se o convênio existente entre a Câmara Municipal de Acari e esta agência no tocante a empréstimos consignados está vigente e adimplente (em caso negativo, fornecer o detalhamento da atual situação). 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-11 Ofícios Expedidos Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 10/05/2022. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-11 Ofícios Expedidos Assunto: Solicitação de apoio técnico. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-10 Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen Aos gestores da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IRACEMA BRANDÃO DE ARAÚJO - EEPIBA Assunto: Convite. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-10 Ata Sessão Ordinária Ata da 2.989ª(segunda milésima, nongentésima octogésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-10 Portaria RESOLVE: Art. 1º. Designar as servidoras EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA, matrícula nº 100361-1, e LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS, matrícula nº 100402-2, para exercerem a função de IDENTIFICADOR no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Técnico e Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) e a Câmara Municipal de Acari/RN, sob superveniência da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande Norte (FECAM/RN), para emissão de RG’s (carteiras de identidade) nesta Casa Legislativa. Art. 2º. Conceder às servidoras a gratificação prevista no Anexo I, tabela II, da Lei Complementar nº 004/2018, “Função Gratificada 01”, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo desempenho da função supracitada. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-10 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa realizar a transferência da titularidade da van que pertence a Secretaria de Assistencia Social, para a Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-10 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa destinar bolas e coletes para as quadras esportivas do município. 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-10 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa construir um pórtico, na estrutura já existente na entrada do povoado Gargalheiras. 1 extracted
sessao 46 2022-05-10 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-09 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convidá-lo a participar de Audiência Pública que será realizada no próximo dia 25 de maio, às 10 horas da manhã, nesta Casa Legislativa, que terá como foco principal o debate sobre a real oferta de água potável às famílias de baixa renda em todo o Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-06 Requerimento Com base no Artigo 183, alínea “j”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Mesa Diretora que providencie o melhoramento/reforma da fachada do prédio-sede da Câmara Municipal de Acari-RN, antes das festividades da padroeira, que ocorrerão no mês de agosto. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-06 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Senhor Gerente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convidá-lo a participar de Audiência Pública que será realizada no próximo dia 25 de maio, às 10 horas da manhã, nesta Casa Legislativa, que terá como foco principal o debate sobre a real oferta de água potável às famílias de baixa renda em todo o Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-06 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convidá-lo a participar de Audiência Pública que será realizada no próximo dia 25 de maio, às 10 horas da manhã, na Câmara Municipal de Acari-RN, que terá como foco principal o debate sobre a real oferta de água potável às famílias de baixa renda em todo o Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-06 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convidá-lo a participar de Audiência Pública que será realizada no próximo dia 25 de maio, às 10 horas da manhã, na Câmara Municipal de Acari-RN, que terá como foco principal o debate sobre a real oferta de água potável às famílias de baixa renda em todo o Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted