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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2022 2022-08-12 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Prefeito, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, vem, mui respeitosamente, por meio do seu Presidente, Vereador JOSÉ RIVALDO LIMA, solicitar apoio da Prefeitura Municipal de Acari para realizar, de forma conjunta, a SOLENIDADE DE ENTREGA DA COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE E DOS TÍTULOS DE CIDADANIA ACARIENSE, que acontecerá no dia 12 de agosto de 2022 (sexta-feira), às 15h30, no Centro Pastoral Cônego Deoclides de Brito Diniz. 1 extracted
materia 64/2022 2022-08-11 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de agosto de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021. 0 no document
materia 13/2022 2022-08-10 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Assunto: Solicitação de transporte público. 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-09 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Excelentíssimo Senhor Prefeito, Solicito, dentro das possibilidades, que a Prefeitura Municipal de Acari possa fazer cumprir a Lei Lucas (Lei Nº 1.722) estabelece a obrigatoriedade da “capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”. 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-02 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Assunto: Solicitação de melhorias no Abatedouro Público Municipal. 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-02 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, que o veículo a ser destinado pelo município para a Maternidade, seja a ambulância com placa QGP-3845. 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-02 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Venho através do presente, solicitar informações acerca da utilização do veículo do Conselho Tutelar, por parte da secretária de Assistência Social. Tendo em vista que o veículo não pertence à secretaria. 1 extracted
materia 63/2022 2022-07-28 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos em anexo o esboço feito para criação do orçamento de 2023, conforme previsões contidas na Lei das Diretrizes Orçamentárias já aprovada. 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-27 Decreto Legislativo Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-26 Decreto Legislativo Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-07-21 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente em referência a Indicação 071/2022, solicitar a conclusão da pavimentação da Rua Francisco Tomé de Oliveira, no Bairro Petrópolis. 1 extracted
norma 1265/2022 2022-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do bairro Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-07-20 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Senhor Secretário, Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa designar equipe para realizar a limpeza do sangradouro do Açude das Oiticicas (Açude da Santa), cuja situação segue em anexo. 1 extracted
materia 62/2022 2022-07-20 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de julho de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 60/2022 2022-07-19 Ofícios Expedidos Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 18/07/2022. 1 extracted
materia 61/2022 2022-07-19 Ofícios Expedidos Assunto: Matérias de autoria dos Vereadores Mirins. Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na sessão ordinária da Câmara Mirim do mês de julho. •INDICAÇÕES Nº 014, 027, 028, 029, 030, 031, 032 e 033/2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no período de recesso parlamentar de 2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 21/2022 2022-07-18 Ata Sessão Ordinária Ata da 2.997ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Vigésima primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas. 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-18 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria a colocação de extintores de incêndio, nas escolas do município. 1 extracted
materia 24/2022 2022-07-18 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Senhor Secretário, Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa disponibilizar uma caixa d`água para os moradores do Bairro Dinarte Mariz, nas proximidades do parque de vaquejada existente na saída para a cidade de Cruzeta. 1 extracted
materia 87/2022 2022-07-18 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja concedido Título de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Francisco Batista e a Sra. Patrícia Fonseca Quintela de Souza. 1 extracted
materia 88/2022 2022-07-18 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja concedido Título de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Márcio Celiano da Silva e a Sra. Maria do Carmo Morais Andrade Araújo. 1 extracted
materia 89/2022 2022-07-18 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja concedido Título de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto e a Sra. Ana Julia Cabral de Medeiros Silva. 1 extracted
materia 90/2022 2022-07-18 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja concedido Título de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Hemetério Gameleira do Rêgo Sobrinho e ao Sr. Alysson Emerson Fernandes. 1 extracted
materia 91/2022 2022-07-18 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja concedido Título de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Hilton Eduardo da SIlva. 1 extracted
sessao 54 2022-07-18 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2022 2022-07-12 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Ao Sr. Mattson Ranier Vereador na cidade de Currais Novos-RN Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que através do seu gabinete, possa solicitar o serviço de recuperação da parada de ônibus que fica na lateral do prédio de tributação Estadual, saída para a cidade de Acari. Tendo em vista o grande fluxo de pessoas naquela localidade, faço a sugestão do referido serviço. 1 extracted
norma 1261/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1262/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1263/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agentes de Combate às Endemias – ACE, vinculados ao Município de Acari-RN, na forma que dispõe os §§ 8º, 9º e 11 do Art. 198 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1264/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.121, de 14 de março de 2019, que denomina Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-06 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Exmo. Sr. Prefeito, Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência, que dentro das possibilidades, possa enviar ofício ao Sr. ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, gerente regional da CAERN, solicitando um estudo técnico para implantação do sistema de saneamento básico, no povoado Gargalheiras. 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-06 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Senhor Secretário, Venho através do presente, solicitar a pintura da faixa de pedestres em frente à escola Municipal Cipriano Santa Rosa. 1 extracted
materia 57/2022 2022-07-05 Ofícios Expedidos Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos em anexo as demonstrações contábeis desta Câmara Municipal (Balancete da Receita, Balancete da Despesa, Balancete Financeiro, Folha de Conciliação Bancária, Termo de Verificação de Saldo e Extrato Bancário) referentes ao 3º bimestre de 2022, bem como comprovação de encaminhamento. 1 extracted
materia 58/2022 2022-07-05 Ofícios Expedidos Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 04/07/2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-07-04 Ata Sessão Ordinária Ata da 2.996ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Vigésima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 28/2022 2022-07-04 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agentes de Combate às Endemias – ACE, vinculados ao Município de Acari-RN, na forma que dispõe os §§ 8º, 9º e 11 do Art. 198 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2022 2022-07-04 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja concedido Título de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Josias Silva Ribeiro de Souza e ao Sr. Allanderson Walter Azevedo de Medeiros. 1 extracted
materia 82/2022 2022-07-04 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja concedido Título de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. José Geraldo Filho e ao Sr. Damião Oliveira da Silva. 1 extracted
materia 83/2022 2022-07-04 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja concedido Título de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Antônio Taveira de Farias Neto e ao Sr. Roberto Torreão Viana de Melo. 1 extracted
materia 84/2022 2022-07-04 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma parada de ônibus, nas proximidades do parque de vaquejada existente na saída para a cidade de Cruzeta. 1 extracted
materia 85/2022 2022-07-04 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado Expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimentação do término da rua 15 de agosto até o posto das Cordilheiras. 1 extracted
materia 86/2022 2022-07-04 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa concluir a pavimentação da Rua Silvino Adonias Bezerra, no trecho que corresponde em frente à residência da Sra. Marluce Medeiros. 1 extracted
sessao 53 2022-07-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-30 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide Assunto: Convite para Audiência Pública. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ GILVAN DE SOUZA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 017.316.114-63, do cargo efetivo de Vigilante da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-30 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, a recuperação das estradas que dão acesso as pedreiras da zona rural do município. 1 extracted
norma 1260/2022 2022-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-28 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Senhora Presidente, Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, informações acerca do termo de recebimento da obra do Museu Histórico de Acari. Em visita ao local, percebe-se a aparição de algumas falhas na referida obra, como mostram as fotos anexadas. Sendo assim, solicito de vossa senhoria maiores informações. 1 extracted