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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Paulo Wanderley Teixeira. 1 extracted
norma 8/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Lauren Silva de Oliveira. 1 extracted
norma 9/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhorita Laura Laiz Fernandes Medeiros. 1 extracted
norma 10/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' a Wagner Victor dos Santos Silva. 1 extracted
norma 11/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' a Augusto de França Maia. 1 extracted
norma 12/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao Senhor Carlos Eduardo Nunes Alves. 1 extracted
norma 13/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Veranilson Santos Pereira. 1 extracted
norma 14/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDER título de cidadão honorário ao senhor Francisco Wellington Silva Cavalcante. 1 extracted
norma 15/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Carlos Luciano Almeida da Silva. 1 extracted
norma 16/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Antônio Soares de Araújo. 1 extracted
norma 17/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Maria Leda de Medeiros. 1 extracted
norma 18/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao pastor Erinaldo Lino dos Santos. 1 extracted
norma 19/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco Hélio Andrade da Silva. 1 extracted
norma 20/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Alan Max Torquato de Souza. 1 extracted
norma 21/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Maria Alice da Silva Pereira. 1 extracted
norma 22/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Marcílio Nogueira de Araújo. 1 extracted
norma 23/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Saulo Bulhões e Silva. 1 extracted
norma 24/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Manoel Tenório Cavalcante Júnior. 1 extracted
norma 25/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Ariolan Fernandes dos Santos. 1 extracted
norma 26/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Anderson Braz de Oliveira. 1 extracted
norma 27/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Niceas Alves Ferreira Neto. 1 extracted
norma 28/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Rivaldo Fernandes de Oliveira Júnior. 1 extracted
norma 29/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Olímpio de Sá Pereira Júnior. 1 extracted
norma 30/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Associação Desportiva Fênix (ADESF). 1 extracted
norma 31/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Eduardo de Melo Duarte Galvão. 1 extracted
norma 32/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Antenor Roberto Soares de Medeiros. 1 extracted
norma 33/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor João Cipriano de Maria. 1 extracted
norma 34/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Irami Araújo Filho. 1 extracted
norma 35/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Evanuzia Maria de Lucena. 1 extracted
norma 36/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Alcivan Tadeus Gomes de Araújo. 1 extracted
norma 37/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Glória Maria de Souza Lima Bezerra Medeiros. 1 extracted
norma 38/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Renner Dantas de Farias. 1 extracted
norma 39/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Erivaldo Firmino Bezerra. 1 extracted
norma 40/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor José Alves dos Santos. 1 extracted
norma 41/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Renato Saldanha de Souza. 1 extracted
norma 42/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Maria da Conceição Pinheiro Gomes. 1 extracted
norma 43/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Francisco de Assis Soares da Costa. 1 extracted
norma 44/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Joaquim José de Oliveira. 1 extracted
norma 45/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário Severina Soares Carneiro. 1 extracted
norma 46/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário Dinarte Dantas da Silva. 1 extracted
norma 47/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Cristiano Noberto de Oliveira. 1 extracted
norma 48/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor João Paulo Araújo dos Santos. 1 extracted
norma 49/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Saionara Aline Alves de Souza. 1 extracted
norma 50/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Ronaldo Araújo Bezerra. 1 extracted
norma 51/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à empresa Distribuidora 2M LTDA. 1 extracted
norma 52/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao Hospital Regional Telecila Fontes e Hospital do Seridó. 1 extracted
norma 53/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Laércio Manoel Nogueira. 1 extracted
norma 54/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Markantonio Moura Barros. 1 extracted
norma 55/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Guido Silva Garcia Freire. 1 extracted
norma 56/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Cynthia Santos Carlos Belarmino. 1 extracted