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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 57/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Vitor Luciani Medeiros Batista. 1 extracted
norma 121/2021 2021-12-09 Portarias Exonerar ANA CRISTINA FERNANDES AZEVEDO, portadora do CPF nº XXX.508.174-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Raimundo Inácio Filho pela Portaria nº 044/2021 1 extracted
norma 122/2021 2021-12-09 Portarias Nomear PAULO LALBERTO DE AZEVEDO, portador do CPF nº XXX.838.514-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Raimundo Inácio Filho, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 123/2021 2021-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a doar ou ceder ao Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), sob gestão da Caixa Econômica Federal, os direitos de posse dos imóveis (terrenos) localizados no bairro Raimundo Silvino da Costa (Nova Caicó). 1 extracted
materia 1601/2021 2021-12-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de postes no Sitio Salgadinho de acordo com a necessidade. 1 extracted
materia 1603/2021 2021-12-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a drenagem e limpeza por toda extensão do córrego que passa entre os bairros Walfredo Gurgel, Barra Nova e Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1604/2021 2021-12-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a presença da equipe de calceteiros na Rua Manoel Possidônio, às margens da BR-427 no bairro Acampamento. 1 extracted
materia 1605/2021 2021-12-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que as castrações de cães e gatos sejam solicitadas por programa de forma on-line. 1 extracted
materia 1606/2021 2021-12-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a criação de um projeto que vise a aplicação de HIDROTERAPIA, para idosos e pessoas com necessidades especiais. 1 extracted
materia 1607/2021 2021-12-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e retirada de lixo presente na rua Chilon Batista, Bairro Samanau. 1 extracted
materia 1608/2021 2021-12-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o retomo do sopão realizado nos bairros carentes da cidade. 1 extracted
sessao 79 2021-12-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5369/2021 2021-12-07 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de artéria projetada no Loteamento Serrote Branco. 1 extracted
norma 5370/2021 2021-12-07 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de rua no Loteamento Serrote Branco. 1 extracted
norma 5371/2021 2021-12-07 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de artéria projetada no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 117/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação do serviço voluntário de visita das igrejas, independente de credo, nas unidade da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 118/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal conceda iseção e remissão de pagamento de tributos a vendedores ambulantes residentes no Município de Caicó. 1 extracted
materia 119/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a proibição de cobrança de entrada e ingresso para o público em geral em eventos realizados no Complexo Turístico Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 120/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o hasteamento da bandeira nacional em todas as escolas da rede pública e privada no âmbito do Município de Caicó. 1 extracted
materia 121/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre autorizar a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, publicos ou privados, no Município de Caicó, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus causadores da dengue e da febre chikungunya e do zika vírus. 1 extracted
materia 122/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre reconhecer de utilidade pública a Associação Comunitária do Perímetro Irrigado Sabugi. 1 extracted
materia 1586/2021 2021-12-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a extensão da rede elétrica e a instalação de 3 postes com luminárias rua Raimundo Marcolino Dantas no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 1588/2021 2021-12-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, solicitando a implementação do Aluguel Social. 1 extracted
materia 1589/2021 2021-12-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado a desobstrução e limpeza da Galeria Fluvial, quadra 24, Castelo Branco. 1 extracted
materia 1590/2021 2021-12-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o calçamento à paralelepípedo da Rua Ricardo Josué, Bairro Vila do Príncipe, Zona Norte de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1591/2021 2021-12-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo articulação junto ao Presidente da Assembleia Legislativa, Sr. Ezequiel Ferreira, para que seja realizado o Projeto Assembleia Itinerante, nesta cidade de Caicó, RN. 1 extracted
materia 1592/2021 2021-12-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a revitalização da Praça do Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 1593/2021 2021-12-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de luminárias de alta qualidade nos postes do Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 1594/2021 2021-12-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o envio de calceteiros para o conserto da pavimentação a paralelepípedo para a Rua Francisco Dantas de Medeiros, Bairro Santa Costa. 1 extracted
materia 1595/2021 2021-12-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de limpeza da Rua Francisco Pereira Dias, bairro Canuto e Filhos (vizinho aos armazéns Ribamar). 1 extracted
materia 1596/2021 2021-12-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem no sítio Várzea Alegre. 1 extracted
materia 1597/2021 2021-12-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem na Rua Eduardo Dantas, bairro Vila Altiva 2. 1 extracted
materia 1598/2021 2021-12-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a estruturação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Barra Nova, dando assim, melhor qualidade de trabalho aos profissionais. 1 extracted
sessao 78 2021-12-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1599/2021 2021-12-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a troca de toda encanação da Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz 10, Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1600/2021 2021-12-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma quadra de esportes por trás da UPA localizada no bairro Salviano Santos. 1 extracted
norma 119/2021 2021-12-02 Portarias Exonerar ADALGISA MARIA ALENCAR DUTRA, portadora do CPF nº XXX.877.524-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Cerimonial e Relações Públicas pela Portaria nº 008/2021. 1 extracted
norma 120/2021 2021-12-02 Portarias Nomear ANA CLARA AZEVEDO DANTAS, inscrita no CPF sob o nº XXX.523.204-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Cerimonial e Relações Públicas, na forma do art. 1º, XII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 57/2021 2021-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Damião Lucas. 1 extracted
materia 58/2021 2021-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco Acácio da Silva. 1 extracted
materia 59/2021 2021-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Carlos Azevedo Silva. 1 extracted
materia 60/2021 2021-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Francilene dos Santos Pereira. 1 extracted
materia 115/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial. 1 extracted
materia 116/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre instituir a semana da cultura evangélica no Município de Caicó. 1 extracted
materia 121/2021 2021-12-01 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo acerca do sistema de monitoramento da cidade. 1 extracted
materia 1571/2021 2021-12-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que realize o conserto da ponte de madeira, que fica na fonte de Água da praça Antônio Domingos de Araújo, Boa Passagem. 1 extracted
materia 1572/2021 2021-12-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo para que seja ofertado os serviços de fisioterapia aos pacientes acometidos pelo COVID-19. 1 extracted
materia 1573/2021 2021-12-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a complementação da pavimentação da Rua Chiquinho Heronides com Sulivan Medeiros, bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1575/2021 2021-12-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto do esgoto na Rua Godofredo Fernandes, cruzamento com a Gertrudes Silva, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1579/2021 2021-12-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que disponibilize três fiscais de trânsito na feira livre de Caicó, para que fiquem controlando o estacionamento de motos e carros que ficam impedindo a população transitar e entrar na feira. 1 extracted