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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1580/2021 2021-12-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de poda de árvores na rua Geralda Marquês de Lima, bairro Soledade, haja visto que está com galhos altos e volumosos. 1 extracted
materia 1581/2021 2021-12-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo em caráter de urgência uma limpeza para retirada de lixos na Rua Francisco Pereira Dias, Bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1582/2021 2021-12-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração por meio Operação Tapa Buracos com Pedra Mole, até o início da obra de restauração da nova malha asfáutica ao trecho que liga o Bairro Barra Nova ao Primeiro Irrigado Sabugi. 1 extracted
materia 1583/2021 2021-12-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza geral em todo o bairro Soledade e retirada de entulhos. 1 extracted
materia 1584/2021 2021-12-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de 100 postes na Baixa Verde. 1 extracted
norma 115/2021 2021-12-01 Portarias Exonerar ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, nomeado para cargo de Procurador Jurídico pela Portaria nº 106/2021. 1 extracted
norma 116/2021 2021-12-01 Portarias Exonerar WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.294.804-XX, nomeado para o cargo de Assessor Jurídico pela Portaria nº 107/2021. 1 extracted
norma 117/2021 2021-12-01 Portarias Nomear NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.876.354-XX, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, na forma do art. 1º, IX, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 118/2021 2021-12-01 Portarias Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do art. 1º, X, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
sessao 77 2021-12-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1578/2021 2021-11-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pode das árvores e recolhimento dos galhos na Rua Esperidião Elói de Medeiros, do nº 140 ao 180, no bairro João XXIII. 1 extracted
norma 5367/2021 2021-11-30 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de artéria projetada no Loteamento Vida Nova. 1 extracted
norma 5368/2021 2021-11-30 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de rua projetada no Loteamento Serrote Branco. 1 extracted
materia 120/2021 2021-11-29 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da professora Socorro Silva ocorrido no dia 28/11/2021. 1 extracted
materia 1553/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma quadra de areia no Papão, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1554/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação do carro de som da vacina nos bairros da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 1555/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o calçamento da Rua Professor Viana conforme emenda impositiva, a partir do cruzamento que vai da rua Marinheiro Manoel Inácio até o cruzamento da rua Felipe de Araújo Pereira, bairro Paraíba, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1556/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pintura e pequenos reparos na Escola Municipal Ivanor Pereira, bairro Soledade, conforme emenda impositiva destinada no Orçamento de 2021, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1557/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja implementado na rede Municipal de Ensino em Caicó um serviço de Assistência Psicológica a todos os Estudantes. 1 extracted
materia 1558/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo agilidade dos procedimentos das cirurgias de catarata da população do nosso Município que ainda não realizou e está pendente. 1 extracted
materia 1559/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feita a reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública, do poste K07340, localizado na Rua Cícero Úrsula, no Bairro Barra Nova, Zona Oeste do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1560/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado o conserto da tampa de esgoto, localizado na Rua Visitador Fernandes, na rua do Bar da Irene, Bairro Centro no Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1561/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado o reparo do esgoto localizado na Rua Senador José Bernardo, em frente a Doha Esfiharia, Bairro Centro, no Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1565/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a realização de casamento comunitário. 1 extracted
materia 1566/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a contratação de um Médico Veterinário para ficar à disposição do castra móvel. 1 extracted
materia 1567/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a manutenção das placas de sinalizações da nossa cidade. 1 extracted
materia 1568/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo reforçar a população a importância do uso de máscara, aliado a outros comportamentos, para conter o contágio pelo coronavírus. 1 extracted
materia 1569/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a possibilidade de instalação de câmeras de segurança nas praças públicas do Município. 1 extracted
materia 1570/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a criação da Feira do Artesanato e Bordadeiras que desejam expor seus produtos. 1 extracted
materia 1576/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo mutirão de limpeza no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1577/2021 2021-11-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo mutirão de limpeza no bairro Salviano Santos 1 extracted
sessao 76 2021-11-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 53/2021 2021-11-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Markantonio Moura Barros. 1 extracted
materia 54/2021 2021-11-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Guido Silva Garcia Freire. 1 extracted
materia 55/2021 2021-11-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Cynthia Santos Carlos Belarmino. 1 extracted
materia 56/2021 2021-11-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Vitor Luciani Medeiros Batista. 1 extracted
materia 114/2021 2021-11-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre reconhecer como oficial o percurso do Carnaval de Caicó. 1 extracted
materia 117/2021 2021-11-24 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Divald Dantas ocorrido no dia 19/11/2021. 1 extracted
materia 118/2021 2021-11-24 Requerimento REQUERER sessão solene em homenagem aos 80 anos de fundação do Colégio Diocesano Seridoense. 0 no document
materia 119/2021 2021-11-24 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do adolescente Lucas Santos ocorrido no dia 22/11/2021. 1 extracted
materia 1532/2021 2021-11-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um trailer de vacinação itinerante em pontos estratégicos da cidade, com a primeira, segunda e terceira dose dos imunizantes. 1 extracted
materia 1541/2021 2021-11-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma limpeza na Rua Itans (próximo ao Sítio Diniz), para retirada de lixos. 1 extracted
materia 1543/2021 2021-11-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma lavanderia pública no Bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1548/2021 2021-11-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reorganização na entrega de fichas nas Unidades Básicas de Saúde. 0 no document
materia 1549/2021 2021-11-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma campanha natalina para arrecadação de alimentos para serem doados às famílias carentes de Caicó. 1 extracted
materia 1550/2021 2021-11-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo para que sejam implantadas placas informativas sobre a proibição do abandono de animais em vias públicas, no Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1551/2021 2021-11-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado o conserto da tampa de bueiro, localizado na Rua Coronel Manoel Vale, próximo ao bar Zeca Barrão, bairro Centro no Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1552/2021 2021-11-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de pedir a presença da equipe de calceteiros para restaurar o calçamento da Avenida Seridó, próximo ao Estrelão, Bairro Centro, Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1562/2021 2021-11-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração de um esgoto e troca de canos na Rua Manoel Braz no bairro João XXIII, próximo ao salão de Gugu. 1 extracted
materia 1563/2021 2021-11-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada de entulhos na Rua Manoel Antão de Medeiros, 470, bairro Darcy Fonseca, em frente a Igreja Avivamento Bíblico. 1 extracted