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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1525/2021 2021-11-17 Indicação INDICAR ao Pode Executivo a reparação e nivelamento da pavimentação da Rua Justino Dantas, bairro Castelo Branco (ao lado da Igreja Santo Estevão Diácono). 0 no document
materia 1526/2021 2021-11-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de tabelas de basquete nas quadras de esporte e Complexo Ilha de Sant'Ana no município. 1 extracted
materia 1535/2021 2021-11-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Avenida Josino Carneiro (final da rua) no bairro Samanaú, próximo ao campo Caicó; 1 extracted
sessao 73 2021-11-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 45/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário Dinarte Dantas da Silva. 1 extracted
materia 1517/2021 2021-11-16 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feita a reposição de lâmpadas na rede iluminação pública, dos postes BA58703 a BA64146, localizados no Sítio Seridozinho, do Município de Caicó/RN. 1 extracted
norma 113/2021 2021-11-16 Portarias Exonerar FLÁVIO FERNANDO NUNES, portador do CPF nº XXX.212.634-XX, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida pela Portaria nº 059/2021. 1 extracted
norma 114/2021 2021-11-16 Portarias Nomear CAIO IURY MEDEIROS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.003.914-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 1522/2021 2021-11-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração de um esgoto no cruzamento das ruas Francisco Medeiros com a rua Francisco Godofredo Fernandes, bairro Castelo Branco. 0 no document
norma 5352/2021 2021-11-11 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 5353/2021 2021-11-11 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 5354/2021 2021-11-11 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no Município de Caicó. 1 extracted
norma 5355/2021 2021-11-11 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de passagem molhada na Comunidade Barra da Espingarda. 1 extracted
norma 5356/2021 2021-11-11 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de logradouro no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
norma 5357/2021 2021-11-11 Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Caicó. 1 extracted
norma 5358/2021 2021-11-11 Lei Ordinária DISPÕE sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal à Mitra Diocesana de Caicó. 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Erivaldo Firmino Bezerra. 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor José Alves dos Santos. 1 extracted
materia 108/2021 2021-11-10 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edna Maria Santos de Araújo (Cacá Bolos) ocorrido no dia 09/11/2021. 1 extracted
materia 109/2021 2021-11-10 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dalvaci Gomes de Souza ocorrido no dia 04/11/2021. 1 extracted
materia 111/2021 2021-11-10 Requerimento REQUERER audiência pública para debater o Projeto Alfabetização Nenhum a Menos. 1 extracted
materia 111/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização para criação de banco municipal de equipamentos destinados ao tratamento e recuperação da saúde de doentes e enfermos, assim como locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Caicó. 1 extracted
materia 112/2021 2021-11-10 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo acerca da prestação de contas da secretaria de saúde no primeiro semestre de 2021. 1 extracted
materia 112/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de artéria projetada no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 1509/2021 2021-11-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o desentupimento do esgoto da Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1510/2021 2021-11-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a troca da encanação da Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1512/2021 2021-11-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que efetue a sinalização de todas as lombadas e redutores de velocidade do Município. 0 no document
materia 1513/2021 2021-11-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um mutirão de limpeza e serviço de calceteiros no Bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1514/2021 2021-11-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a viabilização para implantação de vários pontos de ônibus com coberturas e acentos nas entradas dos sítios existentes ao longo da estrada que dá acesso ao Distrito da Palma. 1 extracted
materia 1515/2021 2021-11-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação da iluminação pública do tipo poste com luminária para a Rua Manoel Felipe, em frente a casa de número 351, no centro da cidade. 1 extracted
materia 1516/2021 2021-11-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a criação de um canal de comunicação com a população, o Disk Apreensão de Animais. 1 extracted
materia 1520/2021 2021-11-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito o serviço de conserto do calçamento da Rua Antônio Emília da Costa, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
sessao 72 2021-11-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 34/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Evanuzia Maria de Lucena. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Alcivan Tadeus Gomes de Araújo. 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Glória Maria de Souza Lima Bezerra Medeiros. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Renner Dantas de Farias. 1 extracted
materia 1494/2021 2021-11-08 Indicação INDICAR que seja aberto serviço de urgência e emrgência para gestantes com COVID-19 no Hospital do Seridó. 1 extracted
materia 1497/2021 2021-11-08 Indicação INDICAR instalação de placas sinalizadoras nas paradas dos ônibus coletivos. 1 extracted
materia 1499/2021 2021-11-08 Indicação INDICAR limpeza do terreno ao lado da ACAPAM. 1 extracted
materia 1500/2021 2021-11-08 Indicação INDICAR restauração do campo do Papão. 1 extracted
materia 1501/2021 2021-11-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada da rede elétrica recém-instalada na cabeceira da pista do aeroporto de Caicó. 1 extracted
materia 1502/2021 2021-11-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de limpeza de podas de árvores na Rua Tonheca Dantas, Bairro Penedo (em frente a UNP). 1 extracted
materia 1503/2021 2021-11-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo melhorias para a Feira do Gado, tais como: Bode Móvel para análise clínica de animais, como também seja inserido o Dia do Campo. 1 extracted
materia 1504/2021 2021-11-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um estudo técnico para disponibilizar os Agentes de Saúde para fazer as entregas dos medicamentos diretamente nas residências das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzidas da Rede Municipal de Saúde de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1507/2021 2021-11-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o envio de calceteiros para o conserto da pavimentação a paralelepípedo para a Rua Francisco Batista, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1508/2021 2021-11-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feita a retirada de entulho da Rua Eustáquio José Nogueira, Bairro Barra Nova. 1 extracted
sessao 71 2021-11-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1587/2021 2021-11-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza para retirada de lixos na rua Dr. Ivo Trindade, bairro Vila Altiva. 1 extracted
norma 112/2021 2021-11-05 Portarias Nomear THAISE NAYARA SILVA DE MELO, portadora do CPF nº XXX.071.814-XX, para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, na forma do art. 1º, XV, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 0 no document