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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1495/2021 2021-11-04 Indicação INDICAR restauração da passagem molhada da Rua Alexandre Pereira Gomes, no biarro Soledade. 1 extracted
materia 1496/2021 2021-11-04 Indicação INDICAR conserto de esgoto no cruzamento das ruas José Torres com Juarez Garcia de Medeiros, no bairro Nova Caicó. 1 extracted
norma 111/2021 2021-11-04 Portarias Exonerar JOELDA SILVA, portadora do CPF nº XXX.579.214-XX, nomeada para o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência pela Portaria nº 009/2021. 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor João Cipriano de Maria. 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Irami Araújo Filho. 1 extracted
materia 105/2021 2021-11-03 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo a respeito da Lei 081/2016 que trata sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças. 1 extracted
materia 106/2021 2021-11-03 Requerimento REQUERER informação a Secretaria de Educação sobre entrega de materiais. 1 extracted
materia 107/2021 2021-11-03 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Professor Cleomar Cezar Fechine ocorrido no dia 31/10/2021. 1 extracted
materia 108/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal à Mitra Diocesana de Caicó. 1 extracted
materia 1482/2021 2021-11-03 Indicação INDICAR vistoria técnica estrutural na ponte sob o Rio Barra Nova. 1 extracted
materia 1483/2021 2021-11-03 Indicação INDICAR conserto do esgoto da Rua Gilson Enedino da Silva, no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 1484/2021 2021-11-03 Indicação INDICAR conserto de esgoto na Rua Francisco de Assis Dantas, no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 1485/2021 2021-11-03 Indicação INDICAR conserto de esgoto na Rua Adonias Melo, no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 1486/2021 2021-11-03 Indicação INDICAR limpeza de podas de árvores na Rua Comandante Ezequiel, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1487/2021 2021-11-03 Indicação INDICAR limpeza de terrenos baldios no Distrito da Palma. 1 extracted
materia 1488/2021 2021-11-03 Indicação INDICAR abertura da Rua Adonias Gonçalves de Melo, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1489/2021 2021-11-03 Indicação INDICAR instalação de poste na Rua Tereza Medeiros, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1490/2021 2021-11-03 Indicação INDICAR recuperação da estrada de acesso ao sítio Seridozinho e Batentes. 1 extracted
materia 1491/2021 2021-11-03 Indicação INDICAR instalação de poste na Rua Inês Fernandes, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1492/2021 2021-11-03 Indicação INDICAR recuperação da pavimentação da Rua Nilo Peçanha, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1493/2021 2021-11-03 Indicação INDICAR serviço de podas na praça do bairro Carlido Dantas. 1 extracted
norma 109/2021 2021-11-03 Portarias Exonerar EDILSON AZEVEDO DE ARAÚJO FILHO, portador do CPF nº XXX.352.124-XX, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Alisson Jackson dos Santos pela Portaria nº 049/2021. 1 extracted
norma 110/2021 2021-11-03 Portarias Nomear EDUARDA DE ARAÚJO BARBOSA, portadora do CPF nº XXX.738.924-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do art. 2º, I, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 5351/2021 2021-11-03 Lei Ordinária DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo a inclusão de ação orçamentária não contemplada no orçamento do exercício financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 70 2021-11-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1585/2021 2021-11-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (calçamento) da Rua Leocádia Morais de Brito Nº 273 bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Antenor Roberto Soares de Medeiros. 1 extracted
materia 104/2021 2021-10-28 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Mariano da Silva. 1 extracted
materia 107/2021 2021-10-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de rua projetada no Loteamento Serrote Branco. 1 extracted
materia 1466/2021 2021-10-28 Indicação INDICAR que seja executada emenda impositiva destinada a UBS da Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 1467/2021 2021-10-28 Indicação INDICAR mutirão de limpeza no bairro Soledade. 1 extracted
materia 1469/2021 2021-10-28 Indicação INDICAR construção de um calçadão às margens da RN-288 com extensão do Corpo de Bombeiros até o IFRN. 1 extracted
materia 1470/2021 2021-10-28 Indicação INDICAR estudo para intalação de energia solar na Câmara dos Vereadores. 1 extracted
materia 1471/2021 2021-10-28 Indicação INDICAR implantação de um Centro de Atendimento a Autistas no município. 1 extracted
materia 1472/2021 2021-10-28 Indicação INDICAR viabilidade de acessibilidade à pessoas com deficiência nos prédios públicos do município. 1 extracted
materia 1473/2021 2021-10-28 Indicação INDICAR instalação de "Caixa de Sugestões" nas repartições públicas municipais. 1 extracted
materia 1475/2021 2021-10-28 Indicação INDICAR programa de distribuição de fraldas á pessoas de baixa renda que necessitem desse auxílio. 1 extracted
materia 1476/2021 2021-10-28 Indicação INDICAR que os veículos da prefeitura ganhem sinalização institucional. 1 extracted
materia 1477/2021 2021-10-28 Indicação INDICAR instalação de bebedouro no ginásio poliesportivo Manoel Torres, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1478/2021 2021-10-28 Indicação INDICAR abertura da Rua José Cândido, no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1479/2021 2021-10-28 Indicação INDICAR poda de árvores na Rua Francisco Medeiros de Araújo, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 1480/2021 2021-10-28 Indicação INDICAR limpeza de poda na Rua Luiz Fontes Rangel, no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 1505/2021 2021-10-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que estude a possibilidade de construção de um banheiro público feminino e um masculino na ciclovia que dá acesso aos bairros Vila do Príncipe e Recreio. 1 extracted
materia 1506/2021 2021-10-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo as providências necessárias para quando entrar em operação o serviço de castração de animais, as atividades sejam priorizadas com relação aos cachorros e gatos das Associações Protetoras de Animais do Município. 0 no document
norma 108/2021 2021-10-28 Portarias Transferir o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público para o dia 29 de outubro de 2021. 1 extracted
sessao 69 2021-10-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 103/2021 2021-10-27 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Vanda Maia ocorrido no dia 26/10/2021. 1 extracted
materia 106/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de praça no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1454/2021 2021-10-27 Indicação INDICAR limpeza geral na parede do açude Itans. 1 extracted
materia 1455/2021 2021-10-27 Indicação INDICAR que seja requerido ao governo do estado a instalação da iluminação no aeroporto Rui Mariz. 1 extracted