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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2021 2021-10-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Olímpio de Sá Pereira Júnior. 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Associação Desportiva Fênix (ADESF). 1 extracted
materia 99/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma passagem molhada que dá acesso ao bairro Paulo VI e Mosteiro das Irmãs Clarissas no Município de Caicó. 1 extracted
materia 100/2021 2021-10-18 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a existência de projeto de pavimentação da rua José Adelino de Medeiros, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1418/2021 2021-10-18 Indicação INDICAR restauração do Matadouro Público Municipal. 1 extracted
materia 1419/2021 2021-10-18 Indicação INDICAR mutirão de limpeza de entulhos e podas no município. 1 extracted
materia 1421/2021 2021-10-18 Indicação INDICAR instalação de postes na Rua Luiz Januário, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 1422/2021 2021-10-18 Indicação INDICAR que seja liberada emenda para construção da passagem molhada que dá aesso ao Mosteiro das Carissas, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1423/2021 2021-10-18 Indicação INDICAR limpeza de poda de árvores na Rua Francisco Dantas, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 1424/2021 2021-10-18 Indicação INDICAR a disponibilização de um agente de saúde para o bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 1425/2021 2021-10-18 Indicação INDICAR instalação de lixeiras de coleta eletiva na Ciclovia do bairro Recreio. 1 extracted
materia 1427/2021 2021-10-18 Indicação INDICAR instalação de poste na Rua Inês Fernandes, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1428/2021 2021-10-18 Indicação INDICAR pintura das faixas de pedestre na Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 1429/2021 2021-10-18 Indicação INDICAR pavimentação no entorno do prédio da UPA do bairro Salviano Santos. 1 extracted
norma 104/2021 2021-10-18 Portarias Exonerar NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.876.354-XX, nomeado para cargo de Procurador Jurídico pela Portaria nº 012/2021. 1 extracted
norma 105/2021 2021-10-18 Portarias Exonerar ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, nomeado para cargo de Assessor Jurídico pela Portaria nº 010/2021. 1 extracted
norma 106/2021 2021-10-18 Portarias Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, na forma do art. 1º, IX, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
sessao 65 2021-10-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5349/2021 2021-10-15 Lei Ordinária DISPÕE sobre a ampliação da zona urbana do Município de Caicó. 1 extracted
materia 99/2021 2021-10-14 Requerimento REQUERER audiência pública para debater o estudo cicloviário e as práticas de mobilidade urbana a partir do ciclismo. 1 extracted
norma 5344/2021 2021-10-14 Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Valorização à Vida do Seridó Potiguar - AMOVIDA. 1 extracted
norma 5345/2021 2021-10-14 Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento da Filarmônica Recreio Caicoense como patrimônio imaterial do Município de Caicó. 1 extracted
norma 5346/2021 2021-10-14 Lei Ordinária DISPÕE sobre reconhecer como essencial, no âmbito do Município de Caicó, a atividade econômica desenvolvida por estabelecimentos industriais. 1 extracted
norma 5347/2021 2021-10-14 Lei Ordinária DISPÕE sobre instituir o dia municipal do boneleiro e do costureiro no âmbito do Município de Caicó. 0 no document
norma 5348/2021 2021-10-14 Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização, no âmbito do Município de Caicó, da realização de visitas virtuais a pacientes em serviços e estabelecimentos de saúde. 1 extracted
materia 1406/2021 2021-10-13 Indicação INDICAR que seja implantado o projeto Horta Comunitária. 1 extracted
materia 1407/2021 2021-10-13 Indicação INDICAR restauração de calçamento na Rua Diógenes da Nóbrega, no bairro Penedo. 1 extracted
materia 1408/2021 2021-10-13 Indicação INDICAR que seja instalada uma academia popular na praça José Américo, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1409/2021 2021-10-13 Indicação INDICAR contratação de vigilantes noturnos para as praças do município. 1 extracted
materia 1410/2021 2021-10-13 Indicação INDICAR realização da Mostra Esportiva no município. 1 extracted
materia 1411/2021 2021-10-13 Indicação INDICAR intalação de iluminação pública no sítio Santa Cruz. 1 extracted
materia 1412/2021 2021-10-13 Indicação INDICAR instalação de academia de saúde entre as ruas Abelardo Meira e Tonheca Dantas, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1413/2021 2021-10-13 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Dom Manoel Tavares, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1414/2021 2021-10-13 Indicação INDICAR terraplanagem no sítio Piató. 1 extracted
materia 1416/2021 2021-10-13 Indicação INDICAR que o Festival da Carne de Sol e do Queijo seja realizado no Parque de exposições. 1 extracted
materia 1417/2021 2021-10-13 Indicação INDICAR limpeza da Rua Sebastião Clemente, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 1420/2021 2021-10-13 Indicação INDICAR a iluminação de um prédio público com a cor verde no dia 25 de outubro, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo. 1 extracted
materia 1426/2021 2021-10-13 Indicação INDICAR instalação de bancos na Ciclovia do brairro Recreio. 1 extracted
materia 1547/2021 2021-10-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (restauração com asfalto) no estacionamento ao lado da Caixa Econômica Federal na Avenida Coronel Martiniano. 1 extracted
sessao 64 2021-10-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1377/2021 2021-10-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito uma pintura de todo o piso ciclovia nas margens do açude do recreio , localizada na zona norte de Caicó. 1 extracted
materia 1399/2021 2021-10-08 Indicação INDICAR estudo para verificar a possibilidade de instalação de Casas Loetéricas nos distritos do município. 1 extracted
materia 1400/2021 2021-10-08 Indicação INDICAR que seja realizado estudo para criação do "Programa de Desenvolvimento para Crianças e Adolescentes através do Esporte". 1 extracted
materia 1398/2021 2021-10-07 Indicação INDICAR instalação de redutores de velocidade na Rua Pedro Velho, centro da cidade. 1 extracted
materia 1401/2021 2021-10-07 Indicação INDICAR reparo no esgoto da Rua José Adelino de Medeiros, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1402/2021 2021-10-07 Indicação INDICAR conserto de esgoto na Rua Salviano Santos, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1404/2021 2021-10-07 Indicação INDICAR retirda de entulhos na Rua Joel Damasceno, no centro da cidade. 1 extracted
materia 1405/2021 2021-10-07 Indicação INDICAR instalação de postes na rua Manoel Evaristo de Azevedo, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
sessao 63 2021-10-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2021 2021-10-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Anderson Braz de Oliveira. 1 extracted