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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1349/2021 2021-09-29 Indicação INDICAR que seja instituída campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras. 1 extracted
materia 1355/2021 2021-09-29 Indicação INDICAR poda de árvores na Rua Geraldo Marques, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 1357/2021 2021-09-29 Indicação INDICAR terraplanagem das ruas do bairro Bento XVI. 1 extracted
materia 1358/2021 2021-09-29 Indicação INDICAR que o retorno do serviço da coleta de exames em domicílio para idosos. 1 extracted
materia 1359/2021 2021-09-29 Indicação INDICAR reforma da UBS da comunidade do Manhoso. 1 extracted
materia 1360/2021 2021-09-29 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua Josino Carneiro, no bairro Samanú. 1 extracted
sessao 60 2021-09-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 96/2021 2021-09-28 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Tobias Fernandes de Araújo, ocorrido no dia 27/09/2021. 1 extracted
norma 5341/2021 2021-09-28 Lei Ordinária DISPÕE sobre reestruturar o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5342/2021 2021-09-28 Lei Ordinária DISPÕE sobre alterar redação da lei n° 4.795 de 25 de junho de 2015. 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Saulo Bulhões e Silva. 1 extracted
materia 91/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de passagem molhada na Comunidade Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 92/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de pórtico situado na RN-288. 1 extracted
materia 1328/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR instalação de lombadas na Rua Major Camboim, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1329/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR construção de uma Escola na Rua Júlio Rodrigues, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1332/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR limpeza do acostamento da RN-288, no trecho entre Caicó e São José do Seridó. 1 extracted
materia 1333/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado pedido ao Deputado Vivaldo Costa para destinação de emenda para aquisição de um carro de lixo. 1 extracted
materia 1334/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR limpeza da Rua Chilon Heraclito de Araújo, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1335/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Francisco Rocha, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1336/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR que seja disponibilizado canal de contato para denúcias de estacionamento irregular nas placas de sinalização. 1 extracted
materia 1337/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Nelson Canuto, bairro Recreio. 1 extracted
materia 1338/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR cobertura da Feira Municipal. 1 extracted
materia 1339/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR serviço de calcetaria para o bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 1340/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR pavimentação na Rua José Gonçalves de Melo, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1341/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua Carrumbé Pereira, no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1342/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR limpeza da Rua Ana Maria da Conceição, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 1343/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Pedro Celestino da Costa, no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1344/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR a substituição de postes na Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
sessao 59 2021-09-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5338/2021 2021-09-23 Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados. 1 extracted
norma 5339/2021 2021-09-23 Lei Ordinária DISPÕE sobre alterar dispositivo da lei municipal n° 4.868 de 20 de maio de 2016. 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Maria Alice da Silva Pereira. 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Marcílio Nogueira de Araújo. 1 extracted
materia 86/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no Município de Caicó. 1 extracted
materia 87/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de academia popular, localizada na ciclovia do bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 88/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de academia popular, localizada no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 89/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de academia popular, localizada no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1309/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR reforma no prédio conhecido como "Motor da Luz" da prefeitura municipal. 1 extracted
materia 1310/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR estudo técnico para criação de rotas Cicloturísticas. 1 extracted
materia 1311/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR cumprimento da Lei 4.505/2011 que dispões sobre a distribuição de merenda na rede municipal de ensino para pessoas com Diabetes Mellitus. 1 extracted
materia 1312/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR a adoção de providências quanto aos encaminhamentos para atendimento no Hospital Onofre Lopes, em Natal. 1 extracted
materia 1313/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR poda de árvores na Rua Inácio de Medeiros Dias, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1314/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR conserto do elevador do Mercado Público. 1 extracted
materia 1315/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Belmont Bezerra de Medeiros, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 1316/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR construção de lombadas na Rua José Marques de Lima, anel viário do anel viário do bairro Soledade. 1 extracted
materia 1317/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR que seja construída Unidade de Atendimento na comunidade Furna da Onça. 1 extracted
materia 1318/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR perfuração de poço para o Estádio de Futebol Dinarte de Medeiros Mariz. 1 extracted
materia 1319/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR a criação de um programa que vise auxiliar os produtores rurais com a distribuição de sementes. 1 extracted
materia 1320/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR estudo técnico para a possibilidade de implantação de um Núcleo de Assistẽncia Jurídica Gratuita no município. 1 extracted
materia 1321/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR o funcionamento da Biblioteca Pública no turno noturno. 1 extracted