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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1271/2021 2021-09-15 Indicação INDICAR restauração da pavimentação da Rua Cícero Romão de Oliveira, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1272/2021 2021-09-15 Indicação INDICAR limpeza da Rua Professor Lúis Conrado, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1273/2021 2021-09-15 Indicação INDICAR a interrupção com correntes no acesso à Feira Livre para evitar o trânsito de motocicletas. 1 extracted
materia 1274/2021 2021-09-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado pedido ao governo do estado para disponibilização de recursos para revitalização da Feira Livre do município. 1 extracted
materia 1275/2021 2021-09-15 Indicação INDICAR conserto de esgoto da Rua Antonio Pereira de Brito, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1276/2021 2021-09-15 Indicação INDICAR poda de árvores, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1277/2021 2021-09-15 Indicação INDICAR religação da água dos banheiros da Praça do Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1278/2021 2021-09-15 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Dionísio Carneiro, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 1279/2021 2021-09-15 Indicação INDICAR disponibilização do serviço de trituração de podas no município. 1 extracted
materia 1280/2021 2021-09-15 Indicação INDICAR instalação de iluminação pública no setor da Estação de Psicultura do município. 1 extracted
materia 1281/2021 2021-09-15 Indicação INDICAR recuperação da estrada vicinal do bairro Castelo Branco com acesso ao perímetro irrigado Itans. 1 extracted
sessao 56 2021-09-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1268/2021 2021-09-14 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz, no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1269/2021 2021-09-14 Indicação INDICAR restauração de esgoto na Rua Vicente Rogério da Costa, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1270/2021 2021-09-14 Indicação INDICAR terraplanagem na Rua Benedito Alves da Silva, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1287/2021 2021-09-14 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Geraldo Magela Bezerra de Araújo, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 80/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Caicó. 1 extracted
materia 85/2021 2021-09-13 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sr.ª Georgea Mara Santos, ocorrido no dia 08/09/2021. 1 extracted
materia 87/2021 2021-09-13 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Moyses de Assis Sales, ocorrido no dia 05/09/2021. 1 extracted
materia 88/2021 2021-09-13 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Lustosa Cabral, ocorrido no dia 13/09/2021. 1 extracted
materia 90/2021 2021-09-13 Requerimento REQUERER informação à SEMARH sobre a recuperação do dessalinizador da comunidade Umbuzeiro. 1 extracted
materia 1246/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR retiraad de entulhos na Rua São Luis, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1247/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR conserto de buracos na Rua José Marques Lima, bairro Soledade. 1 extracted
materia 1248/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR retomada de apreeensão de animais soltos nas vias públicas da cidade. 1 extracted
materia 1249/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Dionísio Carneiro, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 1250/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR terraplanagem da Av. Estela Alcântara, no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 1251/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR instalação de iluminação pública na Rua José Nilton de Araújo, bairro Penedo. 1 extracted
materia 1252/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR limpeza da Rua Antônio Vieira, no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1253/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR reposição de lâmpadas na praça do bairro Soledade. 1 extracted
materia 1254/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR limpeza da galeria da Rua José Maria Gonçalves Vale, bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1255/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR a retomada do atendimento médico no Sítio Bela FLor. 1 extracted
materia 1256/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR pintura e sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Chilon Heraclito, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1257/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR limpeza no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1259/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR parceria com Cartório de Registro Civil para emissão de segunda via de registro de casamento e nascimento para pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 1260/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR construção de campo de futebol, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 1261/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR construção de uma pista de Bicicross ao lado da Ciclovia no bairro Recreio. 1 extracted
materia 1262/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR limpeza do esgoto da Rua Júlio Rodrigues, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
norma 5334/2021 2021-09-13 Lei Ordinária DISPÕE sobre acrescentar artigos à lei municipal n° 5.205 de 03 de setembro de 2019. 1 extracted
norma 5335/2021 2021-09-13 Lei Ordinária DISPÕE sobre a destinação das sobras das vacinas contra a covid-19 no âmbito do Município de Caicó. 1 extracted
sessao 55 2021-09-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5333/2021 2021-09-09 Lei Ordinária DISPÕE sobre intituir o programa de recuperação fiscal - REFIS - no Município de Caicó. 0 no document
materia 75/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre instituir a política municipal de prevenção e combate ao suicídio e de valorização da vida. 1 extracted
materia 77/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre instituir o programa censo de inclusão da pessoa com síndrome de down. 1 extracted
materia 78/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal crie e implante a unidade básica de saúde veterinária (UBS-V) e a farmácia veterinária popular. 1 extracted
materia 79/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no Município de Caicó. 1 extracted
materia 83/2021 2021-09-08 Requerimento REQUERER informação à CEMUTRAN sobre qual critério usado para a escolha da equipe de fiscalização do trânsito. 1 extracted
materia 84/2021 2021-09-08 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vital Marcelino Dantas, ocorrido no dia 05/09/2021. 1 extracted
materia 1227/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR estudo de viabilidade para retorno das atividades da Guarda Mirim e do Bombeiro Mirim. 1 extracted
materia 1228/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR o cumprimento da Lei 4.790/2015 que destina a obrigatoriedade de 5% de vagas para estacionamento para motos em via pública. 1 extracted
materia 1229/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Luis Fontes Rangel, no bairro Paulo VI. 1 extracted