br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício de 2021. 1 extracted
materia 71/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
materia 72/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
materia 81/2021 2021-08-30 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Cecílio Pereira, ocorrido no dia 27/08/2021. 1 extracted
materia 1180/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR instalação de um bebedouro no Ginásio João Bosco, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1183/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR instalação de postes na praça do bairro Soledade. 1 extracted
materia 1184/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR instalação de postes na praça do bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1185/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR instalação de postes na Rua José Severino da Silva, no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1186/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Carrumbé Pereira, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1187/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Luiz Fontes Rangel, bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 1189/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR instalação de semafório no cruzamento da BR 427 com a Rua Chilon Heráclito. 1 extracted
materia 1191/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR instalação de rampa de acesso para veículos na Rua Antônio Aladim, no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1193/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR ampliação e atualização do acervo da Biblioteca Municipal, bem como aquisição de um sistema para modernizar o controle do empréstimo de livros. 1 extracted
materia 1194/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR a execução das emendas impositivas destinadas a Acapam. 1 extracted
materia 1195/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR a organização para a realização da Festa da Criança no município. 1 extracted
materia 1196/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR que seja criado o "Passaporte Vacinação COVID-19". 1 extracted
materia 1197/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR que seja criado um Edital de Concurso para escolha de monumento em homenagem aos profissionais de saúde que estiveram no combate à Pandemia. 1 extracted
materia 1198/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR limpeza da Rua Padre Brito Guerra, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1199/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR conserto do esgoto da Rua Antônio Pereira de Brito, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1200/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR que sejam criadas Políticas Públicas para o incentivo ao esporte. 1 extracted
materia 1201/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR limpeza das fossas das residências do Sítio Ourives. 1 extracted
materia 1202/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR limpeza das fossas das residências do Sítio Maravilha. 1 extracted
materia 1203/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Luiz Marques dos Santos, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1204/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR construção de uma quadra de salão esportivo na praça do bairro Soledade. 1 extracted
materia 1205/2021 2021-08-30 Indicação INDICAR reforma da Escola Municipal Professora Maria Bernadete Ginane, no bairro Recreio. 1 extracted
sessao 52 2021-08-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 67/2021 2021-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação do serviço volutário de visita das igrejas nas unidades da rede pública de ensino. 1 extracted
materia 126/2021 2021-08-25 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a reabertura das bibliotecas do município. 1 extracted
materia 1161/2021 2021-08-25 Indicação INDICAR construção de uma rotoatória no cruzamento da BR 427 com a Rua André Sales. 1 extracted
materia 1162/2021 2021-08-25 Indicação INDICAR instalação de banheiro químicos no Beco da Troca. 1 extracted
materia 1163/2021 2021-08-25 Indicação INDICAR melhorias nos postes da Rua Marinheiro Manoel Inácio. 1 extracted
materia 1165/2021 2021-08-25 Indicação INDICAR a designação de policiais para atuar no Distrito da Palma. 1 extracted
materia 1166/2021 2021-08-25 Indicação INDICAR limpeza no girador que dá acesso à cidade de São José do Seridó. 1 extracted
materia 1167/2021 2021-08-25 Indicação INDICAR aquisição de uma ambulância para o Distrito da Palma. 1 extracted
materia 1168/2021 2021-08-25 Indicação INDICAR que seja feita arborização, com plantas nativas, da parça Dom José Delgado. 1 extracted
materia 1169/2021 2021-08-25 Indicação INDICAR reforma da creche Nossa Senhora do Rosário 1 extracted
materia 1170/2021 2021-08-25 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Nice Dantas de Azevedo, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1171/2021 2021-08-25 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Catarina Santos, no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 1176/2021 2021-08-25 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Manoel Benjamim, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1177/2021 2021-08-25 Indicação INDICAR limpeza ao lado do antigo Colégio Santo Estevam, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1178/2021 2021-08-25 Indicação INDICAR terraplanagem do sítio Saboeiro. 1 extracted
materia 1179/2021 2021-08-25 Indicação INDICAR limpeza da Rua Venâncio Cândido no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1182/2021 2021-08-25 Indicação INDICAR pavimentação da Rua José Eustáquio, bairro Paraíba. 1 extracted
sessao 51 2021-08-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1174/2021 2021-08-24 Indicação INDICAR reforma da Escola Municipal Frei Damião, no bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 1175/2021 2021-08-24 Indicação INDICAR reforma da Escola Municipal Severina Brito da Silva, no bairro Samanú. 1 extracted
materia 1181/2021 2021-08-24 Indicação INDICAR terraplanagem na Rua Raimundo Silvino da Costa, no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao Senhor Carlos Eduardo Nunes Alves. 1 extracted
materia 80/2021 2021-08-23 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre o motivo do atraso na prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, a provável data para prestação de contas e, o resumo antecipado das contas a serem prestadas. 1 extracted
materia 1147/2021 2021-08-23 Indicação INDICAR instalação de faixa de pedestres em frente a Escola Paulino Barcelos, no bairro Paraíba. 1 extracted