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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1117/2021 2021-08-16 Indicação INDICAR serviço de calceteiro na Rua Leônidas Monteiro, bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1118/2021 2021-08-16 Indicação INDICAR limpeza de esgoto e troca de manilhas na Rua Odilon Lebarre, no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 1119/2021 2021-08-16 Indicação INDICAR reforma da Creche do bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1120/2021 2021-08-16 Indicação INDICAR providências para o recolhimento de animais soltos na zona norte do município. 1 extracted
materia 1121/2021 2021-08-16 Indicação INDICAR poda das árvores na Praça Manoel Félix, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1122/2021 2021-08-16 Indicação INDICAR limpeza no terreno que fica localizado o Corpo de Bombeiros no município. 1 extracted
materia 1123/2021 2021-08-16 Indicação INDICAR restauração do anel viário do bairro Castelo Branco. 1 extracted
sessao 48 2021-08-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2021 2021-08-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Antônio Soares de Araújo. 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Maria Leda de Medeiros. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao pastor Erinaldo Lino dos Santos. 0 no document
materia 14/2021 2021-08-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Carlos Luciano Almeida da Silva. 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Paulo Wanderley Teixeira. 1 extracted
materia 62/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização, no âmbito do Município de Caicó, da realização de visitas virtuais a pacientes em serviços e estabelecimentos de saúde. 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-11 Requerimento REQUERER ao poder executivo informação a respeito do relatório final de recadastramento dos servidores do município, lista dos servidores que tiveram seus salários suspensos, valor economizado no recadastramento de fevereiro à julho de 2021 e, se existe processo administrativo disciplinar tramitando. 1 extracted
materia 1096/2021 2021-08-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a resolutividade para a galeria da Rua Washington Luiz, Bairro Boa Passagem, que está com o fluxo de água interrompida. 1 extracted
materia 1097/2021 2021-08-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja implantado o sistema de estacionamento rotativo na área comercial situado no Centro. 1 extracted
materia 1098/2021 2021-08-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que forneça lanche aos pacientes e seus acompanhantes que fazem tratamento médico em outras cidades da região que utilizam a central de ambulâncias como transporte. 1 extracted
materia 1099/2021 2021-08-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que com urgência seja antecipada a faixa de pedestre da Cel. Martiniano com Avenida Rio Branco, para que o acesso desta última fique livre. 1 extracted
materia 1100/2021 2021-08-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja disponibilizado de imediato Quiosques, para os profissionais de jiu-jitsu que realizam suas atividades na ilha de Santana e estão sendo prejudicados pelo fechamento do Ginásio Nonozão. 1 extracted
materia 1101/2021 2021-08-11 Indicação INDICAR providências para reabertura do Ginásio Poliesportivo Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, na Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 1102/2021 2021-08-11 Indicação INDICAR construção de uma quadra esportiva na praça Irmã Josefa, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 1103/2021 2021-08-11 Indicação INDICAR reparo na pavimentação do anel viário do bairro Soledade. 1 extracted
materia 1104/2021 2021-08-11 Indicação INDICAR aterro e terraplanagem da Rua Leocardia Morais de Brito, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1105/2021 2021-08-11 Indicação INDICAR constituição de equipe especializada para fazer o mapeameno dos bueiros no município. 1 extracted
materia 1106/2021 2021-08-11 Indicação INDICAR pavimentação da Rua João Florêncio, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1107/2021 2021-08-11 Indicação INDICAR terraplanagem do sítio Pedra do Sino. 1 extracted
materia 1108/2021 2021-08-11 Indicação INDICAR limpeza por trás da Mercearia do Galo, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1109/2021 2021-08-11 Indicação INDICAR reparos no esgoto da Rua Heriberto Martiniano Pereira, bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1111/2021 2021-08-11 Indicação INDICAR reparo no bueiro da Rua Getúlio Vargas, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1115/2021 2021-08-11 Indicação INDICAR manutenção das faixas de pedestre, lombadas e sinalizações horizontais do município. 1 extracted
sessao 47 2021-08-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 59/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o descarte e destinação, no âmbito do Município de Caicó, dos medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados. 1 extracted
materia 60/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento da Filarmônica Recreio Caicoense como patrimônio imaterial do Município de Caicó. 1 extracted
materia 1077/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a recuperação da galeria na Av. Seridó, próximo a ilha de Sant'Ana, Centro. 1 extracted
materia 1078/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a recuperação da galeria na Av. Senador José Bernardes, Centro. 1 extracted
materia 1079/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o saneamento básico no bairro Itans. 1 extracted
materia 1080/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo saneamento básico no bairro Recreio. 1 extracted
materia 1081/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem na rua Mundo Novo, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1082/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da estrada vicinal que liga o município de Caicó a Serra da Formiga, Zona Rural do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1083/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de aterro na Rua Alexandre Pereira Gomes, Bairro Soledade. 1 extracted
materia 1084/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem das estradas vicinais que ligam os Sítios Alegre e Nicolau ao município de Caicó. 1 extracted
materia 1085/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma e melhorias nos equipamentos no Posto de Saúde do Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1086/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de um Centro Ocupacional do Idoso na Zona Leste. 1 extracted
materia 1087/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração das duas Caixas D'agua existentes no Perímetro Irrigado Sabugi (Vilas I e II). 1 extracted
materia 1088/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a doação de terreno na Zona norte de Caicó, mais precisamente no Bairro Nova Caicó, a Associação Cultural Amigos da Furiosa — ACAF, para desenvolvimento de atividades culturais e musicais, de forma gratuita a população. 1 extracted
materia 1089/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o corte de Terra no sitio Santa Cruz, sentido Sabugi - Bom Jesus. 1 extracted
materia 1090/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo adesão ao programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde do nosso Município. 1 extracted
materia 1091/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito o Esgoto Geral da Rua Sebastião Victor da Silva, Bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1092/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a disponibilização de internet para a UBS do Sítio Pau Darco na zona rural de Caicó. 1 extracted