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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1093/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado uma limpeza para retirada de lixo na Praça Manoel Felix, Bairro Paraíba 1 extracted
materia 1094/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja colocado Placa de identificação na Central de Regulação. 1 extracted
materia 1095/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja colocado Placa de identificação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. 1 extracted
sessao 46 2021-08-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1110/2021 2021-08-06 Indicação INDICAR reforma da Escola Municipal Leonor Cavalcanti, no bairro Nova Descoberta. 0 no document
sessao 1 2021-08-06 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 58/2021 2021-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre instituir o dia municipal do boneleiro e do costureiro no âmbito do Município de Caicó. 1 extracted
materia 1051/2021 2021-08-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a construção de uma quadra de esportes no Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 1063/2021 2021-08-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o desgotamento de fossa em residências do Sitio Riacho da Roça, entrada da fazenda Morada Nova, sentido Itans. 1 extracted
materia 1064/2021 2021-08-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a remoção de uma árvore caída na Rua José Nogueira, Bairro Popular. 1 extracted
materia 1065/2021 2021-08-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem e poda de árvores da Escola Estadual Zuza Januário. 1 extracted
materia 1066/2021 2021-08-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a complementação da pavimentação da rua Gerson Alves Feitosa, localizada na zona leste de Caicó. 1 extracted
materia 1067/2021 2021-08-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto dos refletores da quadra do Bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 1068/2021 2021-08-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retomada do trecho da BR-427 que passa por dentro da zona urbana de Caicó. 1 extracted
materia 1069/2021 2021-08-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da rua José Torres de Araújo no Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 1070/2021 2021-08-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto na rua Vicente Melquiades, Bairro Soledade. 1 extracted
materia 1071/2021 2021-08-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto da rua Francisco Dantas de Medeiros, Bairro Canutos e filhos. 1 extracted
materia 1072/2021 2021-08-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um profissional da área da Educação Física, para acompanhar e orientar a população que pratica atividade física nos equipamentos instalados na ciclovia do bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 1073/2021 2021-08-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a recuperação da galeria na Rua Geraldo Magela por trás de Amilton Motos no Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1074/2021 2021-08-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração da galeria das ruas José Cirilo da Silva que dá acesso com a rua Firmino Cidade ( Campo do bota Fogo ) no Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1075/2021 2021-08-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de dois quebra-molas na Rua Josefa Vieira localizado no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1076/2021 2021-08-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reposição de placas de acrílico no teto do mercado público Inês de Borges, nesta cidade de Caicó-RN. 1 extracted
sessao 45 2021-08-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 99/2021 2021-08-03 Portarias Nomear MAYCON JHONATTAN OLIVEIRA SILVA, portador do CPF nº XXX.373.946-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Renato Saldanha de Souza, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 75/2021 2021-08-02 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre o motivo do atraso nas ações da CEMUTRAN, em qual fase está o procedimento de municipalização, e a data provável para municipalizar o trânsito definitivamente. 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-02 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a logística que está sendo utilizada em relação aos quiosques na Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-02 Requerimento REQUERER audiência pública para debater sobre as ações do município a respeito da amamentação. 1 extracted
materia 1045/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a estruturação e cobertura do estacionamento da Secretária Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 1046/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual que possa ser viabilizado a possível extensão da adutora ligando a Barragem de Oiticica para o abastecimento do Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 1047/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a solução emergencial de abastecimento com carros-pipa neste período que estamos atravessando, onde a barragem que abastece o Distrito de Laginhas se encontra sem capacidade para uso. 1 extracted
materia 1048/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a drenagem das Ruas Maria Aila Silva Araújo e Luís Eugênio, Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1049/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma e reativação da creche do bairro Salviano santos. 1 extracted
materia 1050/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a criação do serviço de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados. 1 extracted
materia 1052/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a terraplanagem da Rua Francisca Delmina Dantas, Bairro Jardim de Allah. 1 extracted
materia 1053/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a capinagem e poda de árvores na Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1054/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja colocado um quebra-molas e o estudo necessário para que se torne mão única na Rua Luiz Chermont, Centro. 1 extracted
materia 1055/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o nivelamento da rua Cicero Paulino dos Santos, bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1056/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo serviço de limpeza do corredor da rua Itans, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1057/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo serviço de calceteiros, na Rua Joel Damasceno, Centro. 1 extracted
materia 1058/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo serviço de poda das árvores, na rua Dr. Severiano, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1059/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR um mutirão geral de limpeza e terraplenagem em todas as ruas do bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1060/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo saneamento básico para o bairro Canutos e filhos. 1 extracted
materia 1061/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Doutor Aladim, localizada no Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1062/2021 2021-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do terreno na rua Jaciel Costa no bairro João XXIII. 1 extracted
norma 97/2021 2021-08-02 Portarias Exonerar WAGNER SILVA DE QUEIROZ, portador do CPF nº XXX.481.484-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz pela Portaria nº 019/2021. 1 extracted
norma 98/2021 2021-08-02 Portarias Nomear ANDREZA LOPES DA SILVA, portadora do CPF nº XXX.728.394-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
sessao 44 2021-08-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1044/2021 2021-07-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual que seja feito com a máxima urgência uma reforma com a ampliação da ponte sobre o rio Barra Nova. 1 extracted
norma 96/2021 2021-07-19 Portarias Nomear REJANE DE ARAÚJO DA ROCHA, portadora do CPF nº XXX.203.514-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Renato Saldanha de Souza, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 56/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre instituir, no âmbito da cidade de Caicó, a política de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar, com o fito de estabelecer um ambiente harmônico e saudável para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. 1 extracted