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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 982/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua Coronel Bembem e José Hermínio, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 983/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR conserto de esgoto na Rua Antônio Silva, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 984/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR instalação de iluminação pública no entorno do anel viário. 1 extracted
materia 986/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR perfuração de poço artesiano no Sítio Montanhas, próximo a Laginhas. 1 extracted
materia 987/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR abertura da Rua Rita L. Melo, no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 988/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR limpeza de terreno na Rua Manoel Antão de Medeiros, no bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 989/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR limpeza da Rua Adalto Gomes, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 990/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR limpeza e pavimentação da Rua Maria Adélia da Nóbrega, no bairro Penedo. 1 extracted
materia 991/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR pavimentação da Rua José Paulino Filho, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 993/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR articulação com o Ministério do Desenvolvimento Regional para liberação de recursos para construção do CISCOM. 1 extracted
materia 994/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR terraplanagem na Rua Antônio Vieira, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 995/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR aumento do atendimento médico na UBS do bairro Paraíba. 1 extracted
materia 996/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR limpeza por trás do Hospital Regional. 1 extracted
materia 997/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR poda de árvores na Rua João Diniz, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 998/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR limpeza na frente da Escola Severina Brito da Silva, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1005/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo limpeza por trás da escola Severina Ernestina Abigail, Bairro Itans. 1 extracted
materia 1008/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a realização de um sopão solidário na rua do Macaco, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1009/2021 2021-07-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que o próximo refis a ser realizado pela Secretaria de Tributação seja destinado para comprar frota de máquinas tipo Trator, caçamba, patrol entre outras. 1 extracted
sessao 41 2021-07-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 71/2021 2021-07-05 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da jovem Maria Aparecida Lopes, ocorrido no dia 01/07/2021. 1 extracted
materia 964/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR aquisição de equipamentos de proteção individual para os servidores municipais. 1 extracted
materia 965/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR limpeza urbana ao lado da Escola Municipal Cel. Paulino Barcelos, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 966/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR limpeza da praça do bairro Soledade. 1 extracted
materia 967/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR desgotamento de fossas na Av. Dulce Costa, Av. Profa. Marta Araújo, Rua Manoel Evazio de Medeiros, Rua Beatriz Batista de Medeiros e Rua Noé Izidro. 1 extracted
materia 968/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR reforma do posto de saúde do bairro Salviano Santos para utilização para atendimento de pacientes de COVID-19. 1 extracted
materia 969/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR poda das árvores da Rua Esperidião Eloi de Medeiros, bairro João XXIII. 1 extracted
materia 970/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR instalação de placa de identificação no Terminal Rodoviário Manoel de Neném. 1 extracted
materia 971/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR limpeza urbana na Rua Júlio Rodrigues, bairro Samanaú. 1 extracted
materia 972/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR saneamento básico para a Rua Aureliano Dantas de Oliveira, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 973/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR retirada de entulhos da Rua Cornélio Melo, no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 974/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR revitalização da Escola Estadual Santo Estevão Diácono. 1 extracted
materia 975/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR a criação da Casa de Apoio à Agricultura Familiar. 1 extracted
materia 976/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR instalação de semáforos sonoros no município. 1 extracted
materia 977/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Vicente Melquiades, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 978/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR limpeza da Rua José Estáquio, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 979/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR limpeza da Rua Coronel João dos Santos, no centro da cidade. 1 extracted
materia 980/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR terraplanagem na Rua Odilon Salvino, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 985/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR perfuração de poço artesiano no Sítio Agudo, próximo a Laginhas. 1 extracted
materia 992/2021 2021-07-05 Indicação INDICAR limpeza geral no bairro Vila do Princípe. 1 extracted
norma 93/2021 2021-07-05 Portarias omear KÁTYA APARECIDA DE MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.780.524-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 94/2021 2021-07-05 Portarias Nomear NILZA MORAIS DA COSTA, portadora do CPF nº XXX.078.464-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, na forma do art. 1º, XIV, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 5329/2021 2021-07-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre cominar sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19, assim definida em lei ou normativo federal, estadual ou municipal. 1 extracted
norma 5330/2021 2021-07-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2021. 1 extracted
norma 5331/2021 2021-07-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2021. 1 extracted
norma 5332/2021 2021-07-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre estabelecer as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública e regulamenta seu funcionamento. 1 extracted
sessao 40 2021-07-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 54/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre reconhecer como essencial, no âmbito do Município de Caicó, a atividade econômica desenvolvida por estabelecimentos industriais. 1 extracted
norma 89/2021 2021-07-01 Portarias Exonerar KERCIA PATRÍCIA DE ARAÚJO, portadora do CPF nº XXX.186.434-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência pela Portaria nº 046/2021. 1 extracted
norma 90/2021 2021-07-01 Portarias Exonerar HAMILTON BEZERRA DE MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.695.474-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa pela Portaria nº 034/2021. 1 extracted
norma 91/2021 2021-07-01 Portarias Exonerar MIRIAM DE AZEVEDO DANTAS, portadora do CPF nº XXX.302.414-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Renato Saldanha de Souza pela Portaria nº 022/2021. 1 extracted