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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 92/2021 2021-07-01 Portarias Exonerar HUBERGSON VITOR DIAS MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.500.144-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Renato Saldanha de Souza pela Portaria nº 045/2021. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a destinação das sobras das vacinas contra a covid-19 no âmbito do Município de Caicó. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal oferte a opção de pagamento via cartão de crédito e débito dos valores devido à administração pública municipal. 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-30 Requerimento REQUERER audiência pública com o objetivo de discutir a Reforma Administrativa. 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-30 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre os servidores do hospital regional. 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-30 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Bosco de Medeiros, mais conhecido como Bosco da CAERN, ocorrido no dia 29/06/2021. 1 extracted
materia 941/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR desgotamento de fossa no Sítio Barra do Sabugi. 1 extracted
materia 942/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Major Lula, no centro da cidade. 1 extracted
materia 943/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR conserto de esgoto na Rua Francisco Medeiros, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 944/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR terraplanagem na estrada vicinal do sítio Capoeira. 1 extracted
materia 945/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR colocação de brita no parquinho da Praça Dom José Delgado e remoção da placa de indicação de obras no local. 1 extracted
materia 948/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR limpeza e manutenção da estrada da Gruta da Caridade. 1 extracted
materia 949/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR distribuição do Kit Covid aos pacientes contagiados. 1 extracted
materia 950/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR conserto do calçamento na estrada que dá acesso ao Condomínio Mirante da Serra. 1 extracted
materia 951/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Josino Carneiro no Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 952/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR instalação de academia popular na praça do bairro IPE. 1 extracted
materia 953/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR urgência nos exames de COVID-19. 1 extracted
materia 954/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR construção de uma galeria na Rua Germano Filho, Volta do Campo, BR 288. 1 extracted
materia 955/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Adonias Gonçalves de Melo, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 956/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR que os feirantes sejam incluídos no grupo de prioridades da vacinação contra COVID-19. 1 extracted
materia 957/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR que os trabalhadores do Açougue Público sejam incluídos no grupo de prioridades da vacinação contra COVID-19. 1 extracted
materia 958/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR mutirão de poda nas árvores do Perímetro Irrigado do Sabugi. 1 extracted
materia 959/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Cicero Cândido da Silva, no bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 960/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR limpeza urbana da Rua Celso Dantas. 1 extracted
materia 961/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR poda de árvores na Rua Celso Dantas. 1 extracted
materia 1574/2021 2021-06-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando que nossa cidade Caicó seja favorecida com esse novo programa do governo (dignidade menstrual). 1 extracted
norma 5328/2021 2021-06-30 Lei Ordinária DISPÕE sobre as alterações do §2° do art. 5°; do art. 7°; e do parágrafo único do art. 8°, todos da lei 5.240 de 19 de dezembro de 2019. 1 extracted
sessao 39 2021-06-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 70/2021 2021-06-29 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do senhor Josenildo Bezerra de Azevedo (Taroba), ocorrido no dia 28/06/2021. 1 extracted
materia 946/2021 2021-06-29 Indicação INDICAR pavimentação asfáltica do trecho entre a RN 288 nas proximidades do Posto Boa Vista, bairro Boa Passagem até o trevo da saída para Jucurutu. 1 extracted
norma 5327/2021 2021-06-29 Lei Ordinária DISPÕE sobre abrir crédito especial à lei municipal n° 5.308 de 12 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual) com permissivo legal da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 5.307 de 12 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-28 Requerimento REQUERER voto de pesar pelas mais de 500 mil mortes no Brasil pela decorrência da Covid-19. 1 extracted
materia 924/2021 2021-06-28 Indicação INDICAR reuperação da estrada do bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 927/2021 2021-06-28 Indicação INDICAR limpeza e instalação de placa de proibição de depositar lixo no campo do Papão, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 928/2021 2021-06-28 Indicação INDICAR restauração da praça José Américo, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 933/2021 2021-06-28 Indicação INDICAR pavimentação em frente a Delegacia de Polícia Civil. 1 extracted
materia 934/2021 2021-06-28 Indicação INDICAR terraplanagem no bairro Carlindo Dantas. 1 extracted
materia 935/2021 2021-06-28 Indicação INDICAR terraplanagem na Rua Eduardo Dantas, Vila Altiva. 1 extracted
materia 936/2021 2021-06-28 Indicação INDICAR limpeza d bairro Carlindo Dantas. 1 extracted
materia 937/2021 2021-06-28 Indicação INDICAR perfuração de poço tubular na comunidade Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 938/2021 2021-06-28 Indicação INDICAR limpeza na galeria da Rua São Paulo, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 939/2021 2021-06-28 Indicação INDICAR implantação de um Consultório LGBTQIA+ 1 extracted
materia 940/2021 2021-06-28 Indicação INDICAR limpeza e restauração do Campo de Futebol do bairro Salvinao Santos. 1 extracted
norma 88/2021 2021-06-28 Portarias Exonerar ALEX MEDEIROS DE CARVALHO, portador do CPF nº XXX.583.504-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Thales Rangel da Costa pela Portaria nº 071/2021. 1 extracted
sessao 38 2021-06-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 929/2021 2021-06-25 Indicação INDICAR terraplanagem na Avenida Dulce Costa, no bairro Samanaú. 1 extracted
norma 5326/2021 2021-06-25 Lei Ordinária DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo a incluir ação não contemplada no orçamento do exercício 2021. 1 extracted
materia 925/2021 2021-06-24 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua Gerado Marques de Lima, bairro Soledade. 1 extracted
materia 903/2021 2021-06-23 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Doutor Ary Maia, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 906/2021 2021-06-23 Indicação INDICAR reforma do Estádio Senador Dinarte Mariz (Marizão). 1 extracted