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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 907/2021 2021-06-23 Indicação INDICAR que seja feito processo seletivo ou concurso público para preenchimento de vagas no Hospital do Seridó. 1 extracted
materia 908/2021 2021-06-23 Indicação INDICAR limpeza da Rua José Vicente de Barros, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 909/2021 2021-06-23 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua José Albuquerque de Lima, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 910/2021 2021-06-23 Indicação INDICAR instalação de banheiros químicos no Açougue. 1 extracted
materia 911/2021 2021-06-23 Indicação INDICAR terraplanagem no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 914/2021 2021-06-23 Indicação INDICAR construção de mais banheiros na Ilha de Sant'Ana. 0 no document
materia 915/2021 2021-06-23 Indicação INDICAR pavimentação da Rua São Jorge, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 916/2021 2021-06-23 Indicação INDICAR retirada de podas de árvores no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 917/2021 2021-06-23 Indicação INDICAR instalação de academia de saúde e contratação de profissional de educação física para a praça do Distrito da Palma 1 extracted
materia 918/2021 2021-06-23 Indicação INDICAR implantação de cursos profissionalizantes no município. 1 extracted
materia 919/2021 2021-06-23 Indicação INDICAR construção de praça e instalação de academia popular no Perímetro Irrigado do Sabugi. 1 extracted
materia 921/2021 2021-06-23 Indicação INDICAR reforma da Escola Municipal Ivanor Pereira, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 922/2021 2021-06-23 Indicação INDICAR revitalização nos mata-burros da Zona Rural do município. 1 extracted
materia 923/2021 2021-06-23 Indicação INDICAR conserto e reposição dos bancos da Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
norma 87/2021 2021-06-23 Portarias Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 24 de junho de 2021 (quinta-feira). 1 extracted
sessao 37 2021-06-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 47/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre abrir crédito especial à lei municipal n° 5.308 de 12 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual) com permissivo legal da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 5.307 de 12 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2021. 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo a incluir ação não contemplada no orçamento do exercício 2021. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2021. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre estabelecer as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública e regulamenta seu funcionamento. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-22 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a colocação dos postes para viabilizar a implantação da infovia digital na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 912/2021 2021-06-22 Indicação INDICAR expansão do serviço de internet nos setores públicos do município por meio do infovia digital. 1 extracted
materia 913/2021 2021-06-22 Indicação INDICAR capinagem na Rua Dr. Ary Maia, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-21 Requerimento REQUERER sessão solene em homenagem a igreja evangélica Assembleia de Deus no Brasil e no RN. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-21 Requerimento REQUERER informação do poder executivo sobre os veículos utilizados na secretaria de Saúde. 0 no document
materia 872/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR distribuição de milho para famílias carentes do município. 1 extracted
materia 873/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR restauração da Escola Municipal Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 877/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR intalação de dois mata-burros no sítio de Edmar Morais, sítio Bom Jesus. 1 extracted
materia 878/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR instalação de mata-burros no sítio de Eduardo Elói, Sítio Riachão. 1 extracted
materia 879/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR solicitação de emenda parlamentar à Senadora Zenaide Maia para construção de uma praça na entrada do bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 880/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR pavimentação da Rua José Lourenço da Silva, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 881/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR que seja incluído no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 a equipe de podação do município. 1 extracted
materia 882/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR que seja incluído no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 os servidores da Central do Cidadão. 1 extracted
materia 883/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR a construção de um Polo Gastronômico onde estão localizados os barracos da Feira Livre do município. 1 extracted
materia 884/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR o início da vacinação com o imunizante da Pfizer para a faixa etária de 12 a 17 anos. 1 extracted
materia 887/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR que sejam incluídos no grupo de prioridade de vacinação contra a Covid-19 a classe dos Oficiais de Justiça do município. 1 extracted
materia 888/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR restauração de trecho de estrada do sítio Beleza, entre Caicó e São João do Sabugi. 1 extracted
materia 889/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR pintura da Escola Professor José Gurgel. 1 extracted
materia 890/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR terraplanagem no sítio Bom Jesus e Furna da Onça. 1 extracted
materia 891/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR terraplanagem no Sítio Barbosa, Sitio Retiro e Sítio Açudinho. 1 extracted
materia 892/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR terraplanagem no Sítio Lagoa Seca, Sítio Nova Olinda e Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 893/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR esgotamento de fossas na Vila Carlindo Dantas. 1 extracted
materia 894/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR poda de árvores na Vila Carlindo Dantas. 1 extracted
materia 895/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR capinagem no entorno da galeria plivial do bairro Paraíba. 1 extracted
materia 896/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR nivelamento das ruas do bairro do Conjunto IPE. 1 extracted
materia 897/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR limpeza da galeria na Rua Hermogenis Btista, no Centro. 1 extracted
materia 898/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR providência quanto ao atendimento na UBS do Sítio Manhoso. 1 extracted
materia 899/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada do Sítio Brecha. 1 extracted
materia 900/2021 2021-06-21 Indicação INDICAR reposição das ávores Palmeiras Imperiais no Arco do Triunfo, bairro Centro. 1 extracted