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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1148/2021 2021-08-23 Indicação INDICAR capinagem e poda de árvores da Escola Estadual de Tempo Integral José Augusto - ETIJA 1 extracted
materia 1149/2021 2021-08-23 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua Remígio da Nóbrega Fiho, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 1150/2021 2021-08-23 Indicação INDICAR reforma da UBS do bairro Recreio para retorno de atendimento médico. 1 extracted
materia 1151/2021 2021-08-23 Indicação INDICAR a designação de policiais para atuar nos hospitais do município. 1 extracted
materia 1153/2021 2021-08-23 Indicação INDICAR limpeza da Rua Amilton Cambui, no Bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1155/2021 2021-08-23 Indicação INDICAR instalação de iluminação pública na ciclovia do Bairro Recreio. 1 extracted
materia 1156/2021 2021-08-23 Indicação INDICAR substituição de lâmpadas na praça do Bairro Soledade. 1 extracted
materia 1157/2021 2021-08-23 Indicação INDICAR construção de uma rampa de acessibilidade na UBS do bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1159/2021 2021-08-23 Indicação INDICAR limpeza às margens do Açude Recreio. 1 extracted
materia 1160/2021 2021-08-23 Indicação INDICAR que seja encaminhada ao Governo do Estado uma solicitação para a criação de um projeto de lei que preveja a remissão do IPVA referente aos últimos cinco anos para motocicletas com até 162 cilindradas. 1 extracted
materia 1173/2021 2021-08-23 Indicação INDICAR instalação de manilhas de esgoto na Rua Manoel Antão de Medeiros, no bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 1188/2021 2021-08-23 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Raimundo Silvino da Costa, bairro Adjuto Dias. 1 extracted
sessao 50 2021-08-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1152/2021 2021-08-20 Indicação INDICAR poda de árvores do bairro Soledade. 1 extracted
materia 1154/2021 2021-08-20 Indicação INDICAR limpeza do bairro Soledade. 1 extracted
materia 1158/2021 2021-08-20 Indicação INDICAR a designação de policiais para atuar nos hospitais do município. 1 extracted
materia 65/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre alterar o §1°, inciso III, do art. 9° da lei 4.868 de 20 de maio de 2016, aumentando o limite de parcelas das consignações junto às instituições bancárias. 1 extracted
materia 66/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre intituir o programa de recuperação fiscal - REFIS - no Município de Caicó. 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' a Augusto de França Maia. 1 extracted
materia 63/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a ampliação da zona urbana do Município de Caicó. 1 extracted
materia 1124/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR reatauração da pavimentação da Rua Manoel Avelino da Silva, bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1125/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR estudo para elaboração de projeto para escoamento de águas pluvias e esgostos das Ruas Washington Luiz (Boa Passagem) e Cristaliana Abreu (Darcy Fonseca). 1 extracted
materia 1126/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR reparo na pavimentação da Rua Padre Brito Guerra, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1132/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR reforma do posto de saúde do sítio Pau D'arco em Laginhas. 1 extracted
materia 1133/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR pedido de emenda impositiva a Deputada Natália Bonavides para construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Francisco pergentino no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 1134/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR instalação de placa de "proibido jogar lixo" na praça Dom José Delgado, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1135/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Maria de Lourdes Góes, bairro Bento XVI. 1 extracted
materia 1136/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Bento Pereira da Costa, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1137/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR terraplanagem no sítio Barra do Lajedo. 1 extracted
materia 1138/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR pavimentação da Rua João Gomes de Brito, bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1139/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR designação de um segurança para o Hospital do Seridó. 1 extracted
materia 1140/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR manutenção da iluminação e poda de árvoras na Rua Generina Vale, centro da cidade. 1 extracted
materia 1141/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR construção de quebra-molas na Rua Sulivan Medeiros, bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1142/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR 1 extracted
materia 1143/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR limpeza da Rua do Coqueiros, no bairro Itans. 1 extracted
materia 1144/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR limpeza do bairro Santa Costa. 1 extracted
materia 1145/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR a disponibilização de 02 policiais para a segurança ostensiva do terminal rodoviário. 1 extracted
materia 1146/2021 2021-08-18 Indicação INDICAR que o município passe a custear as despesas com energia elétrica de uma bomba de abastecimento das Vilas I e II do Sabugi. 1 extracted
sessao 49 2021-08-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1127/2021 2021-08-17 Indicação INDICAR terraplanagem na Rua José Lázaro de Araújo, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 1128/2021 2021-08-17 Indicação INDICAR terraplanagem na Rua Almino Clemente, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 1129/2021 2021-08-17 Indicação INDICAR terraplanagem na Rua Francisco Rocha, no bairro Samanú. 1 extracted
materia 1130/2021 2021-08-17 Indicação INDICAR estudo de projetos para construção de Creches. 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhorita Laura Laiz Fernandes Medeiros. 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' a Wagner Victor dos Santos Silva. 1 extracted
materia 79/2021 2021-08-16 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sr.ª Nathália Nogueira Batista, ocorrido no dia 16/08/2021. 1 extracted
materia 1112/2021 2021-08-16 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua Darci Júnior, no bairro Vila do Princípe. 1 extracted
materia 1113/2021 2021-08-16 Indicação INDICAR a criação do Programa "Lixo Eletrônico" nas escolas da rede municipal. 1 extracted
materia 1114/2021 2021-08-16 Indicação INDICAR estudo para implantação de um Cursinho Pré-Vestibular/ENEM Popular. 1 extracted
materia 1116/2021 2021-08-16 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua Emílio Féliz, no bairro Frei Damião. 1 extracted