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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1230/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR construção de lombada em frente a Fábrica Murielli Calçados, na Rua André Sales, bairro, Paulo VI. 1 extracted
materia 1232/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR construção de um Shopping Popular na antiga Rodoviária. 1 extracted
materia 1233/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR construção de uma passagem molhada no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 1234/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR reforma da creche do Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 1235/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR instalação de ar-condicionados nas creches públicas do município. 1 extracted
materia 1236/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR limpeza do campo do Papão. 1 extracted
materia 1237/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR conserto de esgoto na Rua Maria da Luz Lima, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1238/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR a parceria do município com o Cartório de Registro Civil para a realização de casamentos destinados a pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 1239/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR instalação de poste na Rua Aureliano Dantas de Oliveira, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 1240/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR restauração das varandas da Galeria da Praça da Saudade, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1241/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR a instalação de pontos de álcool em gel nas entradas da Feira Livre, do Açougue Público, do evento Caicó Mostra Caicó e do Mercado Público. 1 extracted
materia 1242/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR implantação da ação "Prefeitura nas Comunidades", para os Distritos da Palma, Laginhas e Vilas do Sabugi. 1 extracted
materia 1243/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Hilarino Amâncio Pereira, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1244/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR que seja instalada placa de sinalização de ponto turístico na Igreja Evangélica Presbiteriana. 1 extracted
materia 1245/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR proposta de Lei para Regulamentação do serviço de Moto Táxi. 1 extracted
materia 1258/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR instalação de poste na Rua Tereza Medeiros, no bairro de Boa Passagem. 1 extracted
materia 1393/2021 2021-09-08 Indicação INDICAR que seja instalado letreiro "Eu Amo o Vila do Princípe", no bairro. 1 extracted
sessao 54 2021-09-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 73/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre alterar o art. 120 da lei municipal 444 de 20 de maio de 1969, modificando a largura da faixa de passeio para pedestres. 1 extracted
materia 74/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre instituir a campanha municipal de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer. 1 extracted
materia 82/2021 2021-09-01 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a possibilidade de adiamento da licitação referente à permissão de uso da área destinada à exploração de box para atividades no mercado público municipal. 1 extracted
materia 1190/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado pedido a governadora para que seja impedido a transformação da UTI geral do Hospital Regional em UTI COVID. 1 extracted
materia 1192/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Francisco de Assis Dantas, bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 1206/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR instalação de poste na praça do bairro Carlindo Dantas. 1 extracted
materia 1207/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR pavimentação da Rua José Maria Gonçalves Vale, bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1209/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR abertura da Rua Padre Brito Guerra, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1211/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR o conserto da cadeira odontológica da UBS da comunidade Manhoso. 1 extracted
materia 1213/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR a recuperação da estrada do Sítio Dr. Pires. 1 extracted
materia 1214/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR limpeza de fossa na Rua Rio Grande do Norte, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1215/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR cessão de uso de um aparelho de raio-x odontológico da UBS do Paulo VI à clínica odontológica da UERN. 1 extracted
materia 1216/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua Ana Edite de Medeiros, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 1217/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR restauração do Cemitério São Vicente de Paula. 1 extracted
materia 1218/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR que seja feita Live Cultural com sorteio de prémios para os alunos da rede pública municipal, no período da semana da criança. 1 extracted
materia 1219/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR construção de uma Biblioteca Pública na zona oeste da cidade. 1 extracted
materia 1220/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR que seja feito aterro na Rua Vinícius Diniz, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1221/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR limpeza das ruas Francisco Fidelis e Padre Inácio, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1222/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR que seja regulamentado o Passaporte Vacinação da Covid-19. 1 extracted
materia 1223/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR a recuperação dos currais do Matadouro Público. 1 extracted
materia 1224/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR a pavimentação da Rua Tereza Medeiros, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1225/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Manoel Cesário de Medeiros, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1226/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR o fechamento de um bueiro na Rua Francisco Godofredo Fernandes, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 1231/2021 2021-09-01 Indicação INDICAR pavimentação da Rua João Café Filho, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
norma 101/2021 2021-09-01 Portarias Exonerar CARLOS VICTOR NOGUEIRA, portador do CPF nº XXX.343.244-XX, nomeado para o cargo de Assessor Jurídico pela Portaria nº 011/2021. 1 extracted
norma 102/2021 2021-09-01 Portarias Nomear LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, portador do CPF nº XXX.757.284-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do art. 1º, X, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
sessao 53 2021-09-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1208/2021 2021-08-31 Indicação INDICAR limpeza da galeria entre as ruas Professor Coutinho e Humberlino, no centro da cidade. 1 extracted
materia 1210/2021 2021-08-31 Indicação INDICAR terraplanagem das estradas vicinais que ligam os sítios Alegre e Nicolau a zona urbana do município. 1 extracted
norma 100/2021 2021-08-31 Portarias Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021 (segunda-feira). 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Veranilson Santos Pereira. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDER título de cidadão honorário ao senhor Francisco Wellington Silva Cavalcante. 1 extracted