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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1322/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR poda das árvores das ruas Edmilson Rodrigues de Paula e Maria Azevedo de Melo, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1323/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR serviço de calceteiros no bairro Penedo. 1 extracted
materia 1324/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR doação de terreno para cosntrução da igreja de São Miguel Arcanjo, no bairro Serrote Branco IV. 1 extracted
materia 1325/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR exigência de passaporte de vacinação na entrada de repartições públicas do município. 1 extracted
materia 1326/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR estudo técnico de viabilidade para construção de nova creche na zona oeste do município. 1 extracted
materia 1327/2021 2021-09-22 Indicação INDICAR terraplanagem do sítio Piató. 1 extracted
sessao 58 2021-09-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 95/2021 2021-09-21 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre o recadastramento funcional dos servidores do município. 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco Hélio Andrade da Silva. 1 extracted
materia 19/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Alan Max Torquato de Souza. 1 extracted
materia 84/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre instituir homenagem ao servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à administração municipal durante o tempo de exercício das suas funções. 1 extracted
materia 92/2021 2021-09-20 Requerimento REQUERER sessão solene para homenagear o centenário do professor Paulo Freire. 1 extracted
materia 94/2021 2021-09-20 Requerimento REQUERER ao poder legislativo a constituição de comissão especial para acompanhar o processo judicial, o qual determinou a suspensão da licitação que visava a permissão para exploração de box para atividades no mercado público municipal. 1 extracted
materia 1283/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR criação de um projeto nas escolas municipais de cultivo de horta orgânica. 1 extracted
materia 1284/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Adilson Costa de Azevedo, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 1285/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Cícero Antônio da Silva, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 1286/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR extensão da rede de esgotos da Rua Sebastião Barbosa, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 1288/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua Maria do Céu Linhares de Medeiros, no bairro Penedo. 1 extracted
materia 1289/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Gentil Lins de Araújo, no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 1290/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Maximiniano de Araújo, no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1291/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR pavimentação da Rua João Matias da Silva, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1292/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR ação de tapa buracos na Rua Venâncio Cândido, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1294/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR instalação de cobertura na Feira da Mulher, na Rua Olegário Vale, centro da cidade. 1 extracted
materia 1295/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR instalação de faixa de pedestres no cruzamento entre o cruzamento da Praça Dom José Delgado e a Rua Quintino Bocaiúva, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1296/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR limpeza e recuperação do campo de Futebol dos Colonos, no perímetro irrigado Itans. 1 extracted
materia 1297/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR convênio para realização de exames de endoscopia. 1 extracted
materia 1298/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR instalação de luminária de led nos postes do bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 1299/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR conserto da impressora da UBS do bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1300/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR construção do esgoto geral da Rua João Matias, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1301/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR abastaecimento por carro pipa na ACAPAM. 1 extracted
materia 1302/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR instalação de academia popular, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1303/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR poda de árvores no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1304/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR retorno das atividades do Grupo de Idosos na Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 1305/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR instalação de semáfaro no cruzamento da BR 427 com a Rua Chilon Heraclito. 1 extracted
materia 1306/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR restauração de esgoto na Rua Joaquim Honorato dos Santos, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 1307/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR limpeza do galpão da prefeitura vixinho ao Beco da Troca. 1 extracted
materia 1308/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR extensão da rede de esgoto na Rua Eduardo, no bairro Vila Altiva. 1 extracted
sessao 57 2021-09-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1293/2021 2021-09-19 Indicação INDICAR instalação de parque infantil na Ciclovia do bairro Recreio. 1 extracted
materia 93/2021 2021-09-18 Requerimento REQUERER audiência pública para debater políticas públicas voltadas para a juventude do município. 1 extracted
materia 82/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre reestruturar o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 83/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre alterar dispositivo da lei municipal n° 4.868 de 20 de maio de 2016. 1 extracted
norma 5336/2021 2021-09-16 Lei Ordinária DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício de 2021. 1 extracted
materia 89/2021 2021-09-15 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a existência de projeto para reforma da UBS do bairro Boa Passagem, o trâmite ao qual o projeto se encontra, o valor orçamentário e, quais são as fontes de recurso. 1 extracted
materia 91/2021 2021-09-15 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Avelino Júnior, conhecido como Zezé Avelino, ocorrido em 14/09/2021. 1 extracted
materia 1263/2021 2021-09-15 Indicação INDICAR construção de lombadas na Rua Daniel Duarte Diniz, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1264/2021 2021-09-15 Indicação INDICAR limpeza da Rua Major Lula, próximo a panificadora Seridó. 1 extracted
materia 1265/2021 2021-09-15 Indicação INDICAR criação do FDS Cidadão, com ações de cidadania e saúde, um final de semana por mês na Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 1266/2021 2021-09-15 Indicação INDICAR a realização de festival esportivo. 1 extracted
materia 1267/2021 2021-09-15 Indicação INDICAR a inclusão de conteúdos relativos a educação financeira no plano curricular das escolas do município. 1 extracted