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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1457/2021 2021-10-27 Indicação INDICAR um vigia para a Ciclovia do bairro Recreio. 1 extracted
materia 1458/2021 2021-10-27 Indicação INDICAR estudo técnico para que a Av. Carlindo Dantas se torne mão única a partir da Rua Felipe Guerra. 1 extracted
materia 1459/2021 2021-10-27 Indicação INDICAR instalação de iluminação pública na Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi. 1 extracted
materia 1460/2021 2021-10-27 Indicação INDICAR que seja instalada prefeitura intinerante para que o prefeito possa ouvir a população sobre melhorias de suas localidades. 1 extracted
materia 1461/2021 2021-10-27 Indicação INDICAR recuperação da pavimentação da Rua Justino Dantas, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1462/2021 2021-10-27 Indicação INDICAR recuperação da pavimentação da Rua Francisco Medeiros, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1463/2021 2021-10-27 Indicação INDICAR limpeza de podas na Rua Itans, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1464/2021 2021-10-27 Indicação INDICAR limpeza da Rua Luiz Alves de França, no biarro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1465/2021 2021-10-27 Indicação INDICAR construção de uma rotatória na RN-288, no bairro Nova Caicó. 1 extracted
norma 5350/2021 2021-10-27 Lei Ordinária DISPÕE sobre o descarte e destinação, no âmbito do Município de Caicó, dos medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados. 1 extracted
sessao 68 2021-10-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1456/2021 2021-10-26 Indicação INDICAR instalação de postes na Rua José Lázaro de Araújo, bairro Recreio. 1 extracted
norma 5343/2021 2021-10-26 Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal oferte a opção de pagamento via cartão de crédito e débito dos valores devido à administração pública municipal. 1 extracted
materia 102/2021 2021-10-25 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre Processo Seletivo Simplificado. 1 extracted
materia 105/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de rua no Loteamento Serrote Branco. 1 extracted
materia 1443/2021 2021-10-25 Indicação INDICAR restauração do calçamento da Rua Otávio Lamartine, no centro da cidade. 1 extracted
materia 1444/2021 2021-10-25 Indicação INDICAR instalação de brinquedos adaptados, para crianças com deficiência, em estabelecimentos de ensino, praças e áreas de lazer do municipio. 1 extracted
materia 1446/2021 2021-10-25 Indicação INDICAR restauração do campo localizado ao lado da psicultura do Itans. 1 extracted
materia 1447/2021 2021-10-25 Indicação INDICAR restauração do campo da ilha na comunidade Nova Olinda. 1 extracted
materia 1448/2021 2021-10-25 Indicação INDICAR troca de manilha no campo do Papão. 1 extracted
materia 1449/2021 2021-10-25 Indicação INDICAR instalação de postes na Rua Juarez Garcia de Medeiros, no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 1450/2021 2021-10-25 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Tereza Medeiros, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1451/2021 2021-10-25 Indicação INDICAR instalação de postes na Rua Luiz Januário. 1 extracted
materia 1452/2021 2021-10-25 Indicação INDICAR instalação de câmeras de monitoramento nas entradas dos Distritos da Palma e Laginhas e nas comunidades Barra da Espingarda e Sabugi. 1 extracted
materia 1453/2021 2021-10-25 Indicação INDICAR instalação de lombada na Av. Breno Olegário Macedo e Brito, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1468/2021 2021-10-25 Indicação INDICAR limpeza, bem como instalação de placa de sinalização de "Proibido Jogar Lixo", na Rua Profa. Marta Araújo, no bairro Samanaú. 1 extracted
sessao 67 2021-10-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1445/2021 2021-10-22 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua João José Gomes, no bairro João XXIII. 1 extracted
norma 107/2021 2021-10-21 Portarias Nomear WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.294.804-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do art. 1º, X, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 30/2021 2021-10-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Eduardo de Melo Duarte Galvão. 1 extracted
materia 101/2021 2021-10-20 Requerimento REQUERER informação ao poder Executivo sobre O Fundo da Infância e Adolescência. 1 extracted
materia 103/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de artéria projetada no Loteamento Serrote Branco. 1 extracted
materia 104/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de artéria projetada no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 1430/2021 2021-10-20 Indicação INDICAR construção de quadra de esportes no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1431/2021 2021-10-20 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua João Nóbrega, no bairro Samanú. 1 extracted
materia 1432/2021 2021-10-20 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua Sebastião Victor da Silva, no biarro Paulo VI. 1 extracted
materia 1433/2021 2021-10-20 Indicação INDICAR restauração de calçamento na Av. Seridó. 1 extracted
materia 1434/2021 2021-10-20 Indicação INDICAR terraplanagem na estrada de acesso à comunidade Carrapateira. 1 extracted
materia 1435/2021 2021-10-20 Indicação INDICAR terraplanagem nas estradas rurais de acesso ao Distrito da Palma. 1 extracted
materia 1436/2021 2021-10-20 Indicação INDICAR estudo para instalação de semáforo de três tempos nos cruzamentos das ruas Renato Dantas com Dr. Pires Ferreira. 1 extracted
materia 1437/2021 2021-10-20 Indicação INDICAR instalação de chafarizes nas comunidades Umbuzeiro, Juá e Concórdia. 1 extracted
materia 1438/2021 2021-10-20 Indicação INDICAR que seja solicitado ao Secretário de Estado de Agricultura que seja disponibilizado cursos profissionalizantes durante a Feira de Gado do município. 1 extracted
materia 1441/2021 2021-10-20 Indicação INDICAR substituição de lâmpadas na Rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1442/2021 2021-10-20 Indicação INDICAR que seja disponibilizado profissional de educação física para as academias populares das praças do município. 1 extracted
sessao 66 2021-10-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 100/2021 2021-10-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo a inclusão de ação orçamentária não contemplada no orçamento do exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 101/2021 2021-10-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre contratação direta, pelo prazo de até um ano, de profissionais das áreas de apoio, administrativa e de saúde para o Hospital do Seridó, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 102/2021 2021-10-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a preservação do patrimônio cultural do Município de Caicó, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Caicó. 1 extracted
materia 1439/2021 2021-10-19 Indicação INDICAR construção de quadra de areia na Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 1440/2021 2021-10-19 Indicação INDICAR conserto no calçamento da Rua Arthur Bernardes, no bairro Boa Passagem. 1 extracted