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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1618/2021 2021-11-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reposição de lâmpadas no Sítio Diniz (no corredor após o mata burro). 1 extracted
sessao 75 2021-11-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 116/2021 2021-11-23 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo acerca dos prédios de escolas desativadas na zona rural. 1 extracted
materia 48/2021 2021-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Saionara Aline Alves de Souza. 1 extracted
materia 49/2021 2021-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Ronaldo Araújo Bezerra. 1 extracted
materia 50/2021 2021-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à empresa Distribuidora 2M LTDA. 1 extracted
materia 51/2021 2021-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao Hospital Regional Telecila Fontes e Hospital do Seridó. 1 extracted
materia 52/2021 2021-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Laércio Manoel Nogueira. 1 extracted
materia 110/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de rua localizada no bairro Itans. 1 extracted
materia 113/2021 2021-11-22 Requerimento REQUERER informação ao poder Executivo sobre as estatísticas epidemiológicas do COVID nos meses setembro, outubro e novembro. 1 extracted
materia 114/2021 2021-11-22 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Madalena de Medeiros Bezerra ocorrido no dia 16/11/2021. 0 no document
materia 115/2021 2021-11-22 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Professora Sebastiana Benjamim do Nascimento (Professora Bastinha) ocorrido no dia 18/11/2021. 1 extracted
materia 1527/2021 2021-11-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a presença da equipe de calceteiros para restaurar o calçamento da Rua Felipe Guerra, próximo à Câmara dos Vereadores, bairro Centro, Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1528/2021 2021-11-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a presença da equipe de calceteiros para restaurar o calçamento da Rua Manoel Antão de Medeiros, Bairro Darcy Fonseca, Zona Norte do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1529/2021 2021-11-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado um estudo técnico sobre a implementação de espaços destinados a carga e descarga de veículos com horários pré-definidos nas principais vias do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1530/2021 2021-11-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a passagem molhada da rua José de Oliveira, travessa com a Lavanderia no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1531/2021 2021-11-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração das galerias da Rua Firmino Cidade no Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1536/2021 2021-11-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma lombada na Rua Marina Neves Dantas, bairro Maynard (rua principal que vai para a Cidade Judiciária e Central do Cidadão). 1 extracted
materia 1537/2021 2021-11-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja disponibilizado uma emenda para compra de um carro social para ficar à disposição da comunidade rural Sítio Barra da Espingarda e adjacentes. 1 extracted
materia 1538/2021 2021-11-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a concessão para a distribuição de vale gás para às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. 1 extracted
materia 1539/2021 2021-11-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo meios que garantam maior segurança aos munícipes, haja visto o significativo número de assaltos na cidade. 1 extracted
materia 1540/2021 2021-11-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores no campo do Papão. 1 extracted
materia 1545/2021 2021-11-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo faixas e pinturas de sinalizações nos quebra-molas nas imediações da parede do açude Itans na RN-118. 1 extracted
materia 1564/2021 2021-11-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que o carro de coleta de lixo passe na Rua Enock Elias de Medeiros, 80, bairro Adjunto Dias. 1 extracted
sessao 74 2021-11-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1534/2021 2021-11-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a substituição dos postes de ferro de concreto no complexo Ilha de Santana. 1 extracted
norma 5362/2021 2021-11-19 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de praça no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
norma 5363/2021 2021-11-19 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de academia popular, localizada no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
norma 5364/2021 2021-11-19 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de academia popular, localizada na ciclovia do bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
norma 5365/2021 2021-11-19 Lei Ordinária DISPÕE sobre instituir a campanha municipal de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer. 0 no document
norma 5366/2021 2021-11-19 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no Município de Caicó. 1 extracted
materia 47/2021 2021-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor João Paulo Araújo dos Santos. 1 extracted
materia 1546/2021 2021-11-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma academia popular na praça José Américo, Bairro Castelo Branco. 1 extracted
norma 5359/2021 2021-11-18 Lei Ordinária DISPÕE sobre contratação direta, pelo prazo de até um ano, de profissionais das áreas de apoio, administrativa e de saúde para o Hospital do Seridó, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 5360/2021 2021-11-18 Lei Ordinária DISPÕE sobre instituir o programa censo de inclusão da pessoa com síndrome de down. 1 extracted
norma 5361/2021 2021-11-18 Lei Ordinária DISPÕE sobre alterar o art. 120 da lei municipal 444 de 20 de maio de 1969, modificando a largura da faixa de passeio para pedestres. 0 no document
materia 40/2021 2021-11-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Renato Saldanha de Souza. 1 extracted
materia 41/2021 2021-11-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Maria da Conceição Pinheiro Gomes. 1 extracted
materia 42/2021 2021-11-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Francisco de Assis Soares da Costa. 1 extracted
materia 43/2021 2021-11-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Joaquim José de Oliveira. 1 extracted
materia 44/2021 2021-11-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário Severina Soares Carneiro. 1 extracted
materia 46/2021 2021-11-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Cristiano Noberto de Oliveira. 1 extracted
materia 110/2021 2021-11-17 Requerimento REQUERER audiência pública para debater impacto da pobreza na dignidade menstrual da mulher. 1 extracted
materia 113/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de posto de saúde do bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1511/2021 2021-11-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo serviços de reparo na parada de coletivo (Jerimum do Samanaú), situado na RN-18, Zona Norte de Caicó. 1 extracted
materia 1518/2021 2021-11-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em estabelecimentos de ensino, praças e áreas de lazer no Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1519/2021 2021-11-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja viabilizado a instalação de botoeiras (botão sonoro) em semáforos, onde possui um fluxo intenso de trânsito para facilitar o acesso de deficientes visuais no Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1521/2021 2021-11-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja viabilizada as coletas dos exames de sangue nas Unidades Básicas de Saúde. 0 no document
materia 1523/2021 2021-11-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma do pontilhão que liga os bairros Barra Nova e Novo Horizonte na rua Daniel Duarte Diniz. 0 no document
materia 1524/2021 2021-11-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Paudarco. 1 extracted