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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2022 2022-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores na Rua José Eustáquio no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua São João no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua São Pedro no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a criação de um centro de velório público. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Federal a construção de um desvio do trânsito na parede do Açude Itans. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um carro fúnebre. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Manoel Fernandes Jorge no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação do sistema de câmeras de videomonitoramento em Caicó. 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentaçao da Rua Zeco Diniz com a Rua Manoel Elpidio no bairro Penedo. 1 extracted
sessao 1 2022-02-02 Sessão Especial — 2 extracted
materia 8/2022 2022-02-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da Rua Anselmo Sebastião de Medeiros no bairro Recreio. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-01 Portarias DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Caicó/RN ocupado pelo Servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº XXX.091.014-XX, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-16 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos à Senhora Celita Medeiros pela ocasião do seu natalício de 87 anos no dia 15/03/2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-07 Moção PROPOR Moção de Aplausos e Reconhecimento a Francisco Pereira de Souza pelo empenho e trabalho realizado na Câmara de Vereadores de Caicó. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-06 Portarias Exonerar MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS, portadora do CPF nº XXX.004.895-XX, nomeada para o cargo de Assistente Político do Vereador José Antônio da Silva pela Portaria nº 061/2021. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-06 Portarias Nomear RILDER RILLY FÉLIX SILVA, portador do CPF nº XXX.525.304-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Vereador José Antônio da Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 1/2021 2021-12-31 Resolução Não houve Resoluções no Ano de 2021. 0 no document
norma 124/2021 2021-12-30 Portarias Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2021 (sexta-feira). 1 extracted
norma 5376/2021 2021-12-28 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de artéria projetada no Distrito de Laginhas. 1 extracted
norma 5378/2021 2021-12-28 Lei Ordinária DISPÕE sobre reconhecer de utilidade pública a Associação Comunitária do Perímetro Irrigado Sabugi. 1 extracted
norma 5379/2021 2021-12-28 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de academia popular, localizada na Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
norma 123/2021 2021-12-23 Portarias Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira). 1 extracted
materia 125/2021 2021-12-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a concessão de gratificação especial de atividade a titular efetivo de cargos de médico, assistente social e psicólogos do grupo, todos de nível superior, bem como cria a junta de inspeção de saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Administração de Caicó. 1 extracted
materia 126/2021 2021-12-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre alterar a lei municipal n° 5.270 de 28 de julho de 2020, que regulamenta o art. 35 da lei municipal n° 4.384/2009, que trata do adicional de produtividade no âmbito do Município de Caicó. 1 extracted
sessao 83 2021-12-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5375/2021 2021-12-21 Lei Ordinária DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a doar ou ceder ao Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), sob gestão da Caixa Econômica Federal, os direitos de posse dos imóveis (terrenos) localizados no bairro Raimundo Silvino da Costa (Nova Caicó). 1 extracted
norma 58/2021 2021-12-20 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Damião Lucas. 1 extracted
norma 59/2021 2021-12-20 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco Acácio da Silva. 1 extracted
norma 60/2021 2021-12-20 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Carlos Azevedo Silva. 1 extracted
norma 61/2021 2021-12-20 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Francilene dos Santos Pereira. 1 extracted
sessao 82 2021-12-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5374/2021 2021-12-17 Lei Ordinária DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial. 1 extracted
materia 123/2021 2021-12-15 Requerimento REQUERER informação ao setor executivo acerca da folha de pagamento referente a 2020-2021. 1 extracted
materia 124/2021 2021-12-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal à Loja Simbólica Cavaleiros da Liberdade n° 35, para da sede própria da entidade beneficiada. 1 extracted
materia 1613/2021 2021-12-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado o conserto novamente da tampa de esgoto, localizado na Rua Visitador Fernandes, Centro. 1 extracted
materia 1616/2021 2021-12-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que o carro de coleta de lixo passe na Rua Doutor Ortulano Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1617/2021 2021-12-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a abertura da Rua Inês Fernandes mais conhecida como rua dos ciganos no bairro Boa Passagem. 1 extracted
sessao 81 2021-12-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1614/2021 2021-12-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração do calçamento da Rua Antão de Medeiros, Bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1609/2021 2021-12-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que realize o pagamento do laboratório patológico credenciado pelo município, retornando assim os atendimentos à população. 1 extracted
materia 1610/2021 2021-12-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de conserto de esgoto na Rua Itans (em frente ao curral de Júlio). 1 extracted
materia 1611/2021 2021-12-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpadas da praça do bairro Castelo branco. 1 extracted
materia 1612/2021 2021-12-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço limpeza do bairro Maynard. 0 no document
sessao 80 2021-12-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 122/2021 2021-12-10 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eugenio Pacelly Dantas da Costa ocorrido no dia 09/12/2021. 1 extracted
norma 2/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Sésia Wanderley Quinino. 1 extracted
norma 3/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Cyneraylly Lêba Saraiva Bessa. 1 extracted
norma 5/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Ronaldo Paulino de Brito. 1 extracted
norma 6/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Vitor Alves dos Santos. 1 extracted