| materia |
2/2021 |
2021-03-05 |
Razões do Veto |
VETO PARCIAL AO PL Nº 949/2021. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicito que seja enviado o calendário da coleta de lixo e incluído os bairros barro branco, pedra do navio, riachão e vila do velame, com vistas a proporcionar à população que ali reside melhores condições de manejo dos resíduos. |
1 |
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3/2021 |
2021-03-02 |
Moções |
MOÇÃO DE PARABÉNS EM HOMENAGEM AOS ALUNOS APROVADOS PARA OS CURSOS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 2021. |
1 |
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4/2021 |
2021-03-02 |
Moções |
MOÇÃO DE PARABÉNS À SECRETÁRIA DE SAÚDE E SUA EQUIPE PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM COMBATE AO CORONAVÍRUS. |
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5/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO, POR PARTE DAS ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DO USO TECNOLOGIAS PARA OPORTUNIZAR À POPULAÇÃO MAIOR TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE SEUS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2021 |
2021-03-02 |
Moções |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTOS GABRIEL
DOUGLAS DOS SANTOS CRUZ. |
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16/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicito ao Secretário de Obras que seja feita uma inspeção local e uma revisão dos quebra-molas do bairro Novo Rumo, uma vez que vários quebramolas existentes estão fora do Padrão |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requeiro a reforma da quadra de esportes da comunidade rural Adequê, haja vista a flagrante necessidade de reparos, pois no local há um poste de iluminação pública com risco de cair e também uma calçada em processo de afundamento, o que provoca a insegurança dos usuários. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requeiro a aquisição de uma bomba de pelo menos 75CV para a Pedra do Navio e a troca dos canos que passam por debaixo de uma das residências e também por dentro do açude do senhor Dedé Vieira. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requeiro que seja retomada a obra do calçamento das ruas da comunidade Boi Selado, uma vez que o serviço havia sido iniciado, porém, no momento, encontra-se paralisado e sem eficiência. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requeiro que, mediante o processo de licitação de tratores para os cortes de terras, que ocorreu no dia 23 de fevereiro, e diante da extrema necessidade dos agricultores da zona rural do Município, os tratores sejam solicitados com urgência para que a empresa ganhadora da licitação. |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos da cidade de Jucurutu que verifique e, se preciso for, determine a realização de manutenção do carro Cuca, que faz o recolhimento do lixo. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requeiro que a Secretaria Municipal de Administração proceda à manutenção, atualização e disponibilização do Portal da Transparência do sítio oficial do Município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam realizados os seguintes serviços no passeio sobre o dique de contenção |
1 |
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| materia |
159/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Planejamento e a Procuradoria Geral do Município para que, quando ocorrer processo licitatório, seja cumprida a legislação e aplicada multa e penalidade às empresas que, embora vencedoras, não queiram fornecer o serviço contratado e, ainda, para que analise a possibilidade legal de a empresa continuar a fornecer o serviço até que nova empresa seja contratada. |
1 |
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| materia |
160/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município estude a possibilidade de aquisição de uma moto carga caçamba. |
1 |
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| materia |
210/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicito que seja enviado o calendário da coleta de lixo e incluído os bairros barro branco, pedra do navio, riachão e vila do velame, com vistas a proporcionar à população que ali reside melhores condições de manejo dos resíduos. |
1 |
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| materia |
211/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Planejamento e a Procuradoria Geral do Município para que, quando ocorrer processo licitatório. |
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| materia |
212/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município estude a possibilidade de aquisição de uma moto carga caçamba. |
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| materia |
219/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito, por meio da secretaria de saúde, que sejam realizadas ações de testagem para o COVID 19, nas comunidades de Boi Selado, Barra de Santana e outras comunidades da Zona rural. |
1 |
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| materia |
231/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicito a vinda do Secretário de Obras e a Engenheira, para explicar a situação do calçamento da Serra de João do Vale e Boi Selado. |
1 |
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| materia |
233/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito, por meio da secretaria de saúde, que sejam realizadas ações de testagem para o COVID 19, nas comunidades de Boi Selado, Barra de Santana e outras comunidades da Zona rural, como realizado no último sábado na feira livre do município. |
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| materia |
235/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicito que por meio da secretaria competente, viabilize a construção de uma quadra de esportes na comunidade Retiro, com vistas a proporcionar um local adequado para a prática de esportes. |
1 |
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| materia |
236/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicito que por meio da secretaria competente, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Retiro, com vistas a proporcionar um local adequado para atendimento dos pacientes. |
1 |
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| materia |
950/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2021-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
15/2021 |
2021-02-24 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART. 19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº
09/2021
RESOLVE: |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA DE "DR. JARES QUEIROZ" A SALA DE PARTO DO HOSPITAL TEREZINHA LULA DE QUEIROZ. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA DE "CRESO VENÂNCIO DANTAS" A SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria
competente, realize a recuperação da passagem molhada da estrada que dá acesso à Malhada Vermelha. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município que cumpra a Lei Municipal nº 996 de 28 de julho de 2020, efetuando a substituição dos mata-burros abertos que existem na zona rural do Município. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município que promova melhoria no
abastecimento de água da comunidade Riachão, com uma nova caixa d’água viabilizando também a construção de um, cacimbão. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, que por meio da secretaria competente, seja realizada a recuperação dos mata-burros da zona rural do Município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria competente, que sejam realizados os cortes de terra na zona rural do Município. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria competente, que seja realizada a distribuição de sementes para os agricultores do Município. |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria competente, seja retomado o funcionamento integral das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de algumas comunidades da zona rural que estão com funcionamento reduzido, à exemplo da UBS da Aroeira e São Bento. |
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| materia |
93/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria competente, seja realizada a construção de uma quadra esportiva na comunidade São Brás. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria competente, seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São Brás. |
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| materia |
217/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicito que por meio das secretarias competentes, realizem o recapeamento asfáltico na RN 118, estrada que dá acesso ao Distrito de Boi Selado. |
1 |
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| materia |
218/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicito que por meio da secretaria competente, realize a reforma hidráulica e elétrica da quadra do Distrito de Boi Selado |
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| materia |
232/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicito que por meio das secretarias competentes, realizem o recapeamento asfáltico na RN 118, estrada que dá acesso ao Distrito de Boi Selado. |
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| sessao |
1 |
2021-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
145/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feita a revitalização dos canteiros principais, acrescida de arborização e lixeiras públicas, da Rua José Bezerra de Araújo, no bairro Vila Santa Isabel. |
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| materia |
146/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feita a troca da iluminação pública e instaladas câmeras de monitoramento na Rua José Bezerra de Araújo, no bairro Vila Santa Isabel. |
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| norma |
14/2021 |
2021-02-11 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART. 19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO o período de carnaval;
RESOLVE: |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-09 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1021/2021 |
2021-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento às pessoas que especifica no âmbito do Município de Jucurutu e dá outras providências. |
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| materia |
949/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCURUTU, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 547, DE 30 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
11/2021 |
2021-01-27 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.21, VI, DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO que o prédio-sede da Câmara Municipal de
Jucurutu está em processo de reforma de suas dependências
internas, o que inviabiliza a possibilidade de realização de sessões
ordinárias presenciais ou virtuais;
CONSIDERANDO que não há no Município outro local adequado
para a realização das sessões ordinárias, presenciais ou virtuais, da Câmara Municipal de Jucurutu;
CONSIDERANDO que a previsão para a conclusão da obra de
reforma é dia 17 de fevereiro; |
1 |
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