| materia |
171/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de um pórtico de entrada do Município, que vêm dos municípios de Florânia e São Rafael. |
1 |
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| materia |
172/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de um pórtico de entrada do Município, no sentido que vêm do Município de Triunfo Potiguar. |
1 |
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| materia |
173/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, a conclusão da iluminação pública, nas proximidades de “Tidal” até a entrada do Bairro Abrão Lopes, na saída do Município com direção à Florânia. |
1 |
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| materia |
174/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor regional do DNIT, por meio da Secretaria competente, viabilize a realização de terraplanagem próximo à entrada do Bairro Abrão Lopes, na BR 226, bem como que seja realizada a sinalização no acostamento do local. |
1 |
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| materia |
175/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor do DER/RN, por meio da Secretaria competente, viabilize instalação de uma lombada redutora de velocidade, no polo industrial do Município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal distribua fardamentos para os garis efetivos e também servidores efetivos do Hospital Terezinha Lula de Queiroz, a exemplo de ASG, motoristas e técnicos de enfermagem. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal dê continuidade e conclua o calçamento da Rua São João, conhecida como Morro do Porco, no bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que entre em entendimentos com as Secretarias de Obras e Serviços Urbanos e de Esportes e Turismos para que promovam a construção de uma praça na Comunidade Mutamba. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize atendimento psicológico para os profissionais de saúde que estão na linha de frente contra a Covid-19. |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que entre em entendimentos com a secretaria competente para que distribua cestas básicas aos pacientes carentes que tiveram Covid-19 |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que, no prazo previsto no art. 24, § 2º, da Lei Orgânica do Município, informe: a) o quantitativo de pessoas já vacinadas contra a Covid-19; b) qual o atual estoque de vacinas para Covid-19; c) qual a fase de vacinação na data de resposta deste pedido; d) quantas pessoas são vacinadas diariamente no Município. |
1 |
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| materia |
136/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que, no prazo previsto no art. 24, § 2º, da Lei Orgânica do Município, informe: a) a totalidade de PSFs no Município; b) a quantidade de PSFs em efetivo funcionamento; c) quantos e quais servidores compõem cada equipe de PSF, a identificação de cada profissional e suas respectivas funções; d) qual o valor de custeio para manter cada PSF em funcionamento. |
1 |
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| materia |
137/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde para que instale um centro de reabilitação de Covid-19 devidamente equipado com psicólogo e fisioterapeuta. |
1 |
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| norma |
1022/2021 |
2021-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Jucurutu, revoga a Lei Municipal nº 547, de 30 de agosto de 2005, e dá outras providências. |
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| norma |
1028/2021 |
2021-04-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Antonia Lucina Batalha" o logradouro sem nome situado no Distrito de Boi Selado. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
Solicito por meio da Secretaria competente a instalação de uma parada com cobertura na estrada da comunidade Jangada. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-06 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Em análise ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2020 (Que denomina de "ANTÔNIA LUCINA BATALHA" o logradouro sem nome situado no distrito de Boi Selado.) A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer FAVORÁVEL ao referido projeto de lei. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal que por meio da Secretaria de Saúde, seja enviado a esta Casa Legislativa a relação com quantidade de pacientes e a classificação cirúrgicas que estão aguardando cirurgias de urgência no Município de Jucurutu, mantendo o sigilo dos pacientes. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal que por meio da Secretaria de Saúde, sejam retomadas as cirurgias consideradas de urgência, dos pacientes do Município que estão aguardando a realização dos procedimentos cirúrgicos. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria competente que seja realizada a limpeza do Cemitério da Barra de Santana, bem como que seja feita uma limpeza nas vias da Comunidade. |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social do RN, que viabilize a disponibilização de uma viatura para a Policia Militar do Município de Jucurutu, para realizar patrulha na zona rural da cidade. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal, que seja viabilizada junto ao Secretário Estadual de Agricultura do RN, a realização de uma audiência pública. |
1 |
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| materia |
222/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito, por meio da secretaria competente, que seja construída uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Adequê. |
1 |
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| materia |
223/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma reforma e recuperação na Escola Municipal Senador Dinarte Mariz, na Comunidade Adequê. |
1 |
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| materia |
224/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito, por meio da secretaria competente, que seja realizada recuperação do calçamento que fica por traz das Massas São Francisco, no Distrito de Boi Selado, como também, que seja feita uma recuperação na Praça do Distrito. |
1 |
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| norma |
23/2021 |
2021-04-06 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
24/2021 |
2021-04-06 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
25/2021 |
2021-04-06 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
26/2021 |
2021-04-06 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria
competente, realize o pagamento da energia da bomba que abastece a comunidade Barro Branco, uma vez que a bomba é responsável pelo abastecimento de água da comunidade |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA DE "ANTONIA LUCINA BATALHA" O LOGRADOURO SEM NOME SITUADO NO DISTRITO DE BOI SELADO. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal que por meio da Secretaria competente, que viabilize que seja colocado aterro na entrada da Comunidade Adequê 1. |
1 |
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| materia |
241/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito do Município, por meio da secretaria competente, que seja remanejado as emendas impositivas propostas por este Vereador na Lei Orçamentária no valor de R$ 46.928,00 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais), para que seja o valor remanejado para compra de vacinas contra o Coronavírus para o Município de Jucurutu. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal que por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de tendas destinadas aos Moto-taxistas na feira livre de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de praças de mototaxistas. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de caixas d’água com pelo menos 10 mil litros de água, as quadras de esportes cobertas do Município, como a de Boi Selado, Santa Rita, Espinheiro, Mutamba e Nova Barra de Santana. |
1 |
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| materia |
164/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize instalação de uma academia de saúde na Praça Newman Queiroz, no Bairro Santa Isabel. |
1 |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize construção de uma praça com uma academia de saúde no Bairro Novo Rumo, neste Município. |
1 |
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| materia |
166/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, destine um espaço adequado para a realização de eventos para as pessoas com deficiência, com vistas a proporcionar um espaço adequado. |
1 |
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| materia |
167/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de uma academia de saúde destinada para a praça Terson Queiroz, localizada em frente à Escola Estadual Newman Queiroz. |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e ao Escritório da CAERN no Município de Jucurutu, que viabilize a ligação de água no “Morro do Porco”, no bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
169/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Solicito à CAERN RN e ao Escritório da CAERN no Município de Jucurutu, que viabilize a instalação de uma caixa d’agua para abastecimento dos Bairros Novo Horizonte e Severina Lopes. |
1 |
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| materia |
239/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Solicito por meio da secretaria competente, que sejam realizadas cirurgias obstétricas (partos) 02 (duas) vezes por semana no Hospital do Município. |
1 |
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| materia |
240/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Solicito por meio da secretaria competente, que viabilize a compra e
distribuição de vacinas contra o Coronavírus no Município de Jucurutu. |
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| sessao |
5 |
2021-03-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
952/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2021 |
2021-03-22 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO requerimento administrativo formulado pelo
servidor;
CONSIDERANDO o preenchimento das condições previstas na
Resolução nº 001/2020;
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
22/2021 |
2021-03-22 |
Ato da Mesa |
Estabelece a realização das sessões ordinárias de forma virtual na
Câmara Municipal de Jucurutu como medida preventiva e de
enfrentamento ao Coronavírus.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.
19, II, IV E IX, DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO o rápido e considerável aumento de casos
confirmados, suspeitos e de mortes de pessoas pelo Coronavírus no
Estado do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas que visem à
prevenção e ao combate da contaminação no âmbito do Poder Legislativo
Municipal;
CONSIDERANDO que a adoção de hábitos de higiene básicos, aliada à
ampliação de rotinas de limpeza em áreas de circulação, são capazes de
reduzir significativamente o potencial de contágio;
CONSIDERANDO a regulamentação do Ambiente Virtual de Deliberação
através da Resolução nº 002/2020.
RESOLVE: |
1 |
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