| norma |
29/2021 |
2021-07-05 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO requerimento administrativo formulado pelo
servidor;
CONSIDERANDO o preenchimento das condições previstas na
Resolução nº 001/2020;
RESOLVE: |
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| norma |
1033/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial ao orçamento de 2021, no valor de R$ 1.370.000,00 (um milhão, trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Solicito que sejam instalados 2 quebra-molas nas Ruas Júlio Chapão e Agmar Lopes de Sá, lados esquerdo e direito da Praça Milena Soares. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a reforma das estradas rurais das comunidades do Barro Branco, Riachão, Logrador e Soar. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, que viabilize que o local onde atualmente e provisoriamente está instalado o Centro de Fisioterapia Municipal, se torne a sede oficial das atividades da Filarmônica Francisco Batista dos Santos Lula e da Associação de Desenvolvimento Sustentável de Jucurutu, sendo este um espaço a ser destinado para atividades no Município. |
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| materia |
187/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal em parceria com o SESI, com os sindicatos dos Trabalhadores da Indústria, Panificação e Massas Alimentícias do RN. |
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| materia |
188/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado a obra de instalação de uma academia da saúde no Calçadão que está sendo construído entre o Posto de Netinho e o Bairro Novo Horizonte. |
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| sessao |
19 |
2021-06-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
953/2021 |
2021-06-25 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Em análise ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 953, de 15 de Abril de 2021, que "QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A Comissão de Legislação, Justiça e Redação RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei |
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no document
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| norma |
1032/2021 |
2021-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
954/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-22 |
Moções |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE ANTÔNIA CILENE IVO DE LIMA. |
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| materia |
151/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize uma limpeza no Estádio de Futebol Andriério Lopes “Lopão” uma vez que o novo decreto Municipal liberou a prática de esportes no local. |
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| materia |
152/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que viabilize um transporte escolar para os alunos do Município que estudam no IFRN se deslocarem ao campus, para pegar os materiais escolares que são disponibilizados pela Instituição. |
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| sessao |
18 |
2021-06-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1031/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), na Lei de Racismo (Lei nº 7.716/1989) e na Lei de Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), para cargos e funções públicos e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, ao Diretor da CAERN, escritório de Jucurutu, que entrem em entendimentos e realizem parceria, no intuito de realizar a extensão da rede de águas e esgotos na Rua Maria Eloy, no Bairro Freitas neste Município. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, que envie a esta Casa Legislativa, cópia do contrato de aditivo da empresa NET On Line LTDA, responsável pelo fornecimento de internet à Prefeitura Municipal de Jucurutu. |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, que envie a esta Casa Legislativa, os extratos da conta que recebeu recursos da emenda parlamentar do Deputado Federal General Girão. |
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109/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria competente, que viabilize instalação de uma Academia da saúde a ser localizada na Praça da Nova Barra de Santana. |
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| materia |
110/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, que sejam realizadas ações ou mutirões nas comunidades rurais do Município, com atendimentos multiprofissionais, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, dentre outros profissionais, para prestar a população da zona rural em um dia, serviços que não teriam acesso em suas comunidades. |
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| materia |
111/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, e a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que entrem em entendimentos para viabilizar a realização da obra do asfalto que liga a Aroeira à Nova Barra de Santana e a Barragem da Oiticica. |
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| materia |
112/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicito que seja viabilizada emenda para o Município de Jucurutu, para adquirir uma ambulância destinada atender as demandas de saúde dos Munícipes. |
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| materia |
228/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito, por meio da secretaria competente, que realize a reforma na Quadra Esportiva Fausto Teixeira de Souza e da UBS Abraão Lopes na Comunidade Mutamba. |
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| materia |
244/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito do Município, por meio da secretaria competente que seja realizada a obra de extensão do calçamento da Rua Professor João Bezerra de Araújo. |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-01 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Trata-se de Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021, proposto pelo Vereador José Pedro de Araújo Neto, o qual "Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto do Idoso, na Lei do Racismo e na Lei do Feminicídio, para cargos e funções públicas, além de dar outras providências". |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-01 |
Moções |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE CLAUDIELYTON PINHEIRO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria competente, que viabilize a aquisição de 03 (três) lixeiras, destinadas ao Açougue Público Municipal. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requeiro que o Poder Executivo viabilize junto à Secretaria competente, a aquisição de uma máquina Roçadeira Articulada. |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado o valor recebido dos recursos provenientes do ISS da Oiticica, de janeiro de 2021 até a presente data. |
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| sessao |
15 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-25 |
Emenda |
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 953, de 15 de abril de 2021, que "QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
107/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria competente, que seja feita a recuperação de todas as estradas vicinais da Zona Rural do Município de Jucurutu. |
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| materia |
108/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria competente, e ao Secretário de Estado de Agricultura, que seja realizada uma audiência pública, para tratar de assuntos que beneficiem o homem do campo do Município de Jucurutu. |
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| materia |
183/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de um galpão para os veículos da frota do Município. |
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| materia |
184/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a realização da obra de calçamento. |
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| materia |
185/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, envie a relação dos veículos de cada secretaria. |
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| sessao |
14 |
2021-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
105/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, a permanência do atendimento médico para atendimento na Unidade de Saúde do Sítio São Braz. |
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| materia |
106/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria competente, passagens molhadas do Barro Branco ao São Braz e São Bento. |
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| materia |
126/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, envie informações sobre os servidores cedidos, com ônus para o Município de Jucurutu, no ano de 2017/2020, quando da Gestão Municipal anterior. |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Que encaminhe relação contendo todos os cargos em comissão do município. |
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| materia |
182/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a realização da arborização nas entradas do Município de Jucurutu, nas proximidades do pórtico de entrada do Município na RN 118 que liga à Caicó e nas proximidades da Escola Estadual Newman Queiroz. |
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| norma |
1030/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação por parte das entidades públicas municipais, do uso de tecnologias para oportunizar a população maior transparência na realização de seus processos licitatórios no âmbito no Município de Jucurutu, e dá outros providências. |
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| sessao |
13 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-14 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Trata-se de mensagem de veto encaminhada pelo Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n°005/2021, o qual "dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação, por parte das entidades públicas municipais, do uso de tecnologias para oportunizar à população maior transparência na realização de seus processo licitatórios no âmbito do Município de Jucurutu e dá outras providências" |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Solicito que o município viabilize a aquisição de duas bombas de infusão hospitalares para o Hospital Terezinha Lula de Queiroz |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Solicito ao senhor Prefeito que encaminhe ofício a Suas Excelências os senhores Deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Deputado Estadual Nélter Queiroz, e a senhora Governadora do Estado,
Maria de Fátima Bezerra, e Sua Senhoria a senhora Jane Caroline Carvalho de Aguiar Ramos, presidente da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE – com a finalidade de realizar reunião a fim de estudar a viabilidade de apresentação de projeto de Lei que possibilidade a doação da área correspondente ao conjunto João de Barros, localizada neste município. |
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