br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Jucurutu (RN)

IBGE code2406106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jucurutu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1787 / 346 / 182
Documents (with text) 2451 (2451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2021 · Matéria: 353 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 353 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 302 2023 · Norma: 70 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 279 2024 · Norma: 58 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 378 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 17 2026 · Matéria: 122 2026 · Sessão: 13 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2315)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2021-08-31 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DENOMINA MARIA LUIZA CLEMENTE DOS SANTOS (MARIA LUIZA) O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA JUCURUTUENSE DE DESPORTOS. 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-24 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma revitalização, na praça Janúncio Afonso, com a construção de quiosques e banheiros masculino e feminino. 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-24 Requerimento Solicito que a agência regional da CAERN se digne a disponibilizar carro com suporte para a equipe de trabalho de Jucurutu realizar o atendimento na zona rural do município, tendo em vista que ela se utiliza apenas de uma moto e os carros utilizados são aquele pertencentes à equipe de Serra de Santana. 1 extracted
materia 75/2021 2021-08-24 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize a recuperação do calçamento da Rua Sabino Moura Cavalcanti, onde estão localizadas a UBS do Bairro Abraão Lopes e o Ginásio João Eufrásio. 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-24 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam enviadas máquinas para recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Barra de Santana e comunidades adjacentes. 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-24 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam enviadas máquinas para recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Sítio Barros, Jangada, Santa Rita, Camilos, Pau Ferrado, Sitio Pocinhos e demais comunidades adjacentes. 1 extracted
materia 193/2021 2021-08-24 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a realização da extensão da iluminação pública na saída do Município em direção às indústrias Massas Jucurutu, Massas Nordeste e Del Rayssa 1 extracted
materia 194/2021 2021-08-24 Requerimento Solicito ao Diretor do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes juntamente com o Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a instalação de uma lombada na BR 226 e sinalização, a ser instalada no trevo que dá acesso ao Bairro Freitas 1 extracted
sessao 25 2021-08-24 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2021 2021-08-17 Requerimento Determine que, atendidas todas as medidas sanitárias recomendáveis, a Sessão Especial para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 seja aberta para acesso ao público em geral. 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-17 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize a adequação dos terrenos localizados no Abraao Lopes, que foram doados a CEHAB-RN - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte, para construção de Residências. 1 extracted
sessao 24 2021-08-17 Ordinária — 2 extracted
materia 955/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) REVOGA TOTALMENTE A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1015, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-10 Moções VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE AGENOR BATISTA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-10 Requerimento Solicito que seja viabilizada junto a CAERN, a construção de uma Caixa d’água, como solução para o problema de abastecimento do Distrito de Boi Selado, neste Município de Jucurutu. 1 extracted
materia 36/2021 2021-08-10 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado um mutirão de limpeza, poda de árvores e manutenção da rede de esgotamento sanitário no Bairro Freitas, neste Município. 1 extracted
materia 57/2021 2021-08-10 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito de Jucurutu-RN, por meio da Secretaria competente, que realize a recuperação das estradas vicinais que dão acesso às comunidades Cacimbas e Adequê. 1 extracted
materia 215/2021 2021-08-10 Requerimento Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Obras, que realize ajuntamento com uma equipe a limpeza e roço da vegetação no Cemitério Público Municipal. 1 extracted
materia 234/2021 2021-08-10 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito, por meio da secretaria de saúde, que seja realizado um cadastramento das pessoas que foram acometidas com o COVID 19 e tiveram alguma sequela, para que seja proporcionado um acompanhamento de forma ágil, com a realização de exames e do tratamento completo aos pacientes que necessitem. 1 extracted
sessao 23 2021-08-10 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DENOMINA DE "FRANCISCA DINIZ DE BRITO" A UBS DO SÍTIO ANGICOS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-03 Requerimento Solicito ao Sr. Prefeito, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma reforma em caráter de urgência na Unidade Básica de Saúde do Sítio Angicos. 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-03 Requerimento Solicito ao Sr. Prefeito, por meio da Secretaria competente, que seja informado a empresa vencedora do certame licitatório realizado para prestação do serviço de mudanças. 1 extracted
materia 35/2021 2021-08-03 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei conforme já discutido em reunião com os desportistas da cidade, regulamentando o “Programa Bolsa Atleta”. 1 extracted
materia 153/2021 2021-08-03 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que viabilize a construção de banheiros públicos no Estádio Andrierio Lopes conhecido como “LOPÃO”. 1 extracted
materia 154/2021 2021-08-03 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que disponibilize, o Estádio Andrierio Lopes conhecido como “LOPÃO”, para a prática de atividades esportivas e educação física para os alunos da educação infantil e fundamental da rede pública de ensino municipal. 1 extracted
materia 192/2021 2021-08-03 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de um pórtico de entrada do Município, no sentido que vêm do Município de Triunfo Potiguar. 1 extracted
sessao 22 2021-08-03 Ordinária — 2 extracted
norma 35/2021 2021-07-27 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX e XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 31/2021 2021-07-16 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 32/2021 2021-07-16 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 33/2021 2021-07-16 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 34/2021 2021-07-16 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-13 Moções MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU. 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. 1 extracted
materia 56/2021 2021-07-13 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário de Administração de Jucurutu-RN, que envie a esta Casa Legislativa, a relação e quantidade de todos os cargos comissionados, descritos na Lei nº 850/2016 – Estrutura Organizacional. 1 extracted
materia 140/2021 2021-07-13 Requerimento Requisito ao Senhor Prefeito Municipal que informe, no prazo legal, quais medidas estão sendo adotadas para proceder ao efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 990, de 27 de abril de 2020. 1 extracted
materia 191/2021 2021-07-13 Requerimento Solicito à Secretaria de Saúde do Estado, por meio da Vigilância sanitária, que viabilize a passagem do carro fumacê, no Município de Jucurutu, na zona urbana e rural. 1 extracted
materia 229/2021 2021-07-13 Requerimento Solicito que seja viabilizado a realização das perícias médicas na agência do INSS de Jucurutu-RN, uma vez que a distância para as perícias prejudica a população de nosso Município, que está se deslocando para outras sedes do INSS distantes do Município 1 extracted
materia 245/2021 2021-07-13 Requerimento Solicito por meio da Secretaria competente, que seja realizada a acessibilidade da Rua Aderbal Bezerra, no Bairro Novo Horizonte de forma que seja viabilizada a retirada das pedras existentes, para que a CAERN possa realizar a extensão de rede de água e esgotos pelo percurso da Rua. 1 extracted
sessao 21 2021-07-13 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-07-12 Moções MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À SERVIDORA TACIANA MARIA FELICIANO DE SOUZA. 1 extracted
materia 10/2021 2021-07-06 Requerimento Solicito que seja feita a instalação de energia elétrica e rede de água para o novo cemitério do distrito Barra de Santana, tendo em vista que no local já estão sendo realizados sepultamentos e visitação pelas famílias. 1 extracted
materia 127/2021 2021-07-06 Requerimento Solicito aos Responsáveis pela Obra da Nova Barra e Consórcio EIT Encalso o agendamento de visita técnica na Obra da Nova Barra, com uma comissão de vereadores, afim de acompanhar o andamento da obra, utilizando do poder de fiscalização inerente ao Legislativo. 1 extracted
materia 189/2021 2021-07-06 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de um pórtico, na entrada do Município, que vêm dos municípios de Florânia e São Rafael. 1 extracted
materia 190/2021 2021-07-06 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que viabilize a implantação da Guarda-Municipal 1 extracted
norma 30/2021 2021-07-06 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO: CONSIDERANDO requerimento administrativo formulado pelo servidor; CONSIDERANDO o preenchimento das condições previstas na Resolução nº 001/2020; RESOLVE: 1 extracted
sessao 20 2021-07-06 Ordinária — 2 extracted