| sessao |
26 |
2021-08-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA MARIA LUIZA CLEMENTE DOS SANTOS (MARIA LUIZA) O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA JUCURUTUENSE DE DESPORTOS. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma revitalização, na praça Janúncio Afonso, com a construção de quiosques e banheiros masculino e feminino. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Solicito que a agência regional da CAERN se digne a disponibilizar carro com suporte para a equipe de trabalho de Jucurutu realizar o atendimento na zona rural do município, tendo em vista que ela se utiliza apenas de uma moto e os carros utilizados são aquele pertencentes à equipe de Serra de Santana. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize a recuperação do calçamento da Rua Sabino Moura Cavalcanti, onde estão localizadas a UBS do Bairro Abraão Lopes e o Ginásio João Eufrásio. |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam enviadas máquinas para recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Barra de Santana e comunidades adjacentes. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam enviadas máquinas para recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Sítio Barros, Jangada, Santa Rita, Camilos, Pau Ferrado, Sitio Pocinhos e demais comunidades adjacentes. |
1 |
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| materia |
193/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a realização da extensão da iluminação pública na saída do Município em direção às indústrias Massas Jucurutu, Massas Nordeste e Del Rayssa |
1 |
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| materia |
194/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Solicito ao Diretor do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes juntamente com o Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a instalação de uma lombada na BR 226 e sinalização, a ser instalada no trevo que dá acesso ao Bairro Freitas |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-08-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Determine que, atendidas todas as medidas sanitárias recomendáveis, a Sessão Especial para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 seja aberta para acesso ao público em geral. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize a adequação dos terrenos localizados no Abraao Lopes, que foram doados a CEHAB-RN - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte, para construção de Residências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-08-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
955/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
REVOGA TOTALMENTE A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1015, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-10 |
Moções |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE AGENOR BATISTA DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Solicito que seja viabilizada junto a CAERN, a construção de uma Caixa d’água, como solução para o problema de abastecimento do Distrito de Boi Selado, neste Município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado um mutirão de limpeza, poda de árvores e manutenção da rede de esgotamento sanitário no Bairro Freitas, neste Município. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito de Jucurutu-RN, por meio da Secretaria competente, que realize a recuperação das estradas vicinais que dão acesso às comunidades Cacimbas e Adequê. |
1 |
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| materia |
215/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Obras, que realize ajuntamento com uma equipe a limpeza e roço da vegetação no Cemitério Público Municipal. |
1 |
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| materia |
234/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito, por meio da secretaria de saúde, que seja realizado um cadastramento das pessoas que foram acometidas com o COVID 19 e tiveram alguma sequela, para que seja proporcionado um acompanhamento de forma ágil, com a realização de exames e do tratamento completo aos pacientes que necessitem. |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-08-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA DE "FRANCISCA DINIZ DE BRITO" A UBS DO SÍTIO ANGICOS. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Solicito ao Sr. Prefeito, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma reforma em caráter de urgência na Unidade Básica de Saúde do Sítio Angicos. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Solicito ao Sr. Prefeito, por meio da Secretaria competente, que seja
informado a empresa vencedora do certame licitatório realizado para prestação do serviço de mudanças. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei conforme já discutido em reunião com os desportistas da cidade, regulamentando o “Programa Bolsa Atleta”. |
1 |
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| materia |
153/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que viabilize a construção de banheiros públicos no Estádio Andrierio Lopes conhecido como “LOPÃO”. |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que disponibilize, o Estádio Andrierio Lopes conhecido como “LOPÃO”, para a prática de atividades esportivas e educação física para os alunos da educação infantil e fundamental da rede pública de ensino municipal. |
1 |
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| materia |
192/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de um pórtico de entrada do Município, no sentido que vêm do Município de Triunfo Potiguar. |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-08-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
35/2021 |
2021-07-27 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX e XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
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| norma |
31/2021 |
2021-07-16 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2021 |
2021-07-16 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2021 |
2021-07-16 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2021 |
2021-07-16 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-07-13 |
Moções |
MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS
ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Secretário de Administração de Jucurutu-RN, que envie a esta Casa Legislativa, a relação e quantidade de todos os cargos comissionados, descritos na Lei nº 850/2016 – Estrutura Organizacional. |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requisito ao Senhor Prefeito Municipal que informe, no prazo legal, quais medidas estão sendo adotadas para proceder ao efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 990, de 27 de abril de 2020. |
1 |
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| materia |
191/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Saúde do Estado, por meio da Vigilância sanitária, que viabilize a passagem do carro fumacê, no Município de Jucurutu, na zona urbana e rural. |
1 |
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| materia |
229/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Solicito que seja viabilizado a realização das perícias médicas na agência do INSS de Jucurutu-RN, uma vez que a distância para as perícias prejudica a população de nosso Município, que está se deslocando para outras sedes do INSS distantes do Município |
1 |
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| materia |
245/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Solicito por meio da Secretaria competente, que seja realizada a
acessibilidade da Rua Aderbal Bezerra, no Bairro Novo Horizonte de forma que seja viabilizada a retirada das pedras existentes, para que a CAERN possa realizar a extensão de rede de água e esgotos pelo percurso da Rua. |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-07-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-12 |
Moções |
MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À SERVIDORA TACIANA MARIA FELICIANO DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Solicito que seja feita a instalação de energia elétrica e rede de água para o novo cemitério do distrito Barra de Santana, tendo em vista que no local já estão sendo realizados sepultamentos e visitação pelas famílias. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Solicito aos Responsáveis pela Obra da Nova Barra e Consórcio EIT Encalso o agendamento de visita técnica na Obra da Nova Barra, com uma comissão de vereadores, afim de acompanhar o andamento da obra, utilizando do poder de fiscalização inerente ao Legislativo. |
1 |
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| materia |
189/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de um pórtico, na entrada do Município, que vêm dos municípios de Florânia e São Rafael. |
1 |
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| materia |
190/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que viabilize a implantação da Guarda-Municipal |
1 |
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| norma |
30/2021 |
2021-07-06 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO requerimento administrativo formulado pelo
servidor;
CONSIDERANDO o preenchimento das condições previstas na
Resolução nº 001/2020;
RESOLVE: |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2021-07-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|