| sessao |
32 |
2021-10-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
958/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 944, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FILARMÔNICA FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS LULA, E INSTITUIU O PROJETO DE BOLSAS MÚSICO-INSTRUMENTISTA E MÚSICO MONITOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-19 |
Moções |
MOÇÃO DE PARABÉNS À SELEÇÃO DE FUTSAL DE JUCURUTU, CAMPEÃ DA 3ª LIGA DE FUTSAL 2021. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA JOALYSON JAMS PEREIRA NERY "PISKELINHO" O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a recuperação da Unidade Básica de Saúde da comunidade Riachão, que seja resolvido o abastecimento da água e realizada a reforma dos dois banheiros da unidade |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-19 |
Emenda |
Altera-se a articulação dos itens "1" e "2" do inciso I do parágrafo único do art. 4º do Projeto de Lei nº 956, de 15 de setembro de 2021, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025". |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-19 |
Emenda |
Altera-se a articulação dos itens "1" e "2" do inciso II do parágrafo 1º do art. 7º do Projeto de Lei nº 956, de 15 de setembro de 2021, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025". |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-19 |
Emenda |
Junta-se o inciso II com seu item "1" do art. 4º do Projeto de Lei nº 956, de 15 de setembro de 2021, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025". |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da Câmara Municipal a liberação do Plenário Vereador Augusto Queiroz na terça-feira, dia 26/10, às 08h30min, para a realização de Audiência Pública a fim de discutir a Lei Municipal nº 944/2019. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Que encaminhe a esta Câmara Municipal a seguinte documentação acerca do programa de Bolsa da Filarmônica: a) edital de seleção; b) processo para preenchimento das vagas; c) contratos celebrados; d) folha de pagamento dos bolsistas instrutores e alunos no período de vigência do edital; e) memorando de abertura do novo processo seletivo; f) cronograma de realização do processo seletivo. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Que providencie um veículo apropriado para recolher as vísceras dos animais abatidos no matadouro municipal. |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que seja realizada a climatização com ar-condicionado, em todas as salas de aula das Escolas Municipais, na zona urbana e rural. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, que seja realizado um torneio/campeonato de futebol, ainda este ano no Município. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o “Natal das Crianças”, tanto na zona urbana, sendo feito de forma dividido por bairros, como nas comunidades rurais e distritos do município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que viabilize um agente de saúde para ficar permanentemente na comunidade aroeira. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicito que o Município atue rapidamente para realizar as melhorias necessárias em todos os açudes e barreiros de todas as comunidades da zona rural. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicito que a Secretaria organize o planejamento e o cronograma para requerer a abertura de procedimento licitatório em dezembro do corrente ano visando à contratação de maquinário destinado a cortar terras das propriedades dos agricultores. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicito que o Município adote uma solução definitiva para resolver a situação de desabastecimento de água no Estádio Municipal Andriério Lopes. |
1 |
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| norma |
39/2021 |
2021-10-19 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| sessao |
31 |
2021-10-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
38/2021 |
2021-10-18 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
28/2021 |
2021-10-13 |
Lei Complementar |
Revoga totalmente a Lei Municipal Complementar Nº 25 de Outubro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
37/2021 |
2021-10-06 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO requerimento administrativo formulado pelo
servidor;
CONSIDERANDO o preenchimento das condições previstas na
Resolução nº 001/2020;
RESOLVE: |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, seja realizado o conserto da estrada e os mata-burros da Comunidade Saco de São Vicente. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da Câmara Municipal a contratação de uma empresa para realizar a digitalização de todos os arquivos do acervo da Câmara Municipal de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
186/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Solicito à Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e ao Diretor do DER-RN, que seja viabilizado a obra de nivelamento na RN 118, na zona urbana de Jucurutu, nas proximidades da Agencia do INSS. |
1 |
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| materia |
196/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Solicito à Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e ao Diretor do DER-RN, que seja viabilizado a obra de nivelamento na RN 118, na zona urbana de Jucurutu, nas proximidades da Agencia do INSS. |
1 |
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| materia |
230/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Diretor do Escritório da CAERN – Jucurutu, que realize a manutenção com urgência na Adutora Tércio Queiroz que Abastece as comunidades Pedra Branca e Espinheiro. |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
957/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-28 |
Moções |
MOÇÃO DE PARABÉNS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUCURUTU. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Obras, que seja realizada construção de 02 banheiros (masculino e feminino) e 02 Vestuários (masculino e feminino) na Quadra de Esportes Francimário Francelino, na Escola Municipal Joel Lopes. |
1 |
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| materia |
195/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que realize a limpeza e roço da vegetação, na entrada principal do Município de Jucurutu, no perímetro que vai do início do calçadão até as Indústrias. |
1 |
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| sessao |
29 |
2021-09-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1035/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Maria Luiza Clemente dos Santos (Maria Luiza) o Refeitório da Escola Municipal Rita Medeiros e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1036/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Liga Jucurutuense de Desportos. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-21 |
Moções |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS JOÃO SILVESTRE DE AQUINO. |
1 |
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| sessao |
28 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
956/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que dê celeridade e informe a esta Casa Legislativa, como está a situação da Obra de Construção do Novo Cemitério, conforme TAC realizado entre o Município de Jucurutu e o Ministério Público do Estado. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada manutenção e limpeza no Parque de Vaquejada Maneolzinho Pereira. Bem como, que tome providências quanto a manutenção e utilização da “ACAJU”. |
1 |
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| materia |
142/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Que encaminhe documentação detalhada com as seguintes informações: a) valor total da receita recebida mediante transferência da União e do Estado do Rio Grande do Norte para o Município de Jucurutu vinculados ao COVID-19 desde o primeiro repasse até o presente momento; b) o saldo da receita vinculada referente à COVID-19 que havia em conta no ato da transição de governo do ex-prefeito para a atual gestão; c) o saldo atual da conta vinculada ao COVID-19, de forma especificada d) relação especificada e organizada de todos os gastos realizados com a receita vinculada destinada ao COVID-19 desde o primeiro repasse até o presente momento; e) ordens de compra, ordens de serviço, notas fiscais, processos licitatórios, contratos administrativos, inclusive gastos com servidores, e demais documentações relacionadas aos gastos definidos no item “b” deste o primeiro repasse até o presente momento. |
1 |
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| materia |
144/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
REITERO os termos do Requerimento nº 014/2021, cuja cópia segue anexa, para que o , Que encaminhe documentação detalhada. |
1 |
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| materia |
155/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Solicito a convocação da Secretária de Saúde Municipal para que compareça a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a Lei Municipal Complementar nº 25/2020. |
1 |
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| norma |
36/2021 |
2021-09-14 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX e XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1034/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Denomia de "Francisca Diniz de Brito" a UBS do Sítio Angicos. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize a instalação de placa de identificação com nome, na Escola Universidade Infantil Rita Medeiros, neste Município. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize uma reforma com melhorias na Praça Myllena Soares Da Silva, localizada no Bairro Freitas, para que construa banheiros públicos e que sejam revitalizados os bancos, plantas e canteiros existentes no local. |
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| materia |
141/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Que, por meio da Secretaria competente, viabilize a realização de ações positivas como forma de prevenção a enfermidades ligadas a transtornos mentais, inclusive transtorno obsessivo compulsivo – TOC. |
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