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Jucurutu (RN)

IBGE code2406106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jucurutu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1787 / 346 / 182
Documents (with text) 2451 (2451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2021 · Matéria: 353 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 353 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 302 2023 · Norma: 70 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 279 2024 · Norma: 58 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 378 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 17 2026 · Matéria: 122 2026 · Sessão: 13 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2315)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 32 2021-10-26 Ordinária — 2 extracted
materia 958/2021 2021-10-21 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 944, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FILARMÔNICA FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS LULA, E INSTITUIU O PROJETO DE BOLSAS MÚSICO-INSTRUMENTISTA E MÚSICO MONITOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-19 Moções MOÇÃO DE PARABÉNS À SELEÇÃO DE FUTSAL DE JUCURUTU, CAMPEÃ DA 3ª LIGA DE FUTSAL 2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-10-19 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DENOMINA JOALYSON JAMS PEREIRA NERY "PISKELINHO" O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-10-19 Requerimento Solicito que seja realizada a recuperação da Unidade Básica de Saúde da comunidade Riachão, que seja resolvido o abastecimento da água e realizada a reforma dos dois banheiros da unidade 1 extracted
materia 14/2021 2021-10-19 Emenda Altera-se a articulação dos itens "1" e "2" do inciso I do parágrafo único do art. 4º do Projeto de Lei nº 956, de 15 de setembro de 2021, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025". 1 extracted
materia 15/2021 2021-10-19 Emenda Altera-se a articulação dos itens "1" e "2" do inciso II do parágrafo 1º do art. 7º do Projeto de Lei nº 956, de 15 de setembro de 2021, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025". 1 extracted
materia 16/2021 2021-10-19 Emenda Junta-se o inciso II com seu item "1" do art. 4º do Projeto de Lei nº 956, de 15 de setembro de 2021, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025". 1 extracted
materia 46/2021 2021-10-19 Requerimento Solicito ao Presidente da Câmara Municipal a liberação do Plenário Vereador Augusto Queiroz na terça-feira, dia 26/10, às 08h30min, para a realização de Audiência Pública a fim de discutir a Lei Municipal nº 944/2019. 1 extracted
materia 47/2021 2021-10-19 Requerimento Que encaminhe a esta Câmara Municipal a seguinte documentação acerca do programa de Bolsa da Filarmônica: a) edital de seleção; b) processo para preenchimento das vagas; c) contratos celebrados; d) folha de pagamento dos bolsistas instrutores e alunos no período de vigência do edital; e) memorando de abertura do novo processo seletivo; f) cronograma de realização do processo seletivo. 1 extracted
materia 48/2021 2021-10-19 Requerimento Que providencie um veículo apropriado para recolher as vísceras dos animais abatidos no matadouro municipal. 1 extracted
materia 113/2021 2021-10-19 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que seja realizada a climatização com ar-condicionado, em todas as salas de aula das Escolas Municipais, na zona urbana e rural. 1 extracted
materia 114/2021 2021-10-19 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, que seja realizado um torneio/campeonato de futebol, ainda este ano no Município. 1 extracted
materia 115/2021 2021-10-19 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o “Natal das Crianças”, tanto na zona urbana, sendo feito de forma dividido por bairros, como nas comunidades rurais e distritos do município de Jucurutu. 1 extracted
materia 116/2021 2021-10-19 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que viabilize um agente de saúde para ficar permanentemente na comunidade aroeira. 1 extracted
materia 117/2021 2021-10-19 Requerimento Solicito que o Município atue rapidamente para realizar as melhorias necessárias em todos os açudes e barreiros de todas as comunidades da zona rural. 1 extracted
materia 118/2021 2021-10-19 Requerimento Solicito que a Secretaria organize o planejamento e o cronograma para requerer a abertura de procedimento licitatório em dezembro do corrente ano visando à contratação de maquinário destinado a cortar terras das propriedades dos agricultores. 1 extracted
materia 119/2021 2021-10-19 Requerimento Solicito que o Município adote uma solução definitiva para resolver a situação de desabastecimento de água no Estádio Municipal Andriério Lopes. 1 extracted
norma 39/2021 2021-10-19 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
sessao 31 2021-10-19 Ordinária — 2 extracted
norma 38/2021 2021-10-18 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 28/2021 2021-10-13 Lei Complementar Revoga totalmente a Lei Municipal Complementar Nº 25 de Outubro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2021 2021-10-06 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO: CONSIDERANDO requerimento administrativo formulado pelo servidor; CONSIDERANDO o preenchimento das condições previstas na Resolução nº 001/2020; RESOLVE: 1 extracted
materia 44/2021 2021-10-05 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, seja realizado o conserto da estrada e os mata-burros da Comunidade Saco de São Vicente. 1 extracted
materia 45/2021 2021-10-05 Requerimento Solicito ao Presidente da Câmara Municipal a contratação de uma empresa para realizar a digitalização de todos os arquivos do acervo da Câmara Municipal de Jucurutu. 1 extracted
materia 186/2021 2021-10-05 Requerimento Solicito à Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e ao Diretor do DER-RN, que seja viabilizado a obra de nivelamento na RN 118, na zona urbana de Jucurutu, nas proximidades da Agencia do INSS. 1 extracted
materia 196/2021 2021-10-05 Requerimento Solicito à Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e ao Diretor do DER-RN, que seja viabilizado a obra de nivelamento na RN 118, na zona urbana de Jucurutu, nas proximidades da Agencia do INSS. 1 extracted
materia 230/2021 2021-10-05 Requerimento Solicito ao Senhor Diretor do Escritório da CAERN – Jucurutu, que realize a manutenção com urgência na Adutora Tércio Queiroz que Abastece as comunidades Pedra Branca e Espinheiro. 1 extracted
sessao 30 2021-10-05 Ordinária — 2 extracted
materia 957/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-28 Moções MOÇÃO DE PARABÉNS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUCURUTU. 1 extracted
materia 19/2021 2021-09-28 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Obras, que seja realizada construção de 02 banheiros (masculino e feminino) e 02 Vestuários (masculino e feminino) na Quadra de Esportes Francimário Francelino, na Escola Municipal Joel Lopes. 1 extracted
materia 195/2021 2021-09-28 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que realize a limpeza e roço da vegetação, na entrada principal do Município de Jucurutu, no perímetro que vai do início do calçadão até as Indústrias. 1 extracted
sessao 29 2021-09-28 Ordinária — 2 extracted
norma 1035/2021 2021-09-22 Lei Ordinária Denomina Maria Luiza Clemente dos Santos (Maria Luiza) o Refeitório da Escola Municipal Rita Medeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 1036/2021 2021-09-22 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Liga Jucurutuense de Desportos. 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-21 Moções VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS JOÃO SILVESTRE DE AQUINO. 1 extracted
sessao 28 2021-09-21 Ordinária — 2 extracted
materia 956/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-14 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que dê celeridade e informe a esta Casa Legislativa, como está a situação da Obra de Construção do Novo Cemitério, conforme TAC realizado entre o Município de Jucurutu e o Ministério Público do Estado. 1 extracted
materia 43/2021 2021-09-14 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada manutenção e limpeza no Parque de Vaquejada Maneolzinho Pereira. Bem como, que tome providências quanto a manutenção e utilização da “ACAJU”. 1 extracted
materia 142/2021 2021-09-14 Requerimento Que encaminhe documentação detalhada com as seguintes informações: a) valor total da receita recebida mediante transferência da União e do Estado do Rio Grande do Norte para o Município de Jucurutu vinculados ao COVID-19 desde o primeiro repasse até o presente momento; b) o saldo da receita vinculada referente à COVID-19 que havia em conta no ato da transição de governo do ex-prefeito para a atual gestão; c) o saldo atual da conta vinculada ao COVID-19, de forma especificada d) relação especificada e organizada de todos os gastos realizados com a receita vinculada destinada ao COVID-19 desde o primeiro repasse até o presente momento; e) ordens de compra, ordens de serviço, notas fiscais, processos licitatórios, contratos administrativos, inclusive gastos com servidores, e demais documentações relacionadas aos gastos definidos no item “b” deste o primeiro repasse até o presente momento. 1 extracted
materia 144/2021 2021-09-14 Requerimento REITERO os termos do Requerimento nº 014/2021, cuja cópia segue anexa, para que o , Que encaminhe documentação detalhada. 1 extracted
materia 155/2021 2021-09-14 Requerimento Solicito a convocação da Secretária de Saúde Municipal para que compareça a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a Lei Municipal Complementar nº 25/2020. 1 extracted
norma 36/2021 2021-09-14 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX e XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
sessao 27 2021-09-14 Ordinária — 2 extracted
norma 1034/2021 2021-09-01 Lei Ordinária Denomia de "Francisca Diniz de Brito" a UBS do Sítio Angicos. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-31 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize a instalação de placa de identificação com nome, na Escola Universidade Infantil Rita Medeiros, neste Município. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-31 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize uma reforma com melhorias na Praça Myllena Soares Da Silva, localizada no Bairro Freitas, para que construa banheiros públicos e que sejam revitalizados os bancos, plantas e canteiros existentes no local. 1 extracted
materia 141/2021 2021-08-31 Requerimento Que, por meio da Secretaria competente, viabilize a realização de ações positivas como forma de prevenção a enfermidades ligadas a transtornos mentais, inclusive transtorno obsessivo compulsivo – TOC. 1 extracted