| materia |
21/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." |
1 |
extracted
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| materia |
34/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." |
1 |
extracted
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| materia |
82/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para verificar a viabilidade de instalação de equipamento para geração de energia solar nos prédios públicos municipais, principalmente no hospital e nas escolas públicas. |
1 |
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| materia |
200/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado a ornamentação natalina pelas principais vias do Município. |
1 |
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| materia |
201/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria competente, que o Município adquira uma “prensa” de lixo para os catadores de lixo do Lixão Municipal. |
1 |
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| materia |
957/2021 |
2021-11-23 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Em análise ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 957, que "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". A Comissão de Legislação, Justiça e Redação RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2021-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
44/2021 |
2021-11-22 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
43/2021 |
2021-11-18 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX e XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
1038/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Denomia Joalyson Jams Pereira Nery "Piskelinho" o Centro de Desenvolvimento Sociocultural e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que refaça a tubulação de esgoto da Rua Joaquim Mangaba e da Travessa Damião Carneiro, ambas na comunidade Boi Selado. |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que retire a fossa localizada na Travessa Damião Carneiro. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que encaminhe relação de todos os prédios alugados pelo Município de Jucurutu para o funcionamento de serviços públicos, especificando o valor de cada aluguel. |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize levantamento dos cargos públicos vagos no Município e, após, realize a abertura de novo concurso público municipal. |
1 |
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| materia |
143/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Que, no prazo legal, informem quais medidas estão sendo adotadas para dar cumprimento à Lei Municipal nº 1.030, de 18 de maio de 2021. |
1 |
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| materia |
156/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicito a instalação de gramado sintético no Estádio Municipal Andriério Lopes (Lopão). |
1 |
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| materia |
157/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicito que a Administração Pública municipal organize a realização de corrida de rua no fim do ano |
1 |
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| materia |
198/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal a criação de espaço público destinado ao atendimento das pessoas com deficiência para que possam praticar atividades de lazer e esportivas. |
1 |
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| materia |
199/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicito ao Secretário Municipal a retirada de dois serrotes nas seguintes ruas: São Sebastião e Padre Cícero. |
1 |
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| sessao |
34 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
959/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
INSTITUI INCENTIVO FISCAL E TRIBUTÁRIO A PROJETOS DE LOTEAMENTO URBANO COM FIM RESIDENCIAL A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
959/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
INSTITUI INCENTIVO FISCAL E TRIBUTÁRIO A PROJETOS DE LOTEAMENTO URBANO COM FIM RESIDENCIAL A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-09 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Em análise ao Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2021 (Que denomina JOALYSON JAMS PEREIRA NERY "PISKELINHO", o centro de desenvolvimento sociocultural e dá outras providências), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer FAVORÁVEL ao referido Projeto de Lei. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Solicito que seja criada uma creche na comunidade Barro Branco, na zona rural do município, tendo em vista que a população que reside naquela localidade está desassistida do referido serviço e há grande quantidade de crianças com idade entre 2 e 6 anos de idade que necessita do atendimento escolar municipal. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-09 |
Moções |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE JOÃO BOSCO DE MEDEIROS. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa relação dos prédios públicos municipais que estão em desuso ou desocupados do município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
956/2021 |
2021-11-09 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Em análise ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 956, que "QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025". A Comissão de Legislação, Justiça e Redação RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei, com a emenda as emendas substitutivas e aglutinativa |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
41/2021 |
2021-11-08 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
42/2021 |
2021-11-08 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART. 19, IX E XVI, DO REGIMENTO INTERNO, e art. 105, I, da lei
c o m p l e m e n t a r n º 4 / 2 0 1 6 , e e m a t e n ç ã o a o o f .
678/2021/gab/pref/caicó:
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
40/2021 |
2021-11-05 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART. 19, IX E XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
1037/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei Municipal N.º 944, De 27 de Maio de 2019, que trata sobre a denominação da Filarmônica Francisco Batista dos Santos Lula, e instituiu o Projeto de Bolsas Músico-Instrumentista e Músico Monitor de Ensino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-26 |
Moções |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE FRANCINETE CARDOSO BATALHA DE SOUZA. |
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| materia |
120/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a limpeza, a melhoria da iluminação, a disponibilização de água e a colocação de tendas em todos os cemitérios do Município no período do Feriado de Finados, especialmente o novo cemitério da Barra de Santana. |
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| materia |
197/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que viabilize adquirir um retroescavadeira. |
1 |
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| materia |
246/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito por meio da Secretaria competente, que providencie uma draga, para desassorear os poços artesanais do Município. |
1 |
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