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Jucurutu (RN)

IBGE code2406106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jucurutu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1787 / 346 / 182
Documents (with text) 2451 (2451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2021 · Matéria: 353 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 353 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 302 2023 · Norma: 70 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 279 2024 · Norma: 58 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 378 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 17 2026 · Matéria: 122 2026 · Sessão: 13 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2315)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 22/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 23/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 25/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." 1 extracted
materia 26/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." 1 extracted
materia 28/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." 1 extracted
materia 29/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." 1 extracted
materia 30/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." 1 extracted
materia 31/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022." 1 extracted
materia 82/2021 2021-11-23 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para verificar a viabilidade de instalação de equipamento para geração de energia solar nos prédios públicos municipais, principalmente no hospital e nas escolas públicas. 1 extracted
materia 200/2021 2021-11-23 Requerimento Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado a ornamentação natalina pelas principais vias do Município. 1 extracted
materia 201/2021 2021-11-23 Requerimento Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria competente, que o Município adquira uma “prensa” de lixo para os catadores de lixo do Lixão Municipal. 1 extracted
materia 957/2021 2021-11-23 Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. Em análise ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 957, que "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". A Comissão de Legislação, Justiça e Redação RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei 0 no document
sessao 35 2021-11-23 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-11-22 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/2021 2021-11-22 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 43/2021 2021-11-18 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX e XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 1038/2021 2021-11-18 Lei Ordinária Denomia Joalyson Jams Pereira Nery "Piskelinho" o Centro de Desenvolvimento Sociocultural e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que refaça a tubulação de esgoto da Rua Joaquim Mangaba e da Travessa Damião Carneiro, ambas na comunidade Boi Selado. 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que retire a fossa localizada na Travessa Damião Carneiro. 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal que encaminhe relação de todos os prédios alugados pelo Município de Jucurutu para o funcionamento de serviços públicos, especificando o valor de cada aluguel. 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize levantamento dos cargos públicos vagos no Município e, após, realize a abertura de novo concurso público municipal. 1 extracted
materia 143/2021 2021-11-16 Requerimento Que, no prazo legal, informem quais medidas estão sendo adotadas para dar cumprimento à Lei Municipal nº 1.030, de 18 de maio de 2021. 1 extracted
materia 156/2021 2021-11-16 Requerimento Solicito a instalação de gramado sintético no Estádio Municipal Andriério Lopes (Lopão). 1 extracted
materia 157/2021 2021-11-16 Requerimento Solicito que a Administração Pública municipal organize a realização de corrida de rua no fim do ano 1 extracted
materia 198/2021 2021-11-16 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal a criação de espaço público destinado ao atendimento das pessoas com deficiência para que possam praticar atividades de lazer e esportivas. 1 extracted
materia 199/2021 2021-11-16 Requerimento Solicito ao Secretário Municipal a retirada de dois serrotes nas seguintes ruas: São Sebastião e Padre Cícero. 1 extracted
sessao 34 2021-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 959/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) INSTITUI INCENTIVO FISCAL E TRIBUTÁRIO A PROJETOS DE LOTEAMENTO URBANO COM FIM RESIDENCIAL A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 959/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Complementar (Executivo) INSTITUI INCENTIVO FISCAL E TRIBUTÁRIO A PROJETOS DE LOTEAMENTO URBANO COM FIM RESIDENCIAL A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-09 Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. Em análise ao Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2021 (Que denomina JOALYSON JAMS PEREIRA NERY "PISKELINHO", o centro de desenvolvimento sociocultural e dá outras providências), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer FAVORÁVEL ao referido Projeto de Lei. 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-09 Requerimento Solicito que seja criada uma creche na comunidade Barro Branco, na zona rural do município, tendo em vista que a população que reside naquela localidade está desassistida do referido serviço e há grande quantidade de crianças com idade entre 2 e 6 anos de idade que necessita do atendimento escolar municipal. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-09 Moções VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE JOÃO BOSCO DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 128/2021 2021-11-09 Requerimento Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa relação dos prédios públicos municipais que estão em desuso ou desocupados do município de Jucurutu. 1 extracted
materia 956/2021 2021-11-09 Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. Em análise ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 956, que "QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025". A Comissão de Legislação, Justiça e Redação RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei, com a emenda as emendas substitutivas e aglutinativa 0 no document
sessao 33 2021-11-09 Ordinária — 2 extracted
norma 41/2021 2021-11-08 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 42/2021 2021-11-08 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 19, IX E XVI, DO REGIMENTO INTERNO, e art. 105, I, da lei c o m p l e m e n t a r n º 4 / 2 0 1 6 , e e m a t e n ç ã o a o o f . 678/2021/gab/pref/caicó: RESOLVE: 1 extracted
norma 40/2021 2021-11-05 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 19, IX E XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 1037/2021 2021-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei Municipal N.º 944, De 27 de Maio de 2019, que trata sobre a denominação da Filarmônica Francisco Batista dos Santos Lula, e instituiu o Projeto de Bolsas Músico-Instrumentista e Músico Monitor de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-26 Moções VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE FRANCINETE CARDOSO BATALHA DE SOUZA. 1 extracted
materia 120/2021 2021-10-26 Requerimento Solicito que seja realizada a limpeza, a melhoria da iluminação, a disponibilização de água e a colocação de tendas em todos os cemitérios do Município no período do Feriado de Finados, especialmente o novo cemitério da Barra de Santana. 1 extracted
materia 197/2021 2021-10-26 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que viabilize adquirir um retroescavadeira. 1 extracted
materia 246/2021 2021-10-26 Requerimento Solicito ao Prefeito por meio da Secretaria competente, que providencie uma draga, para desassorear os poços artesanais do Município. 1 extracted